penalidades do futebol

13369 resultados para penalidades do futebol

  • Sentença nº 1000080-07.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
    ....2023 reclamação trabalhista em face de UNIÃO MOGI DAS CRUZES FUTEBOL CLUBE.Após exposição de fato e de direito, postula a parte reclamante a ...): ao Ministério do Trabalho e Economia para aplicação das penalidades administrativas cabíveis em razão da falta de anotação de Carteira de ...
  • Livakovic iguala recordes e se torna o terceiro a defender quatro pênaltis em uma Copa do Mundo
    ... -O goleiro Dominik Livaković escreveu seu nome na história do futebol mundial ao defender a quarta cobrança de pênaltis em uma Copa do Mundo. ... ao defender o de Rodrygo chegou à marca de quatro defesas nas penalidades. O número só foi alcançada outras duas vezes na história da ...
  • Daronco cai e paralisa jogo da Libertadores após dores na barriga
    O árbitro brasileiro Anderson Daronco, um dos mais conhecidos do futebol brasileiro, passou mal na partida entre Barcelona de Guayaquil e ... se classificou para a próxima fase do torneio após as penalidades. Daronco deve apitar normalmente a partida entre Flamengo e Atlético-MG, ...
  • Eficiente nas cobranças, Tiquinho tem disputa de pênaltis como pedra no sapato na carreira
    Grande nome do Botafogo e até do futebol brasileiro no atual momento da temporada, Tiquinho Soares fez mais um ...última vez que Tiquinho havia decidido uma classificação nas penalidades foi na pré-Champions League, pelo Olimpiakos. Não chegou a bater, mas ...
  • Eficiente nas cobranças, Tiquinho tem disputa de pênaltis como pedra no sapato na carreira
    Grande nome do Botafogo e até do futebol brasileiro no atual momento da temporada, Tiquinho Soares fez mais um ...última vez que Tiquinho havia decidido uma classificação nas penalidades foi na pré-Champions League, pelo Olimpiakos. Não chegou a bater, mas ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000285-20.2012.5.06.0021 (01470-2009-018-06-00-2)), 22-05-2013

    EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL. Em se tratando o demandado de associação desportiva que mantém clube de futebol profissional, os recolhimentos previdenciários obedecem aos termos do art. 22, § 6º, da Lei 8.212/91, que dispõe que ‘A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional...

    ...ASSOCIA Ç Ã O DESPORTIVA QUE MANT É M CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL. Em se tratando o demandado de associa ç ã o desportiva que ... em Ju í zo, n ã o autorizam a aplica ç ã o dessas penalidades, que, em se tratando de san ç ã o, devem ser interpretadas ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000694-20.2012.5.06.0013), 19-06-2014

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATLETA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. CONTRATOS SUCESSIVOS. LEI 9.615/98 (LEI PELÉ). PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROTEÇÃO. SÚMULA 156 DO C. TST. O contrato firmado nos moldes da Lei Pelé exige, no artigo 30, a duração mínima de três meses e máxima de cinco anos, com a possibilidade de sucessivas recontratações, sem, contudo, transmudar-se em contrato por prazo...

    ... caso de sucessivos contratos de trabalho de atleta profissional de futebol, a prescri ç ã o bienal prevista no art. 7 º , XXIX, da Constitui ç ã ... litig â ncia de m á -f é , objetivando a aplica ç ã o das penalidades em lei previstas. Conhe ç o do pleito, porque, em que pese o car á ter ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000544-53.2020.5.07.0038), 2020-10-15
    ... demandado, para a ocupar a função de atleta profissional de futebol, o primeiro com vigência no período de 18.12.18 a abril de 2019, ... de Conciliação e Julgamento: […] d) impor multas e demais penalidades relativas aos atos de sua competência; Art. 765 - Os Juízos e Tribunais ...
  • Acórdão Nº 0020028-78.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Hipótese em que, em relação à multa do art. 477, §8º, da CLT, entendo que é devida quando há reconhecimento do vínculo empregatício em juízo. Inteligência da Súmula n. 58 deste Tribunal.

    ... que o autor foi contratado pela ATCEL para atuar como atleta de futebol de salão (id. 651de7a), o que, conforme reconhecido na origem, implicou a ...ícia controvertida nos autos inviabiliza a adoção das penalidades" previstas nos artigos supra decorrentes do inadimplemento de verbas rescis\xC3"...
  • Acordão da , 06-06-2023

    ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MPF. SORTEIOS TELEVISIVOS. 0900. PORTARIAS 413/97 E 1.285/97, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CONTROLE JUDICIAL. CABIMENTO. ILEGALIDADE RECONHECIDA. NECESSÁRIA MODULAÇÃO DOS EFEITOS. ART. 927, §3º/CPC. BOA-FÉ OBJETIVA. PROTEÇÃO À CONFIANÇA LEGÍTIMA. RECURSOS ESPECIAIS PROVIDOS.I - O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a...

    ...exemplo, o resultado de uma partida de futebol, ou respostas dentro de um determinado. contexto que poderia ser um "sim' ...utilidade pública da infratora, sem prejuízo das penalidades do art. 13 desta lei. (Incluído. pela Lei nº 5.864, de 12.12.72). § 3º ...
  • Um Estadual de almanaque
    ... texto que Leônidas da Silva, o Diamante Negro, a maior glória do futebol até então, chamara o atacante de perna de pau:. “Qualquer ... nos pênaltis (o caso de 1958, com toda a série de cinco penalidades batida por um único jogador) ou na exótica contabilidade do número de ...
  • Mensagens cartas@oglobo.com.br
    ...Penalidades? Nenhuma. Aqui é Brasil, e temos os garantidores, que garantem a ... outro lugar no mundo.Eduardo SalemRioBraço do capitalismoO futebol se tornou mais um braço do capitalismo. Vemos, por exemplo, que os clubes ...
  • Mensagens cartas@oglobo.com.br
    ... a cargos mais elevados.Paulo Roberto GotaçRioRacismo que torceNo futebol, proliferam ataques racistas a torcedores e jogadores. Recentemente, num ... condenando os episódios, e só, quando deveriam sofrer duras penalidades. Mas como esperar tal iniciativa se a hipocrisia leva uma Copa do Mundo ao ...
  • Um estadual de almanaque
    ... texto que Leônidas da Silva, o Diamante Negro, a maior glória do futebol até então, chamara o atacante de perna de pau:. “Qualquer ... nos pênaltis (o caso de 1958, com toda a série de cinco penalidades batida por um único jogador) ou na exótica contabilidade do número de ...
  • Um Estadual de almanaque
    ... texto que Leônidas da Silva, o Diamante Negro, a maior glória do futebol até então, chamara o atacante de perna de pau:. “Qualquer ... nos pênaltis (o caso de 1958, com toda a série de cinco penalidades batida por um único jogador) ou na exótica contabilidade do número de ...
  • A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada

    Este trabalho analisa a inconstitucionalidade do art. 477-A do PLC n. 38/17, atual Lei n. 13.467/17, à luz do art. 7o, I, da Constituição Federal de 1988, bem assim do princípio do devido processo legal.

    ...penalidades: o paradigma estabelecido pelo código civil  10.1. Entidades ... as pessoas se organizassem fora de suas regras, para a prática de futebol”. (RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. ...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ...VII – as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de iscalização ... @Competência para decidir ação movida por Atleta Proissional de Futebol. Pela nova ordem constitucional (CF/88), o Poder Judiciário só admitirá ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000449-32.2015.5.07.0027), 2015-09-30
    ... . Por se tratar de atleta profissional de futebol, aplicam-se os dispositivos da Lei nº 9.615/98, que prevê, em seu art. ...Alcançado o limite das penalidades" impostas e mantida a inércia da reclamada, deverá a secretaria proceder \xC3"...
  • Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório

    Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....

    ... internacionais – Jogos Panamericanos, Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas. . Inicialmente, o artigo resgata algumas tragédias que ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 912-84.2010.5.09.0029)
    ...29 da revogada Lei nº 6.354/76, do Jogador Profissional de Futebol provocar a Justiça Desportiva, antes do ingresso com Demanda na Justiça ...467 e 477, § 8º, ambos, da CLT, configurariam penalidades específicas, aptas a afastar a incidência da multa contratual, prevista ...
  • Acórdão Nº 0020603-11.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021

    DOENÇA OCUPACIONAL. Indenização por danos materiais e morais indevida por não comprovada doença ocupacional, mas decorrente de atividade física e condição do empregado.

    ... no joelho direito e herniorrafia antes da contratação e praticou futebol até os 40 anos de idade. Alega, que as patologias não produziram ... prevista no artigo 1.026, § 2º, do mesmo diploma legal, as penalidades...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001096-24.2019.5.07.0015), 2020-06-25
    ... como partes Thalison Fernando Sena Muniz, atleta profissional de futebol, e Associação Esportiva Tiradentes. . MÉRITO . Em seu arrazoado ... proporcional, depósitos de FGTS com o acréscimo de 40%, penalidades dos artigos 467 e 477 da CLT e honorários advocatícios. Outrossim, ...
  • Especialistas comemoram decisão do Supremo que julgou ADI sobre Profut

    Especialistas comemoram decisão do STF sobre o Profut

    ...ção em torneios a regularidade fiscal e trabalhista dos clubes de futebol. Istockphot. O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por ...penalidades incidentes ao caso. O que não nos parece correto é o legislador prever ...
  • A Extraterritorialidade Penal e o (Esquecido) 'Caso Corinthians' na Bolívia
    ... do Sport Club Corinthians Paulista e o jovem torcedor do time de futebol San José, da Bolívia, em fevereiro de 2013, no jogo de estreia do time ...ções feitas pela mídia, mormente acerca da aplicação de penalidades no aludido evento catastrófico. Assim, com o propósito de trazer a lume ...
  • Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
    ... um laudo ou algo assim comprovando que o serviços relacionados ao futebol americano não foram prestados, que o material apresentado para justificar ...ção de empresas brasileiras que poderiam ser atingidas por penalidades decorrentes do FCPA20. Uma parte desses ‘percentuais’, como se sabe, ...

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