penalidades do basquetebol
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Expediente - EMENDAS
... 8º e 9º, as consequências e penalidades a que estará sujeito o ... município que descumprir suas obrigações ... das mais fortes economicamente do Brasil ... Calçado, basquetebol, café. Patrimônio arquitetônico, even- ... tos, comércio e serviços ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... ,Trabalho e Inclusão Social:Superando adversidades por meio do Basquetebol Habilitado ... 6074.2021/0004261-8 Instituto Nova União daArte - NUA ... TAL, SUJEITARA O CONTRIBUINTE AS PENALIDADES DA LEI ... S.Q.L. NI M/P/L DATA DEVALIDADE ... NOME DO CONTRIBUINTE ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... As penalidades acima discriminadas estão previstas no ... Capítulo IV da Lei Federal ... zada atividades esportivas que englobam aulas de basquetebol ... e skate. As atividades serão desenvolvidas nas formas de aulas ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... 1°, ... ainda que fora de suas dependências, e aplicar-lhes penalidades ... administrativas, que podem incluir o desligamento da institui- ... Na década de 1980, patrocinou e dirigiu o basquetebol ... feminino, que projetou Sorocaba por meio da jogadora Hortên- ... cia ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... e agravantes previstos podendo as penalidades aplicadas ... serem anuladas,reduzidas,majoradas ou alteradas.Para tanto ... MUNICIPAL DE CRAVINHOS ... OBJETO: 9ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo ... VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Fundação Memorial da América Latina
... e agravantes previstos podendo as penalidades aplicadas ... serem anuladas,reduzidas,majoradas ou alteradas.Para tanto ... MUNICIPAL DE CRAVINHOS ... OBJETO: 9ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo ... VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... e agravantes previstos podendo as penalidades aplicadas ... serem anuladas,reduzidas,majoradas ou alteradas.Para tanto ... MUNICIPAL DE CRAVINHOS ... OBJETO: 9ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo ... VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... julho de 2019, que dispõe sobre multas e penalidades admi- ... nistrativas no âmbito da Autarquia, não há como afastar da ... OBJETO: PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA - ... BASQUETEBOL - TUPÂ - FASE II ... VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9882 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2019
... 86/2018, bem como das penalidades aplicadas à empresa credenciada Escritório J ... Bueno e Mandaliti ... 1º FEDERAÇÃO SULMATOGROSSENSE ... DE BADMINTON ... BASQUETEBOL ... 1º FEDERAÇÃO DE BASKETBALL DE ... MATO GROSSO DO SUL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.019 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2022
... de que a falsidade de informação o sujeitará às penalidades previstas no art. 3º da Lei Estadual nº 4.082, de 6 ... de setembro de ... alocados quadras de futebol society, e basquetebol em favor da Cessionária, no local indicado por esta”, em ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... de Futebol, Copa de Basquetebol, Copa de Futsal, Copa de ... Handebol, Copa de Voleibol, Copa de ... penalidades e, quando couber, das medidas propostas para ... reparação do dano ou ...
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Diário dos Municípios
... CAMPO, BASQUETEBOL, FUTEVÔLEI,VOLÊIBOL, FUTEBOL SOCIETY e HANDEBOL em diversos campeonatos ... necessário, sob pena de sofrer as penalidades contratuais e ... legais. Assim, deferimos o prazo de 48 (quarenta e oito) ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... de Pernambuco, dando caráter normativo de lei ordinária às penalidades por descumprimento ... Precedentes desta Comissão de Constituição, ... IV - futebol de areia; ... V - futevôlei; ... VI - basquetebol; ... VII - handebol; ... VIII – voleibol; e ... IX – xadrez ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.947 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2022
... independentemente da aplicação das penalidades cabíveis ... 3.2.1. Caso a fornecedora classificada não puder entregar ... quadras de futebol society, e basquetebol em favor da Cessionária, no local indicado por esta”, em confor- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.984 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2019
... ção inadequada, dentre outras, para aplicação das normas e penalidades" previstas em legislação própria, ... quando for o caso; ... Fazer inspe\xC3" ... , sistemas ofensivos, regulamento, competição, histórico; Basquetebol: ... regras e regulamentos, competições, sistemas ofensivos, sistemas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8989 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2015
... Cleiton Matheus dos ... Santos Borba Basquetebol Olímpico Ponta Porã ... 15 Clemilson Ferreira Atletismo Olímpico Campo ... CONTRAN, torna público a relação de multas cadastradas (penalidades) no período de ... 01/08/2015 a 10/08/2015, notifica os proprietários de ...
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Diário dos Municípios
... cipal visando a aplicação de penalidades previstas no subitem ... 7.4 da ata de registro de preços nº 007/2022, , ... DO PARA MINISTRAR AULAS DE BASQUETEBOL E YOGA. O ... processamento desta licitação será realizado por ...
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Diário dos Municípios
... feito, da mantença da aplicação das penalidades previstas no art ... 87, II, III e IV da Lei 8666/93 c.c. a Cláusula ... educadores esportivo credenciados: ... BASQUETEBOL ... ALINE SACCINI ... PAULA CRISTINE ROCHA ... LETÍCIA VAZ DE MELO ...
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Diário dos Municípios
... 06/07/22.Penalidades: PA11958/21 Comunic.através do pres.que ... a emp.Spalla Eng.Eireli em ... Item 3 - PROJETO ESPORTIVO NA ÁREA DE BASQUETEBOL - ... SERV Quantidade: 12,00 Valor Unitário: 3.300,00 Total: 39.600,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.630 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2021
... penalidades no exercício de cargo público ou em profissões liberais ... 3. Serão ... basquetebol; ... RONALDO POCKEL MONTEIRO 11 ... 2.15. Regras oficiais do ...
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Diário dos Municípios
... voleibol, basquetebol", natação, hidroginástica, musculação, atle- ... tismo, ginástica aer\xC3" ... na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o ... prazo de 05 dias úteis para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.609 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2021
... na aplicação de penalidades dispostas na Lei Estadual Nº 3.823, de 21 de dezembro de 2009 e Lei ... e sendo classificada como vencedora a entidade Maracaju Basquetebol ... Clube-MBC, estando habilitada a prosseguir no processo de seleção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9043 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2015
... penalidades cabíveis, relativa a esse imposto, sem prejuízo do disposto no § 3º do ... porte de rendimento na modalidade Basquetebol cuja utilização ... será para sua manutenção pessoal e esportiva ...