peneiras

2691 resultados para peneiras

  • Processo nº 0007408-39.2016.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017

    Ementa: Apelação. Crime de Tráfico de Entorpecentes, Circunstanciado Pelo Emprego de Arma de Fogo. Artigos 33, Caput C/c 40, Iv, Ambos Da Lei 11.343/06. Defesa Técnica Pugna Pela Absolvição Do Acusado por Fragilidade Probatória. Subsidiariamente, Requer a Aplicação Da Causa de Diminuição de Pena Do Art. 33, § 4º, Da Lei 11.343/06, Bem como Seja Redimensionada a Dosimetria Da Reprimenda. Recurso...

    ...(vinte e três mil, e sessenta e um reais e vinte cen-. tavos), de 9 balanças, 1 prensa, misturas, peneiras, . sacos  plásticos,  dentre  outros,  que  demonstram  a . sua  dedicação  à  atividade  criminosa,  razão  pela . ...
  • Acórdãos nº 0026324-18.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018

    Apelação criminal – Tráfico de drogas – Sentença condenatória pelo art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 – Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória e, subsidiariamente, a redução da pena-base ao mínimo legal, a aplicação do redutor de pena previsto no art. 33, §4º, da Lei 11.343/06, ou o afastamento da circunstância agravante da reincidência e a fixação do regime inicial

    ...ências na residência do acusado, foram encontrados diversos objetos relacionados ao tráfico de drogas (peneiras, pinos plásticos vazios, 'dichavador', facas, frascos de vidro, frascos plásticos, cadernos contendo anotações), além ...
  • Ventilação industrial
    ... os parâmetros mínimos para o projeto (vazão de captação, velocidade, perda de carga, entre outros), para diversos processos, tais como peneiras, cabine de pintura, fornos etc. No dimensionamento dos captores devem ser observados os seguintes princípios:. a) Posição do captor. O captor deve ...
  • Processo nº 0030948-61.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2016

    Habeas Corpus. O impetrante alega constrangimento ilegal diante do excesso de prazo na remessa dos autos à Defensoria Pública para oferecer a defesa prévia. Pleiteia a possibilidade do paciente de responder a ação penal em liberdade, em razão do excesso de prazo da prisão cautelar. Liminar indeferida. Parecer ministerial pela denegação da ordem. 1. Paciente denunciado pela suposta prática dos...

    ..., 64 (sessenta e quatro) munições de pistola, 01 (um) radiotransmissor, 01 (uma) balança de precisão, 02 (dois) coldres, 03 (três) peneiras, 01 (um) saco utilizado para endolação, 01 (um) papel utilizado para etiquetar drogas, 21 (vinte e um) blocos de recibos, 01 (uma) faca, 01 (uma) ...
  • Acórdão Nº 3401-009.501 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2021

    ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2010 a 31/03/2010COFINS. CRÉDITO BÁSICO. CRÉDITO PRESUMIDO. FORNECEDOR. DISCRIMEN.Para o gozo do crédito básico das contribuições (ao lado dos demais requisitos legais) o produtor de café deve exercer cumulativamente as atividades de (a) padronizar, (b) beneficiar, (c) preparar e (d) misturar os tipos de café. Padronização (a) é...

    ...D. Processo nº. R. Ó. AC. 1. -1. 0. 1. 0. 2. /. 13292.000055/2010-11. catadores de pedras e mesas densimétrica, peneiras de classificação e. classificadoras por imagem - conforme fundamentada publicação da. EMBRAPA. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. ...
  • Hora de votar nas ideias mais criativas para a cidade
    Até 13 de abril, projeto rio+ divulga propostas que visam a melhorar a vida dos cariocas. E se todos os bueiros do Rio tivessem peneiras removíveis, para evitar alagamentos? E se nas ciclovias houvesse postos com ferramentas e bombas de ar, para pequenos reparos na bike? E se todos os ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0256613-19.2021.8.19.0001 (Cível), 15-02-2023

    APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, E ARTIGO 180, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, ESTES DOIS ÚLTIMOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DE RECEPTAÇÃO, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO POR MEIO DO QUAL SE ARGUI PRELIMINARES: 1.1) DE ILICITUDE DAS PROVAS, OBTIDAS MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO; E 1.2) DE...

    ...peneiras, bandejas; d). considerável quantia de dinheiro vivo ou trocado (em notas. diversas e/ou moedas); e) material de endolação (p.ex. sacos. ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
    ...OBRAS NÃO CLASSIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRA PARTE . CAPÍTULO 96. Vassouras, escovas, espanadores e semelhantes, tâmises e peneiras...
  • Agentes químicos
    ... os parâmetros mínimos para o projeto (vazão de captação, velocidade, perda de carga, entre outros) para diversos processos, tais como: peneiras, cabine de pintura, fornos etc. . No dimensionamento dos captores, devem ser observados os seguintes tipo e princípios:. — Posição do captor. ...
  • segundocaderno@oglobo.com.br
  • Radiações não ionizantes
    ...Quanto aos EPIs, eles são recomendados para proteção contra a radiação não ionizante: luvas, aventais, peneiras, protetores faciais com lentes filtrantes e outros. No entanto, em cada caso, deve ser verificado se a proteção é adequada, embora essa tarefa ...
  • Caracterização de insalubridade
    ...Quanto aos EPIs, eles são recomendados para proteção contra a radiação não ionizante: luvas, aventais, peneiras, protetores faciais com lentes filtrantes e outros. No entanto, em cada caso, deve ser verificado se a proteção é adequada, embora essa tarefa ...
  • Acórdãos nº 0027179-70.2011.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2013

    PROCESSO PENAL. Nulidade. Violação à regra da identidade física do juiz. Artigo 399, § 2º, do CPP. Inocorrência. Promoção do Juiz de Direito que presidiu a instrução. Exceção à regra da identidade física. Sentença proferida por Magistrada que, regularmente designada, assumiu a Vara. Vício não configurado. Preliminar rejeitada. TRÁFICO. Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Configuração....

    ... aparelhos e objetos próprios ao preparo, fabricação, produção e transformação de drogas (liquidificadores, peneiras, balanças de precisão e invólucros comumente empregados no acondicionamento de drogas). Concurso com o art. ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ...Insalubridade de grau mínimo Atividades permanentes de superfícies nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos. . Súmula n. 39 do TST: PERICULOSIDADE. Os empregados ...
  • Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
    .... Na parábola chamada As Três Peneiras , Sócrates apresenta, analogamente aos postulados de necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito, as “três peneiras”, as ...
  • Decisão da Presidência nº 138079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
    ..., aquecedores, fogão de boca, liquidificador industrial, 5 (cinco) liquidificadores de uso doméstico, triturador elétrico, 8 (oito) peneiras, diversas fitas isolantes, tanques/tóneis, sendo 3 (três) de tamanho grande e 2 (dois) pequenos, 2 (duas) balanças de precisão, 3 (três) ...
  • Acordão da , 03-05-2022

    PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. PRISÃO DOMICILIAR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. RECURSO DESPROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia...

  • Decisão monocrática Nº 226220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
    ... porções a granel de cocaína e uma pedra de crack) e a apreensão de petrechos destinados ao tráfico de drogas (balança de precisão, peneiras, mil e novecentas embalagens vazias e bloco de anotações):. “Vistos. Flagrante formalmente em ordem. Há provas da materialidade e indícios ...
  • Decisão monocrática Nº 216273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
    ... balanças de precisão, panelas, bacias, copos, talheres e pratos para mistura dos produtos químicos do beneficiamento dos entorpecentes e peneiras. 3. Quanto ao pleito de substituição da custódia preventiva pela prisão domiciliar, tem-se que, nos termos do art. 318 do CPP, o seu ...
  • Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA.CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N.11.343/2006. CONTEXTO E PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. QUANTIDADEDE DROGA. DEDICAÇÃO A ATIVIDADE CRIMINOSA EVIDENCIADA. ALTERAÇÃODESSE ENTENDIMENTO. REEXAME DE FATO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Negou-se a aplicação do redutor...

  • Decisões Monocráticas nº 164904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
    ...ível produto da venda de outras porções, além da apreensão de apetrechos destinados à preparação e embalagem de entorpecentes, como peneiras, balanças de precisão e máquina seladora’, circunstâncias indicadoras de maior desvalor da conduta perpetrada e que justificam a aplicação da ...
  • Decisão da Presidência nº 164904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
    ...ível produto da venda de outras porções, além da apreensão de apetrechos destinados à preparação e embalagem de entorpecentes, como peneiras, balanças de precisão e máquina seladora’, circunstâncias indicadoras de maior desvalor da conduta perpetrada e que justificam a aplicação da ...
  • Acórdão Nº 199948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO STJ. INVIABILIDADE DE O WRIT FIGURAR COMO SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal tem posição firme pela impossibilidade de admissão de writ impetrado contra decisão proferida...

    ...relacionados ao exercício do tráfico, em larga escala. (balança de precisão, luvas, peneiras, fita adesiva, além. de dezesseis quilos de substância em pó, possivelmente. para incremento da droga), demonstrando, assim,. dedicação ao ...
  • Acórdão Nº 212183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO, GUARDA DE INSUMOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL: INADMISSIBILIDADE. PRETENSÃO DE NULIDADE DA AÇÃO PENAL E ABSOLVIÇÃO POR SUPOSTA ILEGALIDADE DA PROVA PRODUZIDA: REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO....

    ...medidores, aquecedores, fogão de boca, liquidificador industrial,. 5 liquidificadores de uso doméstico, triturador elétrico, 8. peneiras, diversas fitas isolantes, tanques/tóneis, sendo 3 de. tamanho grande e 2 pequenos, 2 balanças de precisão, 3. minibalanças de precisão, 6 ...
  • Decisões Monocráticas nº 168555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
    ... de precisão, 1.300 microtubos utilizados para o armazenamento de cocaína, 5 potes contendo carbonato de cálcio, 1 com fermento em pó, 2 peneiras, fita adesiva e 1 rolo de papel alumínio. Frisou indispensável a custódia para garantir a ordem pública, a instrução processual e a aplicação ...

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