penasul
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20289-19.2013.5.04.0791) 25-04-2018
TST - ARR - 20289-19.2013.5.04.0791 - Data de publicação: DEJT 27/04/2018 ... A C Ó R D Ã O ... GMAAB/sc/ct ... - RECURSO DE REVISTA DA PENASUL ALIMENTOS. PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ERRO MATERIAL. A ...
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Decisão Monocrática Nº 0015700-59.2013.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 13-01-2020
... Recorrente : Michels Representações Ltda ME ... Advogado : Valerim Braz Fernandes (OAB: 20952/SC) ... Recorrido : Penasul Alimentos Ltda ... Advogados : Cesar Luiz Pasold Junior (OAB: 18088/SC) e outros ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acordão nº 01095-2008-401-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Septiembre de 2009
... Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, sendo recorrente UNIÃO e recorrida PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Inconformada com a sentença proferida pelo Exmo. Juiz do Trabalho Max Carrion Brueckner, às fls. 134/135, a União interpõe ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5011168-32.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... Agravo de Instrumento Nº 5011168-32.2018.4.04.0000/ RS ... AGRAVANTE : PENASUL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO : FABIO AUGUSTO CHILO AGRAVADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL INTERESSADO : INSTITUTO ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 02/2023 A Fundação Estadual de Proteção Amb
... JACUI LTDA ... 93.944.510/0001- ... 6072-0567/13-4 ... DM POSTO DE COMBUSTÍVEL ... 12.135.764/0001- ... 5225-0567/14-0 ... PENASUL ALIMENTOS LTDA ... 04.664.556/0002- ... 1464-0567/11-8 ... SAMPAR COMÉRCIO E ... PARTICIPAÇÕES LTDA ... 00.106.422/0001- ... 14368-0567/12-7 ...
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Acórdão Nº 0020487-77.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 05-12-2019
Equiparação salarial. Tratando-se de funções com a mesma nomenclatura, é devida a equiparação salarial quando não comprovado pelo empregador fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, como o tempo na função superior a dois anos ou o desempenho de atividades sem que haja a mesma produtividade ou perfeição técnica. Aplicação da Súmula 06, VIII, do TST.
... Ouvido em audiência na condição de testemunha da reclamada (fl. 279), o paradigma Paulo explicou que foi contratado em 2006 pela empresa Penasul através de convênio com a reclamada e que, após 'demitido' da Penasul em janeiro de 2013, passou a realizar atendimento domiciliar, realizando o ... -
Decisão da Presidência nº 982596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... No caso concreto, apresenta o autor perfil profissiográfico previdenciário emitido pela empresa Penasul Alimentos Ltda., do qual consta que, no período de 07.06.1999 a 24.09.2012, data de emissão do formulário, ele exerceu as funções de ajudante e ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. BENEFICIÁRIOS ADMITIDOS EM PLANODE SAÚDE COLETIVO COM BASE EM CONTRATO DE PARCERIA AVÍCOLA POR ELESFIRMADO COM A EMPRESA ESTIPULANTE. RESCISÃO DA PARCERIA. PRETENDIDAMANUTENÇÃO DO PLANO COM FUNDAMENTO NO ART. 30 DA LEI N. 9.656/1998.INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EQUIPARAÇÃO INDEVIDA COMEMPREGADOS DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA. PRECEDENTES. AGRAVO...
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Decisão Monocrática nº 0005391-98.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2016
... autor nos perodos de 16/04/1986 a 08/02/1995, 07/02/1996 a 10/12/1997, 22/09/1998 a 17/06/2005 e de 05/12/2005 a 23/11/2011, nas empresas PENASUL ALIMENTOS LTDA., CORBETTA S/A - Indstria e Comrcio e COUROS BOM RETIRO LTDA. Embora os laudos juntados (fls. 154-253) indiquem contato com agentes ...
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Acórdão Nº 0000792-51.2011.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO DEVEDOR. INDICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO. O agravo de petição do devedor que não indica o valor incontroverso desatende ao pressuposto de admissibilidade do recurso previsto no art. 897, § 1º, da CLT, e enseja o seu não conhecimento. Aplicação da OJ nº 17 desta Seção Especializada em Execução.
... 1-2), que julga procedente em parte os embargos à execução, a executada Penasul Alimentos Ltda. (incorporada pela executada Seara Alimentos Ltda.) interpõe agravo de petição (Id 8e428f6 - Pág. 9-23), versando sobre o índice ... -
Acórdão Nº 0020559-43.2013.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-11-2014
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA . Caso em que a presunção de fruição dos intervalos intrajornada, decorrente da sua pré-assinalação nos registros de horário (CLT, art. 74, § 2º), não foi infirmada pela prova oral. Recurso ordinário do reclamante desprovido no aspecto.
... 7ª Turma ... Identificação PROCESSO nº 0020559-43.2013.5.04.0791 (RO) RECORRENTE: LAERCIO PEREIRA CABRAL, PENASUL ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: LAERCIO PEREIRA CABRAL, PENASUL ALIMENTOS LTDA RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA ... Caso em que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 394-10.2011.5.04.0511)
TST - RR - 394-10.2011.5.04.0511 - Data de publicação: DEJT 01/02/2018 ... Recorrente:PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Advogado :Dr. Taylise Catarina Rogério Seixas ...
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Acórdão nº 2011/0029545-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... : PENASUL ALIMENTOS LTDA ... : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 50006625820168210097 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... Afirma ter incorporado as atividades exercidas pela Penasul Alimentos Ltda em 2009, momento em que assumiu a operação das suas atividades e o contrato firmado com o apelante. Alega ter sido celebrado novo ...
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Decisão Monocrática nº 50006651320168210097 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 24-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA AVÍCOLA. ESPÉCIE DE CONTRATO AGRÁRIO. COMPETÊNCIA INTERNA. Versando a ação sobre contrato de parceria avícola, a matéria deve ser enquadrada na subclasse contratos agrários, cuja competência para julgamento do recurso compete a uma das Câmaras integrantes do 9º e 10º Grupos Cíveis. Art. 19,
... Ressaltaram que a atividade teve início ainda no ano de 1992, quando negociavam com as empresas Pena Branca e Penasul Alimentos. Quando passaram a negociar com a requerida, que comprou a Penasul Alimentos, ela passou a exigir melhorias, com a promessa de que o valor ... - Acórdão nº 9303-007.743 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Enero de 2019
- Acórdão nº 9303-007.742 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Enero de 2019
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Decisão Monocrática nº 138472 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Octubre de 2017
... 100.000,00 86 59.966.879/0001-73 8.10.2012 Dagranja Agroindustrial Ltda. 100.000,00 ... 89 04.664.556/0001-33 8.10.2012 Penasul Alimentos Ltda. 100.000,00 90 61.584.223/0001-38 5.9.2012 P130200000BR129448 ... Construcap CCPS Engenharia e Comrcio S/A ...
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Acórdão Nº 0139200-30.2008.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2017
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... Identificação PROCESSO nº 0139200-30.2008.5.04.0511 (AP) AGRAVANTE: PENASUL ALIMENTOS LTDA ... AGRAVADO: ELI INES BALÉM ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO ...
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Acórdão Nº 0000745-09.2013.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-06-2017
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000745-09.2013.5.04.0512 (AP)AGRAVANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA ... AGRAVADO: PEDRO BRANCHER, PENASUL ALIMENTOS LTDA ... RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Hipótese em que, ...
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Acórdão Nº 0000743-39.2013.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-08-2017
EMENTA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Não havendo manifestação tempestiva acerca do critério de atualização monetária incide a preclusão (art. 879, § 2°, da CLT).
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000743-39.2013.5.04.0512 (AP)AGRAVADO: PENASUL ALIMENTOS LTDA ... AGRAVADO: SONIA BOMBANA DE INHAIA ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Não havendo ... -
Acórdão Nº 0000638-36.2011.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. Inviabilidade de alteração de índice de correção monetária não impugnado no momento processual específico pela parte, operada a preclusão.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000638-36.2011.5.04.0511 (AP)AGRAVANTE: PENASUL ALIMENTOS LTDA ... AGRAVADO: ANA PAULA DE MELLO ... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... EMENTA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA ... Inviabilidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 159700-22.2009.5.04.0402)
TST - AIRR - 159700-22.2009.5.04.0402 - Data de publicação: DEJT 03/05/2018 ... Agravante : PENASUL ALIMENTOS LTDA ... Advogado : Dr. Benedicto Celso Benício Júnior ...
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Decisão Monocrática nº 50016484820198210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 06-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO DIRETA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA. SESI. CONFORME EXTRAI-SE DA PETIÇÃO INICIAL, A PRETENSÃO DEDUZIDA DIZ RESPEITO A CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO DIRETA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA. SESI. MATÉRIA QUE SE INSERE NA SUBCLASSE “DIREITO TRIBUTÁRIO"
... ... APELANTE: PENASUL ALIMENTOS LTDA. (RÉU)APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (AUTOR) ... -
PAUTA DE JULGAMENTO
... CRUZ LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE 66 - Processo nº: 11020.911430/2011-06 - Recorrente: PENASUL ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO 67 - Processo nº: 11020.911424/2011-41 - Recorrente: PENASUL ALIMENTOS ...