penalidades do futebol
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Procedimentos especiais
... , como a da testemunha, que não é parte, mas fica sujeita a penalidades (art. 793-D da CLT). A própria União é parte na fase de cumprimento de ... ção de um habeas corpus em favor de um famoso jogador de futebol ...
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Legislação Complementar
... Capítulo VIII ... Das Infrações e das Penalidades" ... Art. 47. Constituem infrações à Lei n. 8.036, de 1990: ... I \xE2\x80" ... ção empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... da relação de trabalho; VII - as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização ... as dos domésticos, dos rurais, dos engenheiros, dos jogadores de futebol etc., e nunca foi questionado a Justiça do Trabalho se seria competente ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... ainda não declarada, acarretará todas as penalidades previstas pelo sistema jurídico ... No entanto, com a devida acuidade ... e descendo as escadas, sempre à procura de uma boa partida de futebol. ( ... ) Os irmãos perderam para a vida e aos quatorze anos estava sozinho ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... o cumprimento das decisões em seu desfavor, em razão das penalidades baixas e raramente aplicadas, um sistema que o vincule a um objetivo ... e da Carteira Nacional de Habilitação do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, em virtude do não pagamento de uma multa ambiental, ...
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Espécies de contratos administrativos
... 2016, à Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e às obras de ... penalidades contratuais e administrativas a que se sujeita a concessionária e sua ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de reserva, quotas e despesas comuns, pagamento, cobrança, penalidades, convocação das assembleias, quórum, representação e impugnação das ... ção para anular a convocação do Conselho Deliberativo do Santos Futebol Clube, publicada em 06 de outubro de 2003, e por injunção declarar nula ...
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DECRETO Nº 7578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta as Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, da Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014 de que Trata a Lei 12.350, de 20 de Dezembro de 2010.
... íça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, e suas subsidiárias, não domiciliadas no Brasil; ... II ... Liquidação e de Custódia - SELIC, sem prejuízo das demais penalidades ...
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Decisões Monocráticas nº 6193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2019
... ão e o consumo de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de futebol localizados no Estado de Mato Grosso ... Eis o teor da norma impugnada: ... 1º e 2º desta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades, sem prejuízo da aplicação da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Capítulo VI ... Das Penalidades ... Art. 56. O infrator de qualquer dispositivo desta Lei será ... Art. 84-A. Todos os jogos das seleções brasileiras de futebol, em competições oficiais, deverão ser exibidos, pelo menos, em uma rede ...
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Tudo o que você precisa saber sobre a estreia do Brasil e o torneio de futebol masculino na Olimpíada
... Quatro equipes comeam em cada um dos quatro grupos, com os vencedores indo para a fase eliminatria. As partidas tero prorrogao e penalidades. A final ser dia 8 de julho.Europa:Espanha, Alemanha, Frana e Romnia.Africa:Egito, Costa do Marfim, frica do Sul.sia:Coreia do Sul, Arbia Saudita, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 13.609/1943 ... Treinador profissional de futebol — Lei n. 8.650/1993 ... Vendedores, viajantes e pracistas — Lei ... âmetro de atualização monetária de tributos e de multase penalidades de qualquer natureza. A Lei n. 8.981, de 20 de janeiro de 1995, arts. 1o e ...
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Licitações
... é obrigado a assinar o contrato, sob pena de aplicação de penalidades previstas na Lei 8.666/93, ... 7. LICITAÇÕES 339 ... desde que seja ... quilômetros da cidade de São Paulo, que será sede de jogos de futebol nas Olimpíadas 2016 ... C) obras de infraestrutura de pavimentação ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... de vôlei feminino, um time de basquete masculino ou um time de futebol e jogar uma partida com qualquer outro grupo de pessoas de outra ... , todo o rito processual e as infrações disciplinares e suas penalidades, além de outros tópicos pertinentes ao tema ... Apesar de muito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 120100-67.2009.5.02.0040)
... réu, como atleta profissional de futebol,pelo que reformo a r. sentença de origem, para declarar a relação de ... às atletas; que o sistema de aplicação de penalidades as atletas foi tratado deforma verbal-.(fls. 203) ... ...
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Acordão nº 00650/2003-001-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 11 de Octubre de 2004
ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA PENAL. PRINCÍPIO DO "NON BIS IN IDEM" Não é aplicável a cláusula penal à espécie, pois não se registra o descumprimento do contrato em si, mas apenas de obrigações trabalhistas a ele concernentes, tanto que a aludida avença só veio a terminar pelo próprio decurso do prazo de vigência. Ainda que...
... penalidades" para o mesmo fato, o que é vedado pelo princípio non bis in idem ... H\xC3" ... -
Equiparação dos Atletas de Futebol com outros Profissionais para a Determinação da Competência Territorial da Justiça do Trabalho
... "o" ; VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII - as ações relativas às penalidades" administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII - a execução, de ofício, das contribui\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... de Caucaia (Imac), vai entregar um espaço de lazer com campo de futebol, playground para a criançada, academia ao livre, arborização, entre ... ção das condutas do recorrente e a aplicação das penalidades" delas decorrentes, diante das particularidades do caso em apreço, revelam\xE2" ...
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... ção de multa, exceto na hipótese do jogador profissional de futebol, destacando as seguintes penalidades admitidas no ordenamento: ...
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Poder disciplinar
... São Paulo: LTr, 1991. p. 43 ... OS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIREITO DO TRABALHO 107 ... no Código Penal Brasileiro, e será ... condutas específicas dos atletas que ensejam a aplicação de penalidades, que são estas: ... 110 D OMINGOS S ÁVIO Z AINAGHI ... Art ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... prática de ginástica laboral, passeios ciclísticos, torneios de futebol, corridas e ... caminhadas entre outras atividades. Divulgação realizada ... penalidades, se o caso. Contratação de prestação de serviços ... de capacitação ...
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DECRETO Nº 77210, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976. Regulamenta a Lei 5.939, de 19 de Novembro de 1973, que Dispõe Sobre a Concessão de Beneficios Pelo Instituto Nacional de Previdencia Social Ao Jogador Profissional de Futebol e da Outras Providencias.
... § 4º O não cumprimento das obrigações assumidas na confissão de divida sujeitará as entidades infratoras às penalidades previstas na CLPS, ficando a Federação a cuja jurisdição pertencer a entidade obrigada à retenção das contribuições não recolhidas, ...
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No futebol espanhol, ecos do referendo catalão
... Parta de diretoria entendia que o clube no deveria jogar como protesto pela represso policial e assumir as penalidades, mas manter sua posio como smbolo catalo. E achavam menos cabvel ainda atuar sem os torcedores numa data to simblica, embora houvesse ameaa de uma ...
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Acusado de manipulação de resultados e ameaças, Eto'o pede demissão da chefia da federação de Camarões, mas saída é vetada
Idolo do futebol camarons, Samuel Etoo apresentou um pedido de demisso do posto de ... O adversrio teve "duas penalidades questionveis" a seu favor, com a primeira delas tendo de ser cobrada ...
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Olimpíada: Bia Ferreira avança e Abner garante medalha no boxe, futebol feminino é eliminado; veja resumo
... O atleta foi o 11º a descer o circuito e fez um trajeto problemático, que rendeu três penalidades a ele. ... Com 104s33, ele terminou a competição no 19º lugar. Foi o segundo pior tempo, ficando atrás apenas do russo Pavel Eigel. ...