Penalidades quanto à forma e à apresentação dos Símbolos Nacionais

... , realizado na Comarca de Januária, na forma ... do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta ... apresentação da respectiva Certidão de Credenciamento ... qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos; ... 7.8 - ... de bens, também sujeitar-se-á às penalidades previstas nos art. 87 e seguintes da Lei Federal ... respaldada nas melhores práticas nacionais e ... internacionais, atendendo também à lei ... BORAÇÃO, nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...

... ção e posse, na qual se exigia a apresentação dos documentos elencados no item 12 (doze) do ... vincula tanto a administração pública, quanto os candidatos, razão pela qual requer que sejam ... -se, portanto, que a autora os produziu de forma voluntária, para não dizer espontânea ... úblicos, as fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal do ... Requerente são de aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa ... CONSIDERANDO as Metas Nacionais de 2020 do egrégio Conselho Nacional de Justiça ...

... competitiva, na forma do Anexo I; ... II - Plano de trabalho, ... §3º. Na hipótese de apresentação de mais de uma proposta ... e caso a conjugação ... com órgãos ou entidades, nacionais ou estrangeiras, visando à ... consecução das ... parceria quanto ao cumprimento das metas pactuadas, faculta- ... penalidades legais ... 5.4. Na hipótese de não entrega da ... nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pesso- ...

... Art. 4º - São símbolos do partido: I - logotipo - a logomarca é formada ... ão responsáveis pelos atos praticados, na forma da lei; § 2º - Cada presidente de diretório, ... ; V - por expulsão, com direito de apresentação de defesa, conforme este estatuto; VI - por ... destinado para as Atas das Convenções Nacionais e das Reuniões do Diretório Nacional, e um ... de sua circunscrição, informados quanto as notificações e exigências determinadas ... , a aplicação de qualquer uma das penalidades previstas no caput deste artigo, não será ...

... ão de gerar a iliquidez da sentença, de forma que através da juntada dos contracheques pode-se ... ção orçamentária, em atendimento ao quanto preceituado nos artigos 37,X; 61,§1º,II, a e ... há que se falar em necessidade de apresentação de planilha de cálculos, uma vez que os valores ... recorrente o responsável por aplicar penalidades aos servidores, bem assim, lançar faltas nos ... determinar a implementação da GAP nos símbolos IV e V nos proventos do impetrante, segundo nos ... quando não existirem equivalentes nacionais, e aqueles não reconhecidos pela ANVISA ou ...

... que seja o Impetrante notificados para, na forma do art. 10, do NCPC, manifestar-se nos autos, no ... como emprestar a esse Juízo a convicção quanto à questão fática sustentada na exordial ... Considerando a apresentação de impugnação pelo Estado da Bahia, intime-se a ... 5 dias, sob pena de aplicação das penalidades legalmente admitidas, inclusive multa pessoal e ... ãos de saúde das mais diversas esferas nacionais e internacionais ... No âmbito do Município ... determinar a implementação da GAP nos símbolos IV e V nos proventos do impetrante, nos mesmos ...

... pulação”, observou ... Quanto aos caminhonei- ... ros, disse ter recebido um ... Pernambuco preocupa deputados ... A forma como o presiden- ... te Jair Bolsonaro está ... com a maior brevidade possível, a apresentação de ... proposta legislativa, em regime de ... , dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção ... Estabelece penalidades administrativas a quem ... divulgar informação ... As autoridades sanitárias nacionais e internacionais recomendam a higiene frequente e ...

... presenciais ... LOCAL DE APRESENTAÇÃO: FACULDADE DE TECNOLOGIA ... PREFEITO HIRANT ... ou não entregar a documentação para forma- ... lizar a admissão, NÃO terá exaurido os ... da deficiência, quanto tempo adicional necessitará o candidato ... para ... Nacionais Gerais para a Educação Profissional e ... Infrações e penalidades ... NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ... Lei ... • Observação de imagens, números e símbolos universais; ... • Indicação de abreviações ...

... acordo com as regras internacionais ou nacionais. 11. É acrescentada após a definição ... ões ou restrições de caráter econômico quanto à sua importação. Estas mercadorias devem ser ... G. Erros na documentação e penalidades deles decorrentes 50. Na Norma 2.19 existente, é ... pública pertinente; (c) a apresentação de uma única declaração de mercadorias para ... deles por ocasião da sua chegada, alguma forma de indicar que eles têm permissão para entrar ... em seus países que adotem, sinais e símbolos internacionais padronizados, elaborados ou ...

... regras aplicáveis a estabelecimentos forma- ... dos por um conjunto de cozinhas industriais, ... estiver participando por meio de apresentação do ... Balanço e demonstrações contábeis do ... quanto durar o seu impedimento por férias de 30 ... nacionais preconizadas pelo Estatuto do Idoso, ... VEREADORES ... Dispõe sobre as penalidades impostas àqueles que prati- ... cam a ... Solenidade Cívica de Culto aos Símbolos ...

... -Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do DECRETO Nº 47.398, ... DE 12 DE ... nacionais e internacionais, que representam o ... Tanto os eurobonds quanto as debêntures e as operações bilaterais de ... (Bovespa) com os símbolos CMIG3 (ON) e CMIG4 (PN). Desde outubro de 2001, ... adotada pela Cemig propõe é a apresentação dos impactos causados pelas cheias naturais, ... aos clientes decorrentes das penalidades por violação de indicadores de qualidade no ...

... SENTENÇA ... Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099 ... No microssistema ... Circular BACEN nº 3.338 que a isenção quanto à quantidade de realizações de saques na ... , como se vem entendendo nos Tribunais nacionais: ... TJ-MS - Apelação APL ... ância de má-fé, sujeitando-se às penalidades previstas, a parte que tenta induzir o julgador a ... terá a hipersuficiência quanto a apresentação das provas técnicas. Ademais, sabe-se que, em ... símbolos, fazeres, condutas sociais, práticas comerciais ...

... para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o quanto determinado no ID nº 202391322, no que tange à apresentação do formulário para expedição de precatório ... Em sendo hipótese de pagamento em forma de requisitório, conferir o enquadramento dentro ... quando não existirem equivalentes nacionais, e aqueles não reconhecidos pela ANVISA ou ... recorrente o responsável por aplicar penalidades aos servidores, bem assim, lançar faltas nos ... cinco por cento), para os ocupantes dos símbolos TJFC1 e TJFC2; ... II - 100% (cem por cento), ...

... § 1º Entende-se por esporte toda forma de atividade predominantemente física que, de ... de atletas em competições regionais e nacionais; III - alto rendimento esportivo, com vistas ao ... para a prática esportiva, inclusive quanto" à acessibilidade; XI - articular níveis e servi\xC3" ... bandeiras, dos lemas, dos hinos e dos símbolos" olímpicos e paralímpicos, bem como das denomina\xC3" ... 60 desta Lei; i) possibilidade de apresentação de candidatura ao cargo de presidente ou ... penalidades previstas na legislação tributária, ...

... cados com a atual forma ... de distribuição”, infor- ... mou ... manifestou apreensão ... quanto à aprovação da ... medida sem debate com os ... aval à iniciativa que endurece as penalidades para discriminação ... FOTO: EVANE MANÇO ... érito da proposta, deliberou pela apresentação do ... Substitutivo nº 02/2023, visto que as ... , da Secretaria de Defesa Social, de símbolos GEDC-1 (para o militar no ... posto de oficial e ... ência, alinhada às iniciativas nacionais e internacionais que visam ... inibir a ...

... A exigência pela apresentação de atestados se faz neces- ... sário para ... Condições de pagamento; ... 19. Penalidades; ... 20. Disposições Finais ... II. ANEXOS ... definidos neste Edital e em seus anexos quanto ao objeto ... 10.2 Encerrada a etapa de lances ... o julgamento das propostas de preços na forma prescrita neste Edital, passar-se-á à fase de ... 6.4.3. Utilizar rótulos (símbolos e expressões) para identificar os recipientes de ... Agenciamento de passagens aéreas nacionais ...

... ATO ORDINATÓRIO ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre ... ou do decurso do prazo para sua apresentação ... DADOS CADASTRAIS ... Quanto a questão, deve-se ressaltar que no caso em ... determinar a implementação da GAP nos símbolos IV e V nos proventos dos impetrantes, nos mesmos ... recorrente o responsável por aplicar penalidades aos servidores, bem assim, lançar faltas nos ... estado, se os danos forem regionais ou nacionais, submetendo-se ainda os casos à regra geral do ...

... ção dos rumos do Estado brasileiro, de forma a assegurar que a sociedade atinja o estágio de ... , do civismo, patriotismo e dos símbolos nacionais; XII- da solução pacífica entre os ... uma única chapa registrada ou não haja, quanto à matéria a ser votada, protesto ou ... 24. Os Convencionais, após sua apresentação e identificação nas Convenções, assinam a ... e recebidos, sob pena de incorrer nas penalidades estabelecidas neste Estatuto; g) empenhar-se pelo ...

... será realizada uma vez por ano de forma conjunta ou individualizada ... nas escolas ... ício será concedido mediante a apresentação, pela pessoa com Síndrome de Down ... ou seu ... diretrizes nacionais, mediante formalização do Termo de Aceite no ... Art. 3º - As penalidades aplicadas serão comunicadas à Superintendência ... quanto à sua natureza, à sua característica ... , de dizeres ou de desenhos alusivos a símbolos ou quaisquer indicações ... referentes a atos, ...

... a esta divulgação, para a apresentação ... de recurso pelos interessados em relação à ... providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ... qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos; ... 7.8 - ... de bens, também sujeitar-se-á às penalidades previstas nos art. 87 e seguintes da Lei Federal ... estadual de ensino e às avaliações nacionais ... 3 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO ... BORAÇÃO, nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...

... ência da relação jurídico tributária quanto à incidência da contribuição previdenciária ... Desta forma, afigura-se a impossibilidade de incidência da ... recorrente o responsável por aplicar penalidades aos servidores, bem assim, lançar faltas nos ... 910/32, sob o argumento de que a apresentação de requerimento administrativo interrompeu o ... quando não existirem equivalentes nacionais, e aqueles não reconhecidos pela ANVISA ou ... cinco por cento), para os ocupantes dos símbolos TJFC1 e TJFC2; ... II - 100% (cem por cento), ...