peneiras
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Decisão monocrática Nº 51232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2022
... /06, em razão da grande quantidade de droga apreendida e apreensão de diversos petrechos utilizados para o narcotráfico, como balanças, peneiras, rolo de plástico filme e caderno com anotações típica do tráfico de drogas ... Ora, a posse de tais petrechos revela que a atividade ...
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Decisão monocrática Nº 216462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2022
... , 1 medidor plástico de 500 ml, 1 bacia plástica, 4 rolos de fita adesiva usados, 4 aparelhos liquidificadores, 3 bacias plásticas, 2 peneiras, 4 baldes plásticos, 1 rolo de sacos plásticos, 3 balanças, 1 prensa hidráulica com capacidade de 30 toneladas, um dispositivo para molde e cinco ...
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Decisões Monocráticas nº 176920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
... PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELA GRANDE QUANTIDADE DE INSUMOS OU DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETRECHOS COM ELE APREENDIDOS (peneiras, balanças de precisão, máquina seladora, tigelas e invólucros plásticos), UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO E NO TRÁFICO DE COCAÍNA, ALÉM DE ...
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Decisão da Presidência nº 172311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... estavam sentados em uma mesa branca, sendo que havia em cima desta mesa uma porção grande a granel de COCAINA, 2 pratos com COCAINA, 2 peneiras, 39 pinos já embalados de COCAINA e um pacote de micro tubos já aberto ... Já em cima de um balcão próximo a mesa havia 3 celulares, uma caixa ...
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Decisões Monocráticas nº 170806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELA GRANDE QUANTIDADE DE INSUMOS OU DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETRECHOS COM ELE APREENDIDOS (peneiras, balanças de precisão, máquina seladora, tigelas e invólucros plásticos), UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO E NO TRÁFICO DE COCAÍNA, ALÉM DE ...
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Decisões Monocráticas nº 172311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... estavam sentados em uma mesa branca, sendo que havia em cima desta mesa uma porção grande a granel de COCAINA, 2 pratos com COCAINA, 2 peneiras, 39 pinos já embalados de COCAINA e um pacote de micro tubos já aberto ... Já em cima de um balcão próximo a mesa havia 3 celulares, uma caixa ...
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Decisão da Presidência nº 172805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... estavam sentados em uma mesa branca, sendo que havia em cima desta mesa uma porção grande a granel de COCAINA, 2 pratos com COCAINA, 2 peneiras, 39 pinos já embalados de COCAINA e um pacote de micro tubos já aberto ... Já em cima de um balcão próximo a mesa havia 3 celulares, uma caixa ...
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Decisões Monocráticas nº 169148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELA GRANDE QUANTIDADE DE INSUMOS OU DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETRECHOS COM ELE APREENDIDOS (peneiras, balanças de precisão, máquina seladora, tigelas e invólucros plásticos), UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO E NO TRÁFICO DE COCAÍNA, ALÉM DE ...
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Decisão monocrática Nº 218464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... da residência foi localizado ainda além da balança de precisão, um rolo de embalagem plástica, um rolo de papel alumínio, duas peneiras, um rolo de fita adesiva, e saquinhos plásticos, os quais foram apresentados nesta delegacia e aprendidos. V. A Lei 12.403/11, que alterou ...
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Decisão da Presidência nº 161762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... ível produto da venda de outras porções, além da apreensão de apetrechos destinados à preparação e embalagem de entorpecentes, como peneiras, balanças de precisão e máquina seladora, bem como considerando o fato de o Paciente ter se associado ao corréu para o fim de praticar, ...
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Decisão da Presidência nº 181820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... cocaína em pó, pesando o total líquido de 262,160 g (duzentos e sessenta e dois gramas e cento e sessenta miligramas), bem como duas peneiras, uma colher, um prato e uma balança de precisão, todos objetos apreendidos conforme auto de exibição e apreensão de fls. 185/ Buscando a ...
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Decisões Monocráticas nº 155674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... íam, também, os seguinte maquinários para fabricação e preparação dos entorpecentes: 1 caldeira; 1 prensa; 3 sacos de eppendorfs, 3 peneiras, 2 balanças medidoras de precisão; 5 barris contendo substância química e 1 funil ... Foram encontrados, ainda, 2 revólveres de calibre 38, com ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOSSUFICIENTES. REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. AGRAVONÃO PROVIDO.1. Apoiada a condenação pelo delito de tráfico de entorpecentes emprova suficiente, o acolhimento do pedido de absolvição demanda oexame aprofundado dos fatos, o que é inviável em habeas corpus.
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Decisão da Presidência nº 170806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELA GRANDE QUANTIDADE DE INSUMOS OU DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETRECHOS COM ELE APREENDIDOS (peneiras, balanças de precisão, máquina seladora, tigelas e invólucros plásticos), UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO E NO TRÁFICO DE COCAÍNA, ALÉM DE ...
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Decisão da Presidência nº 155674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... íam, também, os seguinte maquinários para fabricação e preparação dos entorpecentes: 1 caldeira; 1 prensa; 3 sacos de eppendorfs, 3 peneiras, 2 balanças medidoras de precisão; 5 barris contendo substância química e 1 funil ... Foram encontrados, ainda, 2 revólveres de calibre 38, com ...
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Decisão monocrática Nº 212034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
... preso em flagrante porque mantinha sob sua guarda entorpecentes de naturezas diversas, além de quatro aparelhos liquidificadores e quatro peneiras com vestígios de pó de cocaína, cinco balanças de precisão, uma guilhotina, onze frascos de fermento químico, duas facas, sacos eeppendorfs ...
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Decisão da Presidência nº 169148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELA GRANDE QUANTIDADE DE INSUMOS OU DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETRECHOS COM ELE APREENDIDOS (peneiras, balanças de precisão, máquina seladora, tigelas e invólucros plásticos), UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO E NO TRÁFICO DE COCAÍNA, ALÉM DE ...
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Acordão da Quinta Turma, 12-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O parágrafo 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006 dispõe que as penas do crime de tráfico de drogas poderão ser reduzidas de um sexto a...
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NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... · Insalubridade de grau mínimo ... Atividades permanentes de superfícies nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos ... · Insalubridade de grau máximo ... Fabricação ...
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Decreto nº 47.491 de 24/12/1959. REGULA O ABASTECIMENTO DE TRIGO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO E ADOTA PROVIDENCIAS RELACIONADAS COM A DEFESA DA PRODUÇÃO NACIONAL.
... Plansifters de alta capacidade - (sem impelidores e trabalhando pelo princípio de peneira cheia) - área pelas medidas externas das peneiras individuais, multiplicada pelo fator 2,5 (equivalente a 0,100m2 por 100 quilos em 24 horas) ... Peneira centrífuga - área do tambor acrescida de ...
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Acórdão, Processo nº 0000971-38.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) APELANTE: JULIANO OLIVEIRA DEODATO - SP246305-N APELADO: MABELINI - INDUSTRIA DE ARRUELAS E PENEIRAS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: JORGE LUIZ MABELINI - SP250453-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ...
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Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
... Na parábola chamada As Três Peneiras , Sócrates apresenta, analogamente aos postulados de necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito, as “três peneiras”, as ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 95 Matérias para Entalhe e Modelagem, Trabalhadas (Inclusive suas Obras) ... 96 Escovas, Pincéis, Vassouras, Espanadores, Borlas, Peneiras e Crivos ... 97 Brinquedos, Jogos, Artigos para Divertimentos e para Esportes ... 98 Obras Diversas ... OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PRISÃO DOMICILIAR. NÃOCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.1. A prisão preventiva é cabível mediante decisão fundamentada emdados concretos, quando evidenciada a existência de circunstânciasque demonstrem a necessidade da medida extrema, nos...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. SÚMULA N. 283/STF. FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. No tocante à possibilidade de aplicação do redutor previsto no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006,...
... FABRICAÇÃO E PREPARO DE DROGAS (50 L DE ETER, 4 ... LIQUIDIFICADORES, 144 ROLOS DE FITA ADESIVA, 4 BALANÇAS DE ... PRECISÃO, 11 PENEIRAS, 3 PEÇAS DE FERRO PARA COMPACTAÇÃO, ... 4 BACIAS, 4 BALDES, 17 PLACAS PARA COMPACTAR ENTORPECENTE, ... 3 AMPOLAS DE XYLESTEINS, 25 KG DE ÁCIDO ...