penalidades do futebol
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... CBF Confederação Brasileira de Futebol. CBLC Comissão Brasileira de Liquidação e Custódia. CBR Comissão ... ão limite ao valor da outorga para a fixação de penalidades decorrentes de descumprimento do edital de licitação para concessão ...
-
Acórdão, Processo nº 5011232-34.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... Entretanto, a exemplo do que ocorre com o futebol, cuja questão já foi objeto da análise do Colendo Superior Tribunal de ... ção Física, e TORNO insubsistentes quaisquer autuações ou penalidades aplicadas pelo conselho profissional em desfavor da impetrante” ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... da relação de trabalho; VII – as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização ... as dos domésticos, dos rurais, dos engenheiros, dos jogadores de futebol etc., e nunca foi questionado a Justiça do Trabalho se seria competente ...
-
Profissões com Normas Especiais
... 8.863, de 1994); 90) treinador profissional de futebol (Lei n. 8.650, de 1993); 91) secretariado e técnico de secretariado (Lei ... e este expedirá documento de autorização, além de aplicar penalidades no caso de conduta contrária à ética profissional ... Os ...
-
eSocial
... apresentar com incorreções ou omissões ficará sujeito às penalidades previstas na legislação ... O maior risco de multas que o eSocial ... e) associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional que tenham recebido valores a título de patrocínio, ...
-
Relação Jurídica de Previdência Social
... seguradoras, as federações ou a Confederação Brasileira de Futebol, o Departamento da Receita Federal e outros entes incluídos na conta ... , sem prejuízo da respectiva cobrança e da aplicação das penalidades cabíveis. Parágrafo único ... Para os demais segurados, somente serão ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1663-015, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, ...
... previdenciárias de qualquer natureza, inclusive oriundas de penalidades por descumprimento de obrigação fiscal acessória; ... II - de imóveis ... º a 9º aplica-se à associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional e que se organize na forma da Lei nº 9.615, de 24 de março ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1663-014, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, ...
... previdenciárias de qualquer natureza, inclusive oriundas de penalidades por descumprimento de obrigação fiscal acessória; ... II - de imóveis ... º a 9º aplica-se à associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional e que se organize na forma da Lei nº 9.615, de 24 de março ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1663-010, DE 28 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, ...
... previdenciárias de qualquer natureza, inclusive oriundas de penalidades por descumprimento de obrigação fiscal acessória; ... II - de imóveis ... º a 9º aplica-se à associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional e que se organize na forma da Lei nº 9.615, de 24 de março ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1663-013, DE 26 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, ...
... previdenciárias de qualquer natureza, inclusive oriundas de penalidades por descumprimento de obrigação fiscal acessória; ... II - de imóveis ... º a 9º aplica-se à associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional e que se organize na forma da Lei nº 9.615, de 24 de março ...
-
Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... de Caucaia (Imac), vai entregar um espaço de lazer com campo de futebol, playground para a criançada, academia ao livre, arborização, entre ... ção das condutas do recorrente e a aplicação das penalidades" delas decorrentes, diante das particularidades do caso em apreço, revelam\xE2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001136-03.2017.5.06.0371), 25-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. Os motivos determinantes da rescisão sem ônus para o empregador, previstos no art. 482 e alíneas da CLT, têm natureza infamante e por isso quando invocados devem restar comprovados convincentemente. Verifico que inconformismo da empresa recorrente é injustificável quanto a esse aspecto, pois, a mesma não fora capaz de desincumbir-se do
... , pegasse postes de sucata para que fossem colocados em um campo de futebol, juntamente com o Sr. Evandro Gomes. Informa que em Maio de 2017 houve uma ... causa, exige-se prudência, por ser considerada o ápice das penalidades que podem ser aplicadas ao empregado. Isto porque apresenta inegáveis ... -
Eliminação em tóquio é um tropeço, não o fim para a seleção feminina
... Mas a camisa 10 da seleo deixou um importante recado: "O futebol feminino no acaba aqui".As palavras de Marta revelam uma mudana definitiva ... que as canadenses, que pareciam satisfeitas em levar para as penalidades. Na deciso nos pnaltis (0 a 0 no tempo normal e na prorrogao), elas foram ...
-
Acórdão Nº 0020185-75.2019.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZADO. Inexistência de prova dos elementos formadores de contrato de trabalho, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.
... RECORRIDO: FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOL ... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO ... prevista no artigo 1.026, § 2º, do mesmo diploma legal, as penalidades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001319-17.2013.5.06.0014 (01473-2005-004-06-00-0)), 25-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL. Os recolhimentos previdenciários, devidos por associação desportiva que mantém clube de futebol profissional, no que se refere à quota patronal, obedecem à disposição contida no art. 22, § 6º, da Lei nº 8.212/91. Logo, deve ser excluída da condenação, a quota...
... ASSOCIA Ç Ã O DESPORTIVA QUE MANT É M CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL. Os recolhimentos previdenci á rios, devidos por associa ç ... , sendo punida sua equipe com perda de pontos entre outras penalidades". É uma condi ç ã o puramente de direito, pois o atleta est á apto f \xC3" ... -
Índice Alfabético Remissivo
... AGENTES DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ... Penalidades: art. 628 ... De instrumento, do despacho que denega o processamento de ... FUTEBOL ... Vale-transporte: Decreto n. 95.247/87, art. 1 o , VI v. Lei n ...
-
Direito Administrativo
... disciplinar é instrumento do Poder Público para aplicar penalidades. AW Gabarito “C” (Procurador do Município – Prefeitura ... quilômetros da cidade de São Paulo, que será sede de jogos de futebol nas Olimpíadas 2016 ... (C) obras de infraestrutura de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1014-46.2018.5.11.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA - ÓBICE DA SÚMULA 422, I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL.
... Afirma que o reclamante confessou o mau procedimento (jogar futebol na sala ... de cinema) ... Aponta violação aos artigos ... penalidades, comungo do entendimento de origem, ... que anulou a aplicação ... -
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... VIII - atividades relacionadas ao futebol profissional, nos termos do parágrafo único do art. 23 da Lei Estadual ... realizada posteriormente, cabendo ainda as penalidades do art. 24 do Decreto Estadual nº 55.534 de 07 de outubro de 2020 ...
-
Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... Pra Nós; RPS Cidades do Oeste SC; Grupo Joaçaba A.C (ou Futebol Jba); Grupo Sintonia do Estado; Futebol CDC; Futebol Joaçaba e Futebol da ... ção de disciplinas e auxiliares, bem como imposições de penalidades e perseguição a "opositores" (p. 16, doc. 9, ev. 262, autos ...
-
Poderes da administração
... particulares, para que mantenha a segurança no local (jogos de futebol, por exemplo). Da mesma forma, o órgão de trânsito que é solicitado ... regras para o processo administrativo de aplicação de penalidades. Qualquer outra Resolução que determine (ou proíba) um comportamento ao ...
-
Ação civil pública
... Provisória pedir a prova de eleitor, a religião e o clube de futebol dos pretensos lesados, pelo que, mais uma vez fica patente a intenção do ... ário; por isso, os resultados são efetivos, ao contrário das penalidades aplicadas administrativamente pela inspeção do trabalho, cujos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000890-31.2019.5.06.0017), 23-03-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA. Por certo que a honra e a imagem de qualquer pessoa é inviolável (art. 5º, XI, da CF/88). Esse dispositivo constitucional assume grande relevância no contrato de trabalho, pois o empregador responde pelos prejuízos/danos que causar ao trabalhador, quando no...
... Afirma que as contratações de forma geral no futebol feminino são realizadas pelos clubes com o oferecimento de moradia e ... de juros e correção monetária, inclusive aplicando-se as penalidades previstas no artigo 477, § 8º, da CLT, como é o caso dos autos ... -
Ponta de lança: a festa da africanidade com a bola nos pés mostrou a cara do continente para o futebol mundial
... um jogo louco com a frica do Sul superando uma das mais gratas surpresas do certame tendo seu goleiro, Ronwen Williams defendendo quatro penalidades ... A final chegou e colocou frente a frente Nigria e Costa do Marfim. As super guias com sua trinca de zagueiros saiu na frente, mas no resistiu ao ...
-
Noções Propedêuticas da Justa Causa
... conduta culposa do obreiro, com a gradação infrutífera de penalidades pelo empregador, não há como desconsiderar-se o saneamento processual da ... futebol (Lei n. 9.615/98, art. 48, inciso III), sendo possível a sua ...