penitências

132 resultados para penitências

  • Entre preces e penitências, o retorno de Leonard Cohen
    'Old ideas'Leonard Cohen Carlos Albuquerque carlos.albuquerque@oglobo.com.br Com um distanciamento mágico, Leonard Cohen observa a si mesmo em "Going home", a encantadora faixa que abre o seu mais recente disco, "Old ideas", que chega às lojas no úl...
  • Processo nº 0061067-05.2016.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017

    Ementa: Embargos Declaratórios. Remissão Do Julgado Recorrido a Fundamentos Constantes de Aresto Proferido Em Outros Autos e Ainda Não Publicizado. Penitências que Se Pede Às Partes e Seus Patronos. Matéria Que, Agora, Já Foi Devidamente Enfrentada e Confirmada Pelo Órgão Colegiado. Omissão Suprida. Embargos Declaratórios Providos, mantendo-se a Decisão Alvejada Em Todos Os Seus Termos.

    ...Penitências" que se pede às partes e seus . patronos.  Matéria  que,  agora,  já  foi  devidamente . enfrentada  e  confirmada  pelo\xC2"...
  • Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0116455-16.2018.8.19.0001 (Criminal), 23-01-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSUAL PENAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES, USO DE DOCUMENTO FALSO, ALÉM DE RECEPTAÇÃO - EPISÓDIO OCORRIDO NA RODOVIA ADEMÁRIO ALVES MENDONÇA, COMARCA DE RIO BONITO - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE RECEPTAÇÃO, SOB O PÁLIO DA PRECARIEDADE PROBATÓRIA, OU, ALTERNATIVAMENTE, A REDUÇÃO DA SANÇÃO DIANTE DA

    ...APONTA O DESFECHO CONDENATÓRIO. SENTENCIAL CORRESPONDENTE, MAS. PERMANECENDO INALTERADA APENAS A. PRIMEIRA DAQUELAS PENITÊNCIAS, AO FI-. NAL DESTA ETAPA INTERMEDIÁRIA DE CA-. 274. Rel. Des. Luiz Noronha Dantas. 6ª Câmara Criminal. Apelação Criminal nº. ...
  • Processo nº 0038609-56.2014.8.19.0002 de Sexta Câmara Criminal, 26 de Abril de 2018

    Ementa: Apelação Criminal ¿ Penal e Processual Penal ¿ Furto Duplamente Circunstanciado Pela Fraude e Pelo Concurso de Agentes ¿ Episódio Ocorrido No Bairro Centro, Comarca de Niterói ¿ Irresignação Defensiva Diante Do Desenlace Condenatório, Pleiteando a Absolvição, Quer Diante Da Precariedade Probatória, Quer Calcada No Princípio Da Insignificância, Quer Ainda, por Se Tratar de Crime Impossível,

    ...(OITO) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO . DE  03  (TRÊS)  DIAS-MULTA,  QUANTO  À  SE-. GUNDA  DAS  MESMAS,  PENITÊNCIAS  PECU-. NIÁRIAS  ESTAS  FIXADAS  SEMPRE  NO  SEU . MÍNIMO  VALOR  LEGAL,  EM  REPRIMENDAS . ...
  • Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0227810-31.2018.8.19.0001 (Criminal), 24-03-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSUAL PENAL - DÚPLICE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES - EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, COMARCA DA CAPITAL - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SOB O PÁLIO DA PRECARIEDADE PROBATÓRIA, OU, ALTERNATIVAMENTE, O RECONHECIMENTO DO CONATUS NO QUE TANGE AO ROUBO CONTRA A VÍTIMA BRUNO,...

    ...TE AO SEGUNDO EVENTO, POR SE TRATAR. DE UMA CONTINUIDADE DELITIVA, PANO-. RAMA COMUM A AMBOS OS IMPLICADOS,. TOTALIZANDO AS PENITÊNCIAS EM 06. (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE). DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 15. (QUINZE) DIAS MULTA, QUANTO A VANDER-. SON E EM 07 (SETE) ...
  • Acórdãos nº 0035780-24.2012.8.26.0602 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015

    APELAÇÃO CRIMINAL – USO DE DOCUMENTO FALSO – PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA NÃO ALBERGADA – NOTÓRIA CIÊNCIA DA FALSIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – OBTENÇÃO DO DOCUMENTO POR MEIO ABSOLUTAMENTE INCOMPATÍVEL COM O PADRÃO LEGAL – PENAS FIXADAS NO PISO LEGAL – SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA CORPORAL POR DUAS PENITÊNCIAS RESTRITIVAS DE DIREITOS – REGIME ABERTO – APELO DESPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 003578

    ...ÍVEL COM O PADRÃO LEGAL – PENAS FIXADAS NO PISO LEGAL – SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA CORPORAL POR DUAS PENITÊNCIAS RESTRITIVAS DE DIREITOS – REGIME ABERTO – APELO DESPROVIDO. VOTO DO RELATOR JOSÉ BATISTA FONTES foi condenado pelo r. Juízo ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0078105-20.2022.8.19.0000 (Criminal), 11-04-2023

    REVISÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ESTUPRO DE VULNERÁVEL QUALIFICADO PELO RESULTADO LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE E FRAUDE PROCESSUAL VINCULADA A PROCESSO PENAL ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA LOCALIDADE DA TAQUARA, REGIONAL DE JACAREPAGUÁ, COMARCA DA CAPITAL ¿ PRÉVIA CONDENAÇÃO A UMA PENA CORPÓREA DE 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSÃO E DE 03 (TRÊS) ANOS DE DETENÇÃO, A SEREM CUMPRIDAS EM REGIME...

    ...LOU AS REGULARES CONDIÇÕES DO TIPO. PENAL EM COMENTO – NA SEGUNDA FASE. DE CALIBRAGEM PUNITIVA, PERMANECEM. INALTERADAS AS PENITÊNCIAS, SEJA. QUANTO À INFRAÇÃO MENOS GRAVE,. MESMO DIANTE DO RECONHECIMENTO DA. PRESENÇA DA ATENUANTE ETÁRIA, EM FA-. VOR DE QUEM CONTAVA COM 19 ...
  • Acórdão nº 0002497-84.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 21 de Febrero de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ALEGADA NULIDADE NO PROCEDIMENTO, AO FUNDAMENTO DE QUE NÃO TERIA SIDO OPORTUNIZADO, AOS ÓRGÃOS E AUTORIDADES DOS QUAIS EMANOU A LEI IMPUGNADA, PRAZO PARA INFORMAÇÕES ACERCA DO MÉRITO DA ADIN. VÍCIO NÃO EVIDENCIADO. INFORMAÇÕES DE MÉRITO CONSTANTES NOS AUTOS. ARGUÍDA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA....

    ...consagrado no art. 2º, III, da Carta Estadual, pois impõe verdadeira penitência. Com. efeito, como é consabido, penitências são atos como jejuns, vigílias e peregrinações. que os fiéis de um determinado credo oferecem ao seu Deus como prova de que. estão arrependidos ...
  • Acórdão nº 0002497-84.2014.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 21 de Febrero de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ALEGADA NULIDADE NO PROCEDIMENTO, AO FUNDAMENTO DE QUE NÃO TERIA SIDO OPORTUNIZADO, AOS ÓRGÃOS E AUTORIDADES DOS QUAIS EMANOU A LEI IMPUGNADA, PRAZO PARA INFORMAÇÕES ACERCA DO MÉRITO DA ADIN. VÍCIO NÃO EVIDENCIADO. INFORMAÇÕES DE MÉRITO CONSTANTES NOS AUTOS. ARGUÍDA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA....

    ...consagrado no art. 2º, III, da Carta Estadual, pois impõe verdadeira penitência. Com. efeito, como é consabido, penitências são atos como jejuns, vigílias e peregrinações. que os fiéis de um determinado credo oferecem ao seu Deus como prova de que. estão arrependidos ...
  • A Idade Média
    ...A própria desigualdade nas penas refletia a estrutura dos clãs, marcados por laços de sangue e fidelidade. . 1.5 - Penitências religiosas na Alta Idade Média . O cenário da Alta Idade Média era de extrema fragmentação do poder. Os Impérios e os Reinos de tal período ...
  • Os 'mercados' governam a 'Europa'
    ... fraude, é agora acusado de ter cometido o ‘pecado’ de viver acima das suas posses e condenado pelos ‘mercados’ a ‘penitências’ infernais. . Os chamados ‘mercados’ estão aqui retratados de corpo inteiro. Quando estas manobras vieram a público, a Srª Angela Merkel ...
  • Formação da Medicina Científica no Brasil
    ... “A doença era, muitas vezes, percebida como a prova da ira de Deus; assim sendo, somente com penitências – como a ingestão de substâncias repugnantes – é que se alcançava um bom estado de saúde.” 15 A religião, ou seja, a teoria da base ...
  • Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil

    Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.

    ...Assim surge o termo “penitenciária”, oriundo das “penitências” cumpridas pelos monges durante o período em que ficavam reclusos. É o primeiro modelo de pena privativa de liberdade organizado e com métodos ...
  • A morte e o morrer em Pierre Bourdieu

    O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....

    ...A cultura das penitências – remédio para a alma – persiste, incluindo súplica e vigílias, leitura de salmos e peregrinações, exclusivamente como forma de expiações. ...
  • Decisão monocrática Nº 209452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
    ...14, II, e 69, todos do Código Penal. Invocando o princípio da isonomia ou igualdade, busca a extensão das penitências dos dois outros envolvidos, também condenados pelos mesmos fatos, em processo desmembrado, segundo afirma, impostas no patamar mínimo. . 2. A ...
  • O valor filosófico do trabalho propicia a transformação da 'classe - em - si' em 'classe - para - si
    ...De acordo com Le Goff 6 , durante a Alta Idade Média as penitências devidas pelos pecadores relacionavam-se aos atos pecaminosos, consignados nos penitenciais que, ao observarem o modelo das leis germânicas, ...
  • Processo nº 1999.050.03792 de Oitava Câmara Criminal, 2 de Diciembre de 1999

    Extorsao mediante sequestro com duas figuras qualificadoras: menor de dez anos sequestrado e mantido durante quarenta e oito horas no cativeiro, por seis participes. Prova acusatoria suficiente, cristalizando a peca denunciante. Desistencia de oitiva das testemunhas pela defesa. Inocorrencia do beneficio da delacao por ausente a voluntariedade. Teses defensivas sem respaldo e fundamentadas em...

  • O devido processo legal contra a presunção de culpa

    O devido processo legal contra a presunção de culpa

    ...(..) Então vinham os prisioneiros sentenciados a penitências, como o açoite, a prisão, as galés e o confisco dos bens os reconciliados. Por último, os relaxados eram chamados para receber os estandartes de ...
  • 2020.3 - XXXIII Exame de ordem
  • A Necessidade de Proteção da Sociedade em Face das Condutas Criminosas Praticadas pelos Psicopatas

    O objetivo do presente artigo é expor a indevida execução de pena da pessoa diagnosticada com psicopatia e a consequente violação do direito fundamental a segurança da sociedade. Tem-se como justificativa, o perigo que a sociedade passa com a falta de um cumprimento de pena específico para o psicopata e forma de retorno dessa pessoa para o convívio social. Os métodos utilizados para apresentar...

    ... . O cumprimento de pena em penitências “normais”, é totalmente indevida, pois expõesm a segurança de todos. É importante frisar que não existe um tratamento reconhecido eficaz ...
  • Aos Pés da Virgem Azul: notas sobre Simbolismo, Sincretismo Religioso e Tradição no Paraguai

    O presente artigo objetivou analisar, de maneira sucinta, alguns aspectos da religiosidade paraguaia, tais como o sincretismo e sua relação com as tradições e a identidade nacional. Buscou-se, aqui, identificar as interfaces existentes entre religiosidade, sincretismo religioso, identidade nacional e tradição na cultura paraguaia. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica e trabalho de...

    ...$ assistência js missas a participaçmo em procissões e atp mesmo as penitências smo uma constante no pertodo em que a festa p reali]ada, como se pode depreender das imaJens acima. e obvio que os conte[tos histyricos smo ...
  • A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
    ...Logo, se a crise é uma crise da Grécia, os gregos que paguem a crise, redimindo os seus ‘pecados ‘ à custa de duras penitências, porque só assim os povos do sul aprendem a ‘lição’. Esta atitude do ‘conselho de administração’ da Europa do euro é incompreensível: ...
  • As Heresias do Processo Penal: O Direito entre O Queijo e os Vermes
    ...19 Ainda em sentença, Menocchio foi condenado a abjurar publicamente de todas suas heresias, a cumprir várias penitências salutares, a vestir para sempre um hábito marcado com a cruz do Santo Ofício, e a passar no cárcere, à custa dos ilhos, o resto da sua vida. . ...
  • Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
    ...Simultaneamente, castiga-os com políticas de austeridade punitivas (concebidas como penitências impostas aos ‘pecadores’) políticas que provocaram recessões gravíssimas, ‘confiscaram’ as suas empresas públicas estratégicas, ...
  • As andanças de Catarina Morena e a obsessão brasileira com a cultura da culpa

    Andanças de Catarina Morena e a obsessão com a cultura da culpa

    ...Misericordioso, o Inquisidor apenas lhe apenou com penitências espirituais. O caso dessa infeliz Catarina Morena nos mostra que simbolicamente somos predicados de uma cultura da culpa, porque é da culpa que se ...

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