penitenciaria feminina de santana
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
...2 CARLOS ROBERTO RAINER 32.247.577-6 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRAAPARECIDA LARIOVIANNA" DE PIRAJUÍ. 3 EDUARDOALFREDOALVES ... CARLOS DEALMEIDA 25.797.124-5 PENITENCIARIA "JOAO BATISTA DE SANTANA" DE RIOLANDIA. 2 AMILTON RICARDO LOPES 28.100.227-7 PENITENCIÁRIA ...
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Acórdãos nº 1042456-27.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA – Pleito de remoção para unidade prisional consubstanciada em união de cônjuges – Sentença denegatória da segurança – Pretensão de reforma – Não cabimento – Ausente direito líquido e certo – Não preenchimento dos requisitos legais – Comprovado déficit na unidade prisional de origem (Penitenciária Feminina de Santana) e
... ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO . ACORDAM , ... de origem (Penitenciária Feminina de Santana) e ausência de comprovação ... -
Acórdãos nº 2152731-88.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, lotado na Penitenciária Feminina de Santana. Inscrição na Lista Prioritária de Transferência (LPT) para remoção à Unidade Prisional de Itirapina. Servidor que seria o primeiro colocado da lista e teria sido preterido pelo quarto colocado, de forma ilegal. Requerimento de transferência imediata....
... ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e FAZENDA DO ESTADO DE ...Feminina de Santana. Inscrição na Lista ... -
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
...Santana – CEP. 02033-000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:. a) ...1 ABNER SANTOSTEIXEIRA 445510924 PENITENCIARIA FEMININA SANTANA. 2 ADALTO ROGERS DIOGO 331220969 PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE ...
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Decisão Monocrática N° 07216482320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2023
Trata-se de simples petição dirigida ao Tribunal de Justiça e escrita de próprio punho por LARISSA LUANI DA SILVA CEZARIO, em execução penal, no qual requer a concessão de perdão de pena (fls. 3/5). Os autos foram encaminhados à Defensoria Pública para instrução do feito (fl. 10). Esse órgão, por sua vez, asseverou que (fls. 12/13): ?Trata-se de pedido autuado como petição criminal, em que a...
...Atualmente se encontra na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo/SP. ... -
Decisão monocrática Nº 47700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
..., RG: 53085800, RJI: 170541148-37, Penitenciária Feminina de Santana. Servirá a cópia desta ...
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Decisão monocrática Nº 192295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2020
... CRISTINA VIEIRA MARIANO, (…) Penitenciária Feminina de Santana. . Remova-se, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
...Licitação a servidora: Eliana Francisca de Souza Santana, RG. 20.553.455-7;. Artigo 3º - Designar como membro técnico da ...INCLUA-SE:. Willian Nunes dos Santos 32.425.195-6 Penitenciaria Feminina 1 deTremembé. 9. Turma: CRV 22. Data: 14/07/2022 - horário: 08h às 17 ...
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Decisões Monocráticas nº 185505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
...-se em cumprimento de pena na Penitenciária Feminina de Santana, unidade sem superlotação e ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
...10 Abrahao Rodrigues Ferreira 26.802.541-1 Penitenciária Feminina" de Santana. 11 Acacio De Melo Sobrinho Junior 27.986.157-6 Centro de Deten\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 25287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2016
... de Recursos Humanos da Penitenciária Feminina de Santana (requerido) indeferiu o ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
...GESTOR DO CONTRATO: 1º Ten PM Wellington Pedroza. Santana, CPF nº 216.719.688-16. GESTOR EVENTUAL: Cb PM Elaine Regina da Costa, ...09 Alis Maria de Jesus Rocha 224829427 Penitenciária Feminina de Campinas. 10 AmandaAparecida de Lima Margonato 32.838560-8 ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... LEVI JOSÉ DOS SANTOS 34.548.419-8 PENITENCIARIA "JOAO BATISTA DE SANTANA" DE RIOLANDIA. 22 JOSE HENRIQUE DEARAUJO XAVIER 34.549.370-9 PENITENCIARIA ...3 CARLOS ROBERTO RAINER 32.247.577-6 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRAAPARECIDA LARIOVIANNA" DE PIRAJUÍ. 4 EDUARDOALFREDOALVES ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
...Licitação a servidora: Eliana Francisca de Souza Santana, RG. 20.553.455-7;. Artigo 3º - Designar como membro técnico da ...INCLUA-SE:. Willian Nunes dos Santos 32.425.195-6 Penitenciaria Feminina 1 deTremembé. 9. Turma: CRV 22. Data: 14/07/2022 - horário: 08h às 17 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
...Licitação a servidora: Eliana Francisca de Souza Santana, RG. 20.553.455-7;. Artigo 3º - Designar como membro técnico da ...INCLUA-SE:. Willian Nunes dos Santos 32.425.195-6 Penitenciaria Feminina 1 deTremembé. 9. Turma: CRV 22. Data: 14/07/2022 - horário: 08h às 17 ...
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Decisão monocrática Nº 191687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
..., a Secretaria de Administração Penitenciária" – SAP vem adotando diversas medidas para preven\xC3"... em cumprimento de pena na Penitenciária Feminina de Santana, unidade sem superlotação e cuja ...
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Decisão da Presidência nº 42885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
..., RG: 49304001, RJI: 193178509-38, Penitenciária Feminina de Santana. Atualize-se o cálculo de ...
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Decisões Monocráticas nº 42885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
..., RG: 49304001, RJI: 193178509-38, Penitenciária Feminina de Santana. Atualize-se o cálculo de ...
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Administração Penitenciária - Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário
...1163 WALQUER HIGINO FERNANDES 574234883 PENITENCIARIA FEMININA SANTANA. 1164 WALTER MARCILIO DA SILVA JUNIOR 324661332 PENITENCIARIA ...
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Decisão monocrática Nº 191606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
..., RG: 16362148, RJI: 170491484-86, Penitenciária Feminina de Santana”. 8. No voto condutor ...
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Administração Penitenciária - Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário
...da Penitenciaria Feminina Sant’Ana, CNPJ nº 96.291.141/0143-. 00 na qualidade de CONTRATANTE e a ... Goncalves da Rocha Junior 24.311.874-0 Penitenciária Feminina de Santana. 11. Priscila Seixas Landim 23.484.407-3 Coordenadoria de Reintegração ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
...Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital. 6.Horário do Curso: das 7h30 às 17h. No primeiro dia de ...Feminina Sant'Ana. 15 RogérioVassão dos Santos 27.561.090-1 Centro de Detenção ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
...Licitação a servidora: Eliana Francisca de Souza Santana, RG. 20.553.455-7;. Artigo 3º - Designar como membro técnico da ...INCLUA-SE:. Willian Nunes dos Santos 32.425.195-6 Penitenciaria Feminina 1 deTremembé. 9. Turma: CRV 22. Data: 14/07/2022 - horário: 08h às 17 ...
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Decisões Monocráticas nº 1190331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... mora e trabalha em Marília - Nova penitenciária indicada para remoção que está terminando de ... é agente de escolta na Penitenciária Feminina de Santana, que está longe de sua família e que ...
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Decisões Monocráticas nº 187436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... a Secretaria de Administração Penitenciária SAP, no âmbito do Estado de São Paulo, ... sentenciado cumpre pena (Penitenciária Feminina de Santana) e que as visitas foram suspensas ...