Penalidades quanto à forma e à apresentação dos Símbolos Nacionais

... Manejo Florestal Sustentável, em especial quanto à base normativa utilizada; Considerando a ... para Manejo Florestal Sustentável, na forma do Anexo a esta Portaria. § 1º A avaliação da ... Regulamento para o Uso das Marcas, dos Símbolos, dos Selos e das Etiquetas do Inmetro. Nota: Os ... das partes interessadas regionais, nacionais e, quando aplicável, internacionais apontadas ... 6.1.2.6.6 A não apresentação do plano de ações corretivas dentro do prazo ... 15. PENALIDADES A inobservância das prescrições compreendidas ...

... documento no sistema PJE e sua apresentação juntamente com o Print da tela de EXPEDIENTES ... revisão do percentual e correção da forma de cálculo. Dispensada a realização da ... Quanto à base de cálculo da referida gratificação ... recorrente o responsável por aplicar penalidades aos servidores, bem assim, lançar faltas nos ... a discrepância remuneratória entre os símbolos de cargos de direção, quando comparados com os ... que sejam aprovadas também para seus nacionais.” INTIME-SE a parte autora para, no prazo de ...

... REU: ESTADO DA BAHIA ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre ... Quanto à prescrição, sabe-se que as ações ... 3. Desse modo, a apresentação do laudo pericial é uma exigência legal, a ... ou cobrados tributos e respectivas penalidades, decorrentes da falta do cumprimento de ... pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ... as gratificações nos valores dos símbolos correspondentes aos cargos de maior hierarquia ...

... OPOSIÇÃO - “É impressionante o quanto o governo do ... PSB é atrasado e perde ... nacionais, com ou sem a garantia da União ... Regime de ... FEVEREIRO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO ... 1.667, DE 24 DE ... de enfrentamento bem como a apresentação ... de novos casos de pessoas contaminadas com o ... á o Cartório infrator às seguintes penalidades", sem prejuízo de outras ... previstas na legisla\xC3" ... XVIII - usar os símbolos privativos da profissão de advogado; ... XIX - ...

... tados adquirirem, de forma ... independente, vacinas con- ... tra a ... vencimentos dos símbolos mencionados na Lei nº 10.568, de 4 de abril de ... crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União ... Regime de ... parecer sobre o presente projeto de lei quanto à adequação às legislações orçamentária, ... devidamente comprovado por meio da apresentação" de atestado ou declaração de ... profissional m\xC3" ... previsão de diferentes e graduais penalidades e sanções para os infratores ... Sendo assim, ...

... IV - sensibilizar toda a sociedade quanto à importância da conscientização sobre os ... Sem Tabu” como forma de conscientização sobre a Menstruação ... a.m., além das penalidades disciplinares previstas na Lei Federal nº 8.935, ... de adoção de criança, mediante apresentação do termo judicial de guarda à ... adotante ou à ... intercâmbio com instituições nacionais e internacionais, com entidades ... passam a ser identificados pelos símbolos e ... denominações constantes do Anexo desta ...

... da Constituição Federal, regulamentado na forma ... da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro ... ridos à conta dos programas nacionais do governo federal em ... andamento no ... antes do vencimento do prazo de apresentação da ... prestação de contas pelo Poder Executivo ... presenciais, tanto para escolas públicas quanto privadas na ci- ... dade de São Paulo, a partir ... Quanto à imposição de penalidades administrativas pelo ... Município em razão de ... destinados a cultos religiosos ou a símbolos religiosos e dá ... outras providências ... A ...

... candidato deve preencher todos os campos de forma ... correta, bem como anexar os documentos ... Todavia, ... a não apresentação" do documento impedirá a cômputo da ... pontuaç\xC3" ... com órgãos ou entidades, nacionais ou estrangeiras, visando à ... consecução das ... penalidades legais ... 5.4. Na hipótese de não entrega da ... parceria quanto ao cumprimento das metas pactuadas, faculta- ... de símbolos ou timbre da DEFENSORIA, bem como a atribuição ...

... é o conjunto de atribuições, criado na forma da lei, com denominação própria, número certo ... neste artigo obedecerão a padrões ou símbolos fixos, estabelecidos em lei ... § 2º - Os ... III - Seção de Planejamento Nacionais e Regionais ... Art. 31. À Seção de ... imediatamente subordinados; impor penalidades, nos limites estabelecidos neste Regulamento, e ... , revelado, inclusive, pela apresentação de trabalhos condizentes com o serviço; ... IV - ... II - quanto aos Gabinetes dos Senadores, perante os ...

... é o conjunto de atribuições, criado na forma da lei, com denominação própria, número certo ... neste artigo obedecerão a padrões ou símbolos fixos, estabelecidos em lei ... § 2º - Os ... III - Seção de Planejamento Nacionais e Regionais ... Art. 31. À Seção de ... imediatamente subordinados; impor penalidades, nos limites estabelecidos neste Regulamento, e ... , revelado, inclusive, pela apresentação de trabalhos condizentes com o serviço; ... IV - ... II - quanto aos Gabinetes dos Senadores, perante os ...

... a apresentação de recurso pelos interessados em relação à ... Dessa forma: ONDE ... SE LÊ CONTRATO Nº 9074902. LEIA-SE ... nacionais e internacionais, que representam o ... A Companhia é parte em discussões quanto a alegados prejuízos sofridos decorrentes de ... Paulo (B3) com os símbolos CMIG3 (ON) e CMIG4 (PN). Desde outubro de 2001, ... de aplicar à agravante quaisquer penalidades ou sanções em decorrência da não entrada em ...

... parceria quanto ao cumprimento das metas pactuadas, faculta- ... IV - forma de execução das atividades ou dos projetos e de ... V - anuência à apresentação de prestação de contas mensal, ... como forma ... penalidades legais ... 5.4. Na hipótese de não entrega da ... com órgãos ou entidades, nacionais ou estrangeiras, visando à ... consecução das ... de símbolos ou timbre da DEFENSORIA, bem como a atribuição ...

... momento posterior, qual seja, o da apresentação do recurso de apelação ou de contrarrazões, ... NEVES AGUIAR e também de sua imagem e símbolos que identifiquem a sua pessoa na publicidade ... que referidas redes são alimentadas de forma voluntária por vários servidores, sem custos ou ... , apenas determinou a aplicabilidade do quanto determinado em lei, não se tratando de decisão ... ções de órgãos técnicos de renome nacionais (como Conitec e Natjus) e estrangeiros; e (iv) ... questão poderá ocasionar multas e penalidades para a parte autora. No que diz respeito à ...

... 4 -PENALIDADES As infrações a estas normas, sejam constatadas ... ção das Embalagens 1)As embalagens nacionais deverão estar homologadas e certificadas pela ... acesso, tanto pela Autoridade Marítima, quanto pelas autoridades portuárias, para verificação ... poderá ser realizada por meio da apresentação dos seguintes documentos, de acordo com a Lei no ... deverão ser distribuídas da seguinte forma: -a 1ª via do Certificado deverá ficar a bordo ... de Prático (quando aplicável); 9)Símbolos" Padrão para Indicação de Equipamentos de Emerg\xC3" ...

... penalidades aplicadas no despacho de fls. 59/60, retificadas ... o dano ambiental de forma alternativa constante no Processo ... II. NACIONAIS: aquelas que possuírem em seu cronograma ... ao ... I - período para apresentação das Propostas de Patrocínio; ... II - prazo para ... damente em relação ao público atingido quanto aos aspectos ... quantitativo e qualitativo, de ... Art. 18. As marcas, conceitos, símbolos e definições se- ... melhantes, de autoria do ...

... estaduais se movimentarem de ... forma independente”, pontuou ... Simone Santana ... penalidades": ... I - advertência, quando da primeira autuaç\xC3" ... apresentação" mensal de comprovante de adimplemento de obrigaç\xC3" ... , que produzem efeito tão nefasto quanto os canudos plásticos descartáveis. Por ... dispor sobre a inalterabilidade dos símbolos ... estaduais ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União), em regime de ...

... ção de incentivo ou benefício fiscal, na forma do § 1º do Art. 23-C da Lei ... Complementar ... penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... Do ... sódica, dosagem 100 mg, apresentação solução injetável, ... seringas preenchidas ... identificado(s), quanto ao início do cumprimento da penalidade, em ... écnicos, em parceria com instituições nacionais ... ou estrangeiras, em formato não presencial ... Identificação de materiais básicos e símbolos usados. 9. Conhecimento de equipamentos e ...

... considerar convenientes aos interêsses nacionais; ...     ATENDENDO a que o Brasil se ... aéreos internacionais, foi adotado na forma da referida Convenção tendo o Brasil notificado ... alterados com a aposição de marcas ou símbolos nacionais ...     B) Descrição, ... o Estado Contratante exigir a apresentação", na entrada e na saída da aeronave, de informaç\xC3" ... aeronave estiver em movimento, tão perto quanto possível da hora da última saída da aeronave ... nova documentação nem lhe imporão penalidades, multas, direitos aduaneiros e taxas ...