penalogia

28 resultados para penalogia

  • Capítulo 7 - Prevenção do delito
    ...Atuam no tratamento do condenado, promovendo a modificação de conduta. . 7.10 PREVENÇÃO E A PENALOGIA . O professor de direito penal Franz Von Liszt (1851-1919) foi o criador do termo “penalogia”, que é responsável pelo estudo das causas e os ...
  • Decisão da Presidência nº 1044681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
    ...emerge a adesão do Direito Penal, pois, se este prevê a intenção do dolo e o grau na culpa e, ainda, a penalogia aplicável às contravenções e às leis especiais para determinados crimes, tipicamente considerados, torna-se perfeitamente lícito a divisão das ...
  • Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
    ... votacao de uma lei liberal e previdente e a accao de uma administracao penitenciaria, moralizada e capaz, supprirao em muito as lacunas da penalogia contemporanea (BANDEIRA, 1912c, p. 64). . Prever a classificacao dos criminosos nao contrasta, portanto, em sua visao, com a aprovacao de uma lei ...
  • Pouco a pouco, estados dos EUA acabam com a pena de morte

    Pouco a pouco, estados dos EUA acabam com a pena de morte

    ...“Além de tudo isso, a pena de morte, do jeito que é aplicada, não cumpre os objetivos da penalogia” — a ciência que estuda as penas criminais e suas modalidades de aplicação. A decisão beneficiou o prisioneiro Allen Gregory, condenado à ...
  • Capítulo 11 - Criminologia e o estudo das penas
    ...E O ESTUDO DAS PENAS. 11.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Na criminologia, temos um ramo que estuda as penas num aspecto geral. Trata-se da penalogia que analisa a pena com caráter retributivo, ou seja, a sanção aplicada ao delinquente em virtude de sua prática do fato delituoso. A pena atinge ...
  • Outras formas de pensar o direito
    ... . Teoria geral do direito, lógica do raciocínio jurídico. . Aplicada Psicologia forense, criminologia, penalogia, medicina legal, política legislativa. . 143 FERRAZ JR., op.cit., p. 45. . 86 . . 5.2 Raciocínio Apodíctico e Raciocínio Dialético . A ...
  • O tempo abre as portas a quem sabe esperar': usos do passado e embates do presente no percurso da exposição realizada na Penitenciária de Florianópolis (SC)

    A Penitenciária de Florianópolis foi inaugurada em 1930, em uma área considerada longe do centro urbano, logo absorvida por um bairro residencial. A partir de 1980, as fugas e as rebeliões passaram a amedrontar os moradores, fazendo da transferência do Complexo uma demanda constante. Em contrapartida, tal discussão evidencia a emergência da memória como uma das preocupações políticas e culturais...

    ... de Santa Catarina , repleto de imagens que procuravam evidenciar a constituição de um espaço preocupado em enquadrar-se à “moderna penalogia” da época. . 11 Através do Projeto de extensão “Arquivos marginais”, por mim coordenado, foi dado início a salvaguarda do acervo ...
  • Acórdãos nº 1003225-78.2014.8.26.0597 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 30 de Enero de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inadmissíveis quando o aresto não contém omissão. Pretensa alteração do julgado revela natureza infringente do recurso. Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1003225-78.2014.8.26.0597; Relator (a): Evaristo dos Santos; Órgão Julgador: 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público; Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2018; Data de...

    ... emerge a adesão do Direito Penal, pois, se este prevê a intenção do dolo e o grau na culpa e, ainda, a penalogia aplicável às contravenções e às leis especiais para determinados crimes, tipicamente considerados, torna-se perfeitamente ...
  • Acórdão Nº 0100220-05.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-03-2021

    APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. APELO DE DAVI CASTRO: ERRONIA NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA-BASE. CENSURA REDIMENSIONADA. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO DE PEDRO ALVES: DETRAÇÃO. TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR. INSUFICIÊNCIA PARA MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL INICIAL. RECURSO DESPROVIDO.1.1. Ao dosar a pena-base do apelante Pedro Nogueira Alves, a magistrada do caso, de fato, não apresentou fundamentação

    ...19) e autoria inconteste, até porque confessada pelos réus, voltamse os recursos, como visto, apenas quanto à censura penalógia (Pedro Alves) e ao regime. prisional inicial (Davi Castro). Ao dosar a pena-base do apelante Pedro Nogueira Alves, a magistrada do. caso, de fato, ...
  • Acórdão Nº 4000144-24.2023.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-05-2023

    agravo em EXECUÇÃO PENAL – insurgência ministerial contra decisão que concedeu a REMIÇÃO PELO estudo AO REEDUCANDO QUE CUMPRE PENA EM REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO – alegação de que o benefício não alcança o indivíduo que se encontra em meio aberto - não ACOLHIMENTO – ARTIGO 126 DA LEP QUE AUTORIZA O BENEFÍCIO AOS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA NO REGIME FECHADO E SEMIABERTO – DETENTO QUE NÃO PODE...

    ...dos benefícios inerentes ao trabalho do preso:. “A laborterapia é a pedra de toque de toda a moderna Penalogia. O trabalho acaba. com a promiscuidade carcerária, com os malefícios da contaminação dos primários. pelos veteranos delinquentes, e dá ao ...
  • Acórdãos nº 0003810-61.2013.8.26.0346 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Marzo de 2018

    SENTENÇA Ultra Petita. Impõe-se recompor a prestação jurisdicional aos limites da lide. Acolhidos o recurso do Município e, em parte, a preliminar da autora, para anular parte da sentença. NULIDADE Falta de apreciação do alegado desaparecimento de peças do processo administrativo e ausência de análise das provas produzidas. Inocorrência. Peças apontadas como desaparecidas autuadas em apenso aos...

    ... emerge a adesão do Direito Penal, pois, se este prevê a intenção do dolo e o grau na culpa e, ainda, a penalogia aplicável às contravenções e às leis . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº ...
  • Acórdão Nº 0211246-47.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 20-07-2021

    APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. APELO DE ULYSSES COSTA SILVA: ERRONIA NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA-BASE E NA ESCOLHA DA FRAÇÃO DE MAJORAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CENSURA PENAL DOSADA NOS TERMOS DA LEI. APELAÇÃO DE FABÍOLA SILVA CARIAS: DETRAÇÃO. TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR. INSUFICIÊNCIA PARA MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL INICIAL. RECURSOS DESPROVIDOS.1.1. Ao negativar dois vetores, os antecedentes do

    ...30) e autoria inconteste, até porque confessada pelos réus, voltamse os recursos, como visto, apenas quanto à censura penalógia (Ulysses Silva) e ao regime. prisional inicial (Fabíola Carias). Ao dosar a pena-base do apelante Ulysses Costa Silva, o magistrado do caso. ESTADO ...
  • Decisão Monocrática Nº 1077174-29.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-08-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. EXAME DAS TESES SUSTENTADAS NA APELAÇÃO. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA RECURSAL INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. A decisão embargada resolveu, por completo, todas as questões recursais sem omissões, obscuridades ou contradições. 2. Não havendo

    ...assaltantes juntos logo depois do evento, não há o que se falar em absolvição dos. recorrentes. ". No tocante à censura penalógia, destaca-se, inicialmente, que a dosimetria da. pena é matéria sujeita a certa discricionariedade judicial, haja vista que o Código Penal não. ...
  • Decisão Monocrática Nº 0045172-72.2014.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-10-2019

    APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA E TRÁFICO DE DROGA. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DO ART. 16 PARA O TIPIFICADO NO ART. 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL CERTIFICANDO A RASPAGEM INTENCIONAL DA NUMERAÇÃO. AJUSTE DA DOSIMETRIA RELATIVA AO CRIME PREVISTO NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO.

    ...Por se tratar de matéria relacionada à dosimetria penalógica, deixo para. examinar a demanda no capítulo da penalogia criminal. No que se refere à posse irregular de arma de fogo, resta incontroverso no. compósito probatório que o apelante tinha em sua ...
  • Criminologia
    ...Medidas que não se resumam em, apenas, aumentar a repressão, como julgam os leigos em penalogia e criminologia, mas em providências, científicas e positivas, realmente capazes de bom resultado. A criminologia constata o aumento da ...
  • Acórdão nº 1.0024.03.162032-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2006

    COMÉRCIO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIA QUE CAUSA DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA - ALEGADA PARCIALIDADE NO DEPOIMENTO DE POLICIAIS SEM QUALQUER PROVA.

    ...Na esteira de Massimo Pavarini, só pode ser ele, neste novo século e milênio, uma espécie de exemplo da "penalogia do grotesco". (Cf. Seminário Centro di Studi Sul Rischio, Lecce (IT), 03/12/2002, "Il Grottesco della Penologia". Parte disponível em português em ...
  • nº 2003.01.00.020707-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Turma Especial de Férias, 15 de Julio de 2003

    PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NO DECRETO POR SE REPORTAR A RELATÓRIO POLICIAL NELE TRANSCRITO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS PRESENTES. JUSTIFICATIVA EMBASADORA DA CUSTÓDIA SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. I - Inexiste nulidade no decreto de prisão preventiva se a materialidade do delito e os indícios de autoria individualmente imputados ao paciente estão...

    ...Isto porque, de um lado pesa a concepção vitoriosa da penalogia moderna, contrárias às penas curtas e aconselhando evitar-se, o máximo possível, o contato de suspeitos e agentes ainda não condenado, com o ...
  • nº 2003.01.00.019925-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Turma Especial de Férias, 15 de Julio de 2003

    PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NO DECRETO POR SE REPORTAR A RELATÓRIO POLICIAL NELE TRANSCRITO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS PRESENTES. JUSTIFICATIVA EMBASADORA DA CUSTÓDIA SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. I - Inexiste nulidade no decreto de prisão preventiva se a materialidade do delito e os indícios de autoria individualmente imputados ao paciente estão...

    ...Isto porque, de um lado pesa a concepção vitoriosa da penalogia moderna, contrárias às penas curtas e aconselhando evitar-se, o máximo possível, o contato de suspeitos e agentes ainda não condenado, com o ...
  • O interesse de agir enquanto condição legitimante da ação penal: sobre a possibilidade do pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de investigação quando cabível o perdão judicial

    1. Introdução: da supremacia das formas à instrumentalidade do processo. 2. Sobre a falta de interesse de agir - ou ilegitimidade do processo - nos casos em que cabível o perdão judicial. 3. Considerações finais.

    ...Conforme bem apontado por Wacquant, os ideais de reintegração social foram substituídos por uma "nova penalogia",. "Cujo objetivo não é mais nem prevenir o crime, nem tratar os delinqüentes visando o seu eventual retorno à sociedade uma vez sua pena ...
  • O controle da pobreza operado através do sistema penal

    Com o objetivo de refletir sobre criminalização/penalização, este artigo analisa a virada neoconservadora em relação à política criminal, como mais uma expressão do conjunto de mudanças operadas no marco do capitalismo contemporâneo. Em um contexto caraterizado pelo retrocesso das políticas sociais, discute a expansão do sistema penal como estratégia privilegiada pelos Estados capitalistas para...

    ...trução de “perfis de risco”, que, seria quase suficiente para encarcerar alguém. A esse respeito, referindose à lógica da penalogia neoliberal, De Giorgi (2006, p. 97), diz: “As novas estratégias penais se caracterizam cada vez mais como dispositivos de gestão de risco e de ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.358 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2020
    ...Penalogia e Vitimologia 100,00. Armamento, Munição e Tiro 80,00. Conc. e Estratégia sobre Gerenciamento de Crises e medição de Conflitos 90,00. Estágio ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 8120 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2012
    ...Ética e Tratamento Penal 100. Primeiros Socorros e Combate a Incêndio 100. Psicologia Comportamental do Criminoso 90. Criminologia, Penalogia e Vitimologia 95. Armamento, Munição e Tiro 100. Conc. e Estratégia sobre Gerenciamento de Crises e medição de Conflitos 100. Estágio ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 7132 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2008
    ...e Processual Penal 10. 6 Psicologia Comportamental do Criminoso 10. 7 Psicologia e Relações Humanas 10. 8 Criminologia, Penalogia e Vitimologia 10. 9 Noções de Bio – Segurança 08. 10 Noções de Toxicologia 08. 11 Primeiros Socorros / Combate a Incêndios 08. 12 Armamento, ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 7969 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2011
    ...Ética e Tratamento Penal 100. Primeiros Socorros e Combate a Incêndio 77,5. Psicologia Comportamental do Criminoso 95. Criminologia, Penalogia" e Vitimologia 90. Armamento, Munição e Tiro 90. Conc. e Estrat. Sobre Gerenciamento e Conflitos 100. Estágio Supervisionado 90,5. Média da Pontua\xC3"...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 7995 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2011
    ...80. Ética e Tratamento Penal 90. Primeiros Socorros e Combate a Incêndio 81,2. Psicologia Comportamental do Criminoso 90. Criminologia, Penalogia e Vitimologia 90. Armamento, Munição e Tiro 100. Conc. e Estratégia sobre Gerenciamento e Conflitos 80. Estágio Supervisionado 87. Média da ...

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