penitenciária de serra azul
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Acórdãos nº 1002281-79.2016.8.26.0153 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2017
LICITAÇÃO. Serviços de operação e manutenção preventiva da Estação de Tratamento de Esgoto da Penitenciária II de Serra Azul. Impetrante inabilitada porque as certidões do CREA não incluíam objetivo social compatível com o objeto da licitação, sendo juntada depois a sétima alteração contratual, em harmonia com as certidões, o que foi considerado insuficiente para a qualificação técnica exigida...
... : DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA II DE SERRA AZUL LICITAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1041541-46.2014.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP – Ação declaratória - Servidores Públicos Estaduais – Secretaria da Administração Penitenciária – Pretendido o pagamento das diferenças de vencimentos decorrentes de incorporação do valor da Gratificação por Comando de Unidade Prisional, bem como o pagamento das diferenças em atraso - Ausência de provas que indiquem que os autores exercem ou exerceram, recebem ou...
... da Administração Penitenciária – Pretendido o pagamento das diferenças ... Carcerárias da Penitenciária I de Serra Azul, a partir de 27/2/2007 (DOE ... -
Acórdãos nº 0074564-62.2014.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Diciembre de 2014
Habeas Corpus preventivo. Execução penal. Suposta violação aos direitos dos presos recolhidos na Penitenciária II de Serra Azul. Alegações e pedidos genéricos. Inexistência de constrangimento à liberdade de locomoção do paciente. Ordem denegada, com recomendação. (TJSP; Habeas Corpus 0074564-62.2014.8.26.0000; Relator (a): Otávio de Almeida Toledo; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal;
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Acórdãos nº 1045734-69.2015.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. 1. AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA. DIÁRIA POR DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO. O agente público lotado na cidade de Serra Azul foi convocado, em caráter obrigatório, por seus superiores hierárquicos, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilânc
... ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA. DIÁRIA POR DESLOCAMENTO PARA ... agente público lotado na cidade de Serra Azul foi convocado, em caráter ... -
Decisão da Presidência nº 148590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), art. 85 da LEP (págs. 4-6 do documento ... foi transferido para a Penitenciária Serra Azul II em 21 de abril de 2017, resgatando em ...
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Decisões Monocráticas nº 148590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), art. 85 da LEP (págs. 4-6 do documento ... foi transferido para a Penitenciária Serra Azul II em 21 de abril de 2017, resgatando em ...
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Decisão da Presidência nº 172241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... cautelarmente, em 21/07/2015, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO ... Posteriormente, ... os fatos ocorridos na penitenciária de Serra Azul, os quais, Lúcifer como conhecido no ...
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Decisões Monocráticas nº 172241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... cautelarmente, em 21/07/2015, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO ... Posteriormente, ... os fatos ocorridos na penitenciária de Serra Azul, os quais, Lúcifer como conhecido no ...
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Decisão da Presidência nº 175998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... havia registro de tais visitas na Penitenciária de Serra Azul, ressaltando que '(..) nós pegamos ...
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Decisões Monocráticas nº 175998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... havia registro de tais visitas na Penitenciária de Serra Azul, ressaltando que '(..) nós pegamos ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Ademilson Tadeu Zagato Manhani Junior 34.285.840-3 Penitenciária I Serra Azul ... 55 Ademir Bandeira 59.774.823-8 Centro de Detenção Provisória ...
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Decisão monocrática Nº 54200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2022
... , RGC: 31916116, RJI: 170155486-78, Penitenciária I de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL ...
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Decisão monocrática Nº 43857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2020
... a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção ... 038, RJI: 182527500-39, Penitenciária I de Serra Azul para unidade prisional dotada das ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 41 Ademilson Tadeu Zagato Manhani Junior 342858403 Penitenciária I Serra Azul ... 42 Ademir Bandeira 597748238 Centro de Detenção Provisória ...
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Decisão monocrática Nº 42040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2020
... , RGC: 61883285, RJI: 170066250-02, Penitenciária" II de Serra Azul, seja submetido a exame criminol\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Piracicaba 18 de abril de 2022 ... JEFFERSON CURY SERRA ... Cap PM – Pregoeiro ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... TRANSPARENTE,0,8MM,AZUL ... Especificação Técnica: CANETA ESFEROGRAFICA, CORPO ... EM RESINA ...
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Decisão da Presidência nº 178874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... à Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo remover o paciente para unidade ... Em contato com a penitenciaria 1 de serra azul onde se encontra o paciente em regime ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 35.445.113-3 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra ... 191 RicardoAdenilson Lima 29.681.088-5 Penitenciária Feminina ...
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Decisão da Presidência nº 136387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... , estando atualmente custodiado na Penitenciária II de Serra Azul/SP ... Sustenta, em síntese, ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... DE DETENÇÃO PROVISÓRIAASP NILTON CELESTINO DE ITAPECERICA DA SERRA ... 24 RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS 27.863.529-5 CENTRO DE DETENÇÃO ... 28.100.967-3 Penitenciária “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul" III ... 02 André Duarte Conceição 29.324.276-8 Centro de Ressocializaç\xC3" ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 02 Amanda Marques Melo 41.921.689-3 Penitenciária II de Serra Azul ... 03 Aquiles Egner Da Silva 43.156.430-9 Penitenciária “Dr ...
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Acórdão, Processo nº 5030036-46.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-12-2022
... preso quase 3 (três) anos, na penitenciária de Serra Azul e Jardinópolis/SP” (fl. 16 – ...
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Decisões Monocráticas nº 122981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2014
... TRANSFERÊNCIA DE PENITENCIÁRIA ... ABSOLVIÇÃO E MODIFICAÇÃO DAS PENAS ... ária da cidade de Ribeirão Preto/SP ou Serra Azul/SP ... Documentação juntada ... Liminar ...
- Acórdão, Processo nº 0006210-79.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 001/01/2020, celebrado entra a CBPM e a Cruz Azul de São ... Paulo, em março de 2020, dispondo sobre o reajuste de valores ... 06 Adalberto Gomes de Caires 11.379.820 Penitenciária de Serra Azul II ... 07 Adalberto Silverio Pacanhela 18.821.961 Centro de ...