Penhor Agrícola
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Acórdão nº 1010139-11.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
AGRAVO INTERNO – EMBARGOS DE TERCEIRO – AVALIAÇÃO DO IMÓVEL OFERTADO À CAUÇÃO – DESNECESSIDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL – RECURSO NÃO PROVIDO.Se a suficiência do imóvel pode ser aferida nos autos e se não chegou o momento processual de a caução ser empregada na satisfação da dívida, não é necessária a sua avaliação judicial.
... – MÉRITO – ARRESTO DE SOJA – PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PENHOR" – INVIABILIDADE – NÃO FINANCIAMENTO DA PRÓXIMA PRODUÇÃO AGRÍCOLA \xE2" ... -
Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... Processo civil. Execução. Termo de confissão de dívida ... Penhor agrícola. Decreto-Lei nº 167/67. Hipótese em que os apelados firmaram ...
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Acórdão Nº 0010118-27.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CRÉDITO RURAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALONGAMENTO DA DÍVIDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Estando o Agravo de Instrumento pronto para receber julgamento de mérito, deve ser julgado prejudicado o Agravo Interno manejado contra o deferimento ou indeferimento da tutela liminar recursal...
... em Cédula de Crédito Bancário, tendo por garantia, “além do penhor agrícola de soja (que perdeu a validade por não ter sido produzido), ... -
DEC 24778 de 14/07/1934 - DECRETO. DISPÕE SOBRE CREDITOS HIPOTECARIOS E PIGNORATICIOS.
... Considerando que se tem suscitado dúvidas quanto á validade do penhor, ou caução, de créditos hipotecários e pignoratícios, dúvidas que ... correntemente, objeto de caução, e a lei já conhece penhor, o agrícola", que recái sôbre imóveis; ... Art. 1º Podem ser objeto de penhor os cr\xC3" ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ercilio De Oliveira (OAB:BA22852) Requerido: Synagro Comercial Agricola S.a. Advogado: Juliana Andrade De Oliveira (OAB:GO31826) Advogado: Renata ... emitiu em seu favor cédula de produto rural com garantia real de penhor agrícola de 1º grau e sem concorrência de terceiros, sobre as ...
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Acórdão nº 1.0431.19.002411-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - PRESCRIÇÃO - COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - ART. 5º DO DL nº 167/67. Conforme art. 60 do Decreto e do art. 70 do Decreto de n° 57.663/1966, é de três anos o prazo prescricional das ações contra o devedor da cédula rural pignoratícia Não se mostra possível a cobrança de comissão de permanência, em relação às cédulas...
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Acórdão Nº 0300903-86.2018.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA QUE PREVÊ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PARA O CUSTEIO DE LAVOURA. ALEGADO DESVIO DE FINALIDADE, POIS OS VALORES TERIAM SIDO USADOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS PRETÉRITOS E DE TERCEIRA PESSOA. REJEIÇÃO. ALIÁS, MESMO QUE...
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Acórdão nº 1.0172.17.002893-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - CONVERSÃO EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INOCORRÊNCIA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA - ART. 805, CAPUT E §3º, DO CPC. Nos termos do art. 15, da Lei Federal 8.929/94, para a cobrança da CPR, cabe a aç
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Citação
... I – os direitos reais sobre imóveis, inclusive penhor agrícola e as ações que os asseguram ... II – as apólices da ...
- Decisão Monocrática nº 5018505-09.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5018505-09.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5018505-09.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2017
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Acórdão nº 0001264-49.2014.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0001264-49.2014.8.11.0044APELANTE: AGRICOLA ALVORADA S/AAPELADOS: JARBAS POSSEBON NUNES E VANDERLEIA DAL MASOEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO – IMPROCEDENTE – DEMONSTRAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO DIREITO DA PARTE EMBARGANTE SOBRE O PRODUTO CONSTRITO PELO ARRESTO JUDICIAL DEFERIDO LIMINARMENTE – ENTREGA DO PRODUTO EM ARMAZÉM
... DIRCEU DOS SANTOS] ... Parte(s): [AGRICOLA ALVORADA S.A. - CNPJ: 04.854.422/0001-85 (APELANTE), JOHNAN AMARAL TOLEDO ... TITULARIDADE DA SOJA DA TERCEIRA EMBARGANTE – CPR COM GARANTIA DE PENHOR DEVIDAMENTE REGISTRADA – BLINDAGEM DA SOJA DEPOSITADA NO ARMAZÉM EM ... -
Dos Embargos de Terceiro
... garantia real, obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese (art. 1.047, II, art. 674, § 2e, IV, NCPC)". 306 ... pig-noratícia, embora a escritura lavrada as refira a um penhor agrícola. E, não sendo a hipótese de vencimento antecipado da dívida, o máximo ...
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Acórdão nº 0802143-08.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-08-2021
Agravo de instrumento e agravo interno. Embargos de terceiro. Execução por quantia certa. Busca e apreensão de sacas de soja. Pretensão de garantia da cédula de crédito rural sobre safra seguinte. Supressão de instância. Legitimidade. A supressão de instância ocorre quando no tribunal é analisada matéria que ainda não foi julgada pela instância inferior. Se a matéria foi submetida a julgamento em
... dela, conforme CPR 3170101497 por eles firmada junto à Cargill Agrícola S/A em 17/06/2020, na qual se obrigaram a entregar até 30/03/2021 o total ... jurisprudência do STJ pela não admissão de transferência do penhor de uma safra para safras futuras. Com a finalidade de obter antecipação ... -
Acórdão Nº 0300177-15.2018.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
COBRANÇA. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELOS DOS DEMANDADOS. INGRESSO DA OAB NA CONDIÇÃO DE AMICUS CURIAE. CPC, ART. 138. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, ESPECIFICIDADE DO TEMA OU REPERCUSSÃO SOCIAL DA CONTROVÉRSIA. PEDIDO INDEFERIDO. O ingresso do "amigo da corte" nos autos depende da relevância da matéria, especificidade do tema dos autos ou, ainda, da repercussão social...
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Decisão monocrática nº 1010423-53.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 19-12-2022
... – MÉRITO – ARRESTO DE SOJA – PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PENHOR" – INVIABILIDADE – NÃO FINANCIAMENTO DA PRÓXIMA PRODUÇÃO AGRÍCOLA \xE2" ...
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Acórdão nº 1018319-50.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE CÉDULA DE PRODUTO RURAL E DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E TUTELA DE URGÊNCIA – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Enquanto nestes autos os Agravantes...
... c) suspensão dos efeitos do penhor agrícola vinculado à Cédula de Produto Rural n. 177/2020-SJ-10, emitida ... -
Acórdão nº 1.0000.21.108894-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DEFERE OU INDEFERE A CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO - ART. 375-A, §7º E ART.392 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL E ART. 1021 DO NCPC - PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO AO RESULTADO ÚTIL AO PROCESSO - REQUISITOS CUMPRIDOS - DECISÃO MANTIDA. O NCPC em seu art.1.021 passou a prever a possibilidade da interposição de recurso de agravo...
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Acórdão nº 0001735-65.2014.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0001735-65.2014.8.11.0044APELANTE: AGRICOLA ALVORADA S/AAPELADA: FIAGRIL LTDA.EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – PROCEDENTE – DEMONSTRAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO DIREITO DA PARTE EMBARGANTE SOBRE O PRODUTO CONSTRITO POR ARRESTO JUDICIAL – ENTREGA DO PRODUTO EM ARMAZÉM EM PAGAMENTO À CPR EMITIDA – TITULARIDADE DA SOJA
... DIRCEU DOS SANTOS] ... Parte(s): [AGRICOLA ALVORADA S.A. - CNPJ: 04.854.422/0001-85 (APELANTE), JOHNAN AMARAL TOLEDO ... – TITULARIDADE DA SOJA DA PARTE EMBARGANTE – CPR COM GARANTIA DE PENHOR DEVIDAMENTE REGISTRADA – BLINDAGEM DA SOJA DEPOSITADA NO ARMAZÉM EM ... -
Acórdão nº 1.0000.21.023586-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE BENS EMPENHADOS - TUTELA DE URGÊNCIA - VÍCIO DE FORMA - SACAS DE CAFÉ GRAVADAS COM PENHOR - PRÉVIA ANUÊNCIA DO CREDOR NÃO OBSERVADA - NULIDADE - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS - LIMITAÇÃO. Evidenciada a probabilidade do direito no sentido de que os réus celebraram negócio jurídico de compra e...
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Acórdão nº 1.0000.21.023586-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE BENS EMPENHADOS - TUTELA DE URGÊNCIA - VÍCIO DE FORMA - SACAS DE CAFÉ GRAVADAS COM PENHOR - PRÉVIA ANUÊNCIA DO CREDOR NÃO OBSERVADA - NULIDADE - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS - LIMITAÇÃO. Evidenciada a probabilidade do direito no sentido de que os réus celebraram negócio jurídico de compra e...
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Acórdão nº 1020749-72.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM – ARRESTO DE FLORESTA DE EUCALIPTO NA ÁREA OBJETO DO ARRENDAMENTO RURAL – GARANTIA PIGNORATÍCIA – ALIENAÇÃO NÃO CONSENTIDA PELO CREDOR – IMPOSSIBILIDADE – PROVA DE PERIGO DE DANO OU DE RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO – REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC – RECURSO PROVIDO. Demonstrados que o bem objeto da...
... Novo Horizonte, afirmou que ficou evidenciada a defraudação do penhor agrícola de 1º grau pela agravada, motivo pelo qual reiterou o pleito de ... -
Acórdão Nº 0002754-32.2020.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE GRÃOS. CESSÃO DE CRÉDITOS. DÚVIDA SOBRE QUEM DEVERÁ RECEBER O CRÉDITO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS. ARTIGO 333, I DO CPC. 1. O ponto controvertido da demanda cinge-se em averiguar a quem a autora Fazendão Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda....
... , Fazenda Gameleira, em Alvorada/TO, tendo em vista a existência de penhor agrícola em seu favor ( Evento 1 - Cert8 ). ... Por sua vez, a ... -
Acórdão nº 0800412-50.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-08-2018
Agravo Interno em agravo de instrumento. Concessão de gratuidade judiciária. Parte hipossuficiente. Capacidade econômica e capacidade financeira. Art. 98, caput, CPC/ A capacidade financeira (ganhos suficientes para o próprio sustento e de sua família) não se confunde com a capacidade econômica (quantidade de bens que possui), uma vez que não se pode exigir do possuidor de bens que este venda seu
... , JEVERSON LEANDRO COSTA - RO0003134APolo Passivo: CENTRAL AGRICOLA LTDAAdvogados do(a) AGRAVADO: SILVANE SECAGNO - RO0005020A, RENATO AVELINO ... Agravante (Certidão de registro de imóveis, certidão positiva de penhor agrícola e cotação do preço da soja no ano de 2016) não constituem ...