Penalidades quanto à forma e à apresentação dos Símbolos Nacionais

1048 resultados para Penalidades quanto à forma e à apresentação dos Símbolos Nacionais

  • Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
    ... ATO ORDINATÓRIO ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre ... ou do decurso do prazo para sua apresentação ... DADOS CADASTRAIS ... Quanto a questão, deve-se ressaltar que no caso em ... determinar a implementação da GAP nos símbolos IV e V nos proventos dos impetrantes, nos mesmos ... recorrente o responsável por aplicar penalidades aos servidores, bem assim, lançar faltas nos ... estado, se os danos forem regionais ou nacionais, submetendo-se ainda os casos à regra geral do ...
  • PROGRAMA E ESTATUTO DO PARTIDO DEFENSORES
    ... ção dos rumos do Estado brasileiro, de forma a assegurar que a sociedade atinja o estágio de ... , do civismo, patriotismo e dos símbolos nacionais; XII- da solução pacífica entre os ... uma única chapa registrada ou não haja, quanto à matéria a ser votada, protesto ou ... 24. Os Convencionais, após sua apresentação e identificação nas Convenções, assinam a ... e recebidos, sob pena de incorrer nas penalidades estabelecidas neste Estatuto; g) empenhar-se pelo ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
    ... será realizada uma vez por ano de forma conjunta ou individualizada ... nas escolas ... ício será concedido mediante a apresentação, pela pessoa com Síndrome de Down ... ou seu ... diretrizes nacionais, mediante formalização do Termo de Aceite no ... Art. 3º - As penalidades aplicadas serão comunicadas à Superintendência ... quanto à sua natureza, à sua característica ... , de dizeres ou de desenhos alusivos a símbolos ou quaisquer indicações ... referentes a atos, ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2021
    ... a esta divulgação, para a apresentação ... de recurso pelos interessados em relação à ... providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ... qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos; ... 7.8 - ... de bens, também sujeitar-se-á às penalidades previstas nos art. 87 e seguintes da Lei Federal ... estadual de ensino e às avaliações nacionais ... 3 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO ... BORAÇÃO, nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
  • Doutrinas da Baixa Idade Média
    ... Norberto Bobbio, o Estado, entendido como a forma suprema de organização de uma comunidade, traz ... á-lo, sobre os assuntos tanto externos quanto internos da coletividade; poder que realiza a ... face à autoridade civil dos poderes nacionais e locais. E como sintetiza Freitas Amaral, o ... a uma légua de distância; a apresentação dos diplomas de estabelecimento da Inquisição ... uma lógica, combinando variamente tais símbolos entre si mediante ... os juízos, e este ... morte e, conseqüentemente, todas as penalidades menores, para regular e preservar a propriedade ...
  • EDITAL N° 9, de 15 de fevereiro de 2023
    ... 1.2.3. Auxílio transporte na forma da legislação vigente. 1.2.4. Auxílio saúde ... prejuízo da cominação de outras penalidades legais aplicáveis e de responsabilização civil ... Lista de Homologação - Consulta por CPF, quanto a nome, número de documento de identificação e ... será solicitado ao candidato a apresentação do(s) documento(s) originais, ou ainda, cópia ... e Simbologia, conforme ISA S 5.1: Símbolos e nomenclatura utilizados em diagrama de processo ... Parâmetros Curriculares Nacionais ...
  • Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
    ... ência da relação jurídico tributária quanto à incidência da contribuição previdenciária ... Desta forma, afigura-se a impossibilidade de incidência da ... recorrente o responsável por aplicar penalidades aos servidores, bem assim, lançar faltas nos ... 910/32, sob o argumento de que a apresentação de requerimento administrativo interrompeu o ... quando não existirem equivalentes nacionais, e aqueles não reconhecidos pela ANVISA ou ... cinco por cento), para os ocupantes dos símbolos TJFC1 e TJFC2; ... II - 100% (cem por cento), ...
  • EDITAIS - EDUCAÇÃO
    ... na forma estabelecida no edital por meio da indicação ... governamentais e entidades nacionais e internacionais ... Com isso, através do ... tes atrasos na entrega, reclamações quanto a qualidade de ... alguns itens e o tamanho da ... ário Oficial, sendo obrigatória a apresentação ... de vias digitalizadas de CPF e RG, caso o ... penalidades cabíveis ... Quanto à estimativa de tamanhos, ... , CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de ... lavagem, tamanho. As ...
  • EDITAIS - Educação
    ... na forma estabelecida no edital por meio da indicação ... governamentais e entidades nacionais e internacionais ... Com isso, através do ... tes atrasos na entrega, reclamações quanto a qualidade de ... alguns itens e o tamanho da ... ário Oficial, sendo obrigatória a apresentação ... de vias digitalizadas de CPF e RG, caso o ... penalidades cabíveis ... Quanto à estimativa de tamanhos, ... , CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de ... lavagem, tamanho. As ...
  • Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
    ... quanto aos cosméticos utilizados em tais serviços, em ... Parágrafo único. Na forma do que dispõe o § 2º do art. 15, da Lei nº ... direito privado, às seguintes penalidades: (AC) ... I - advertência, quando da primeira ... no atendimento se dará mediante a apresentação de um dos seguintes documentos: ... I - termo ou ... Embora não haja estudos nacionais que indiquem o tamanho da insegurança alimentar ... é abuso sexual através de símbolos e palavras simples, indicando também o número ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... Desta forma, objetivando afastar eventual nulidade, converto ... da intimação do Apelado para apresentação de contrarrazões ... Verificando, contudo, ... 2. Inadmissível o recurso especial quanto a questão que, a despeito da oposição de ... , 90045 e 90785 – inclusive das penalidades deles decorrentes, abstendo-se de realizar atos ... de ação civil pública de efeitos nacionais ou regionais, a competência deve observar o art ... Assim, as referências a símbolos, representantes e/ou entidades de determinada ...
  • Câmara Municipal de Feijó
    ... Parágrafo Único - São símbolos do Município o Brasão, a Bandeira o ... Hino, ... dos na forma da lei. (Alterado pela Emenda à Lei Orgânica ... I - evitar-se-ão, tanto quanto possível formas assimétricas, estrangula- ... XL - estabelecer e impor penalidades por infração de suas leis e regu- ... XLI - ... á em votação única, vedada a apresentação" da ... Art. 51. Os projetos de resolução dispor\xC3" ... símbolos nacionais, estaduais e municipais, na forma da legislação ...
  • RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 1997. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e da Outras Providencias.
    ... ço de Locução compete fazer a apresentação de noticiário radiofônico e avisos internos, ... e atividades desenvolvidas, inclusive quanto à legalidade de diretrizes estabelecidas e à ... inventários periódicos dos bens, de forma discriminada, com maior freqüência para os de ... informações com outras instituições nacionais e estrangeiras; colaborar na política de ... ções ou serviços, propondo as penalidades cabíveis, quando constatada a não observância ... comissão e as funções comissionadas, símbolos FC-7 a FC-10, das unidades administrativas do ...
  • Resolução do Senado Federal nº 9 de 29/01/1997. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... ço de Locução compete fazer a apresentação de noticiário radiofônico e avisos internos, ... e atividades desenvolvidas, inclusive quanto à legalidade de diretrizes estabelecidas e à ... inventários periódicos dos bens, de forma discriminada, com maior freqüência para os de ... informações com outras instituições nacionais e estrangeiras; colaborar na política de ... ções ou serviços, propondo as penalidades cabíveis, quando constatada a não observância ... comissão e as funções comissionadas, símbolos FC-7 a FC-10, das unidades administrativas do ...
  • GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
    ... Seção XII - Infrações e Penalidades 274 a 282 ... Seção XIII - Descontos ... Predial, referentes aos novos imóveis, de forma ... proporcional ao número de meses ainda ... , que exercerá constante fiscalização quanto ao andamento das obras ... correspondentes. (Art ... este artigo fica condicionada à apresentação de ... requerimento anual pelo proprietário, ... causa suficiente a veiculação de símbolos ou marcas do evento ... durante a prestação de ... VIII - as entidades nacionais e regionais de administração de desporto ...
  • DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
    ... conforme poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral da ... trânsito; (g) as disposições sobre penalidades em caso de infração de formalidades para ... ão ao público de outra maneira, tão logo quanto possível, antes de sua entrada em vigor. 4 ... e, quando cabível, entre seus Comitês Nacionais de Facilitação do Comércio. Artigo 2.16 Pontos ... 4. Os prazos para apresentação dos relatórios sobre a auditoria realizada pela ... os requisitos de terminologia, símbolos, embalagem, marca e rotulagem, segundo se ...
  • ESTATUTO
    ... , seus biomas, florestas, águas, e símbolos nacionais; II - defender a democracia, da ... , do estado democrático de direito, da forma federativa, da limitação do poder, da ... observações estatutárias necessárias quanto à legitimidade e direito de voto; III - ... dos filiados e remetê-lo, após apresentação ao Cartório Eleitoral, relação completa à ... transgressores e decidindo sobre as penalidades a serem aplicadas; X - promover as Convenções ...
  • Expediente - PROJETOS DE LEI
    ... Parto, a gestante deverá ser informada, de forma clara, precisa ... e objetiva pela equipe de ... tos quanto aos riscos à vida e à saúde da mulher e do ... obrigatoriamente na aplicação das penalidades pre- ... vistas nesta Lei ao estabelecimento de ... promissos nacionais e internacionais de promover os direitos ... apresentação dos resultados e desafios da Comissão ... Desta maneira, considerando que os símbolos culturais e ... históricos são utilizados em ...
  • Expediente - PROJETOS DE LEI
    ... Parto, a gestante deverá ser informada, de forma clara, precisa ... e objetiva pela equipe de ... tos quanto aos riscos à vida e à saúde da mulher e do ... obrigatoriamente na aplicação das penalidades pre- ... vistas nesta Lei ao estabelecimento de ... promissos nacionais e internacionais de promover os direitos ... apresentação dos resultados e desafios da Comissão ... Desta maneira, considerando que os símbolos culturais e ... históricos são utilizados em ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 830, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
    ... em suas embalagens individuais de apresentação" íntegras, devendo conter no rótulo as informaç\xC3" ... óstico in vitro, para permitir ou ajudar de forma específica e direta que o(s) dispositivo(s) ... §2º Em caso de dúvida quanto à classificação resultante da aplicação das ... como imagens, formatações, layouts, símbolos e adequações de texto de documentos sem ... Art. 36. Ficam sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 6.437, de 1977, as empresas ... inclusão de informações de empresas nacionais nos rótulos além do fabricante legal e/ou ...
  • Registro de Candidatura - Vida Pregressa do Candidato
    ... avida pregressa do pretendente de forma compatível com o mandato, buscando-se mais ... indicados por partidos políticos nacionais, ressalvada a eleição indireta nos casos ... I - quanto ao alistamento: ... a) os inválidos; ... o prazo de 3 (três) dias para a apresentação de contra-razões ... § 2o Apresentadas as ... 40. O uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às ... sujeita a empresa infratora às penalidades previstas no art. 56 ... Art. 47. As ...

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