Penologia
- Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
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Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... *E-mail: mcdlc@terra.com.br ... O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Assim, “pela primeira vez em décadas, e em direto contraste com a ortodoxia prevalecente, um trabalho de penologia proeminente defendia, em geral, o castigo retributivo como fim em si mesmo” 118 , uma noção que desarticula a finalidade da pena de ideais ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... “em sentido estrito, que significa o estudo do crime. No seu sentido mais lato inclui, também, a penologia, – o estudo da punição e dos métodos similares do tratamento do crime – e, por fim, o problema da prevenção criminal através de medidas ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... 8 Só recentemente, porém, o modo de execução da pena adquiriu lugar de destaque no estudo da penologia. Notou-se a relevância do estudo da execução da pena privativa de liberdade à medida que não tem ela somente a finalidade retributiva e ...
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Violação dos direitos fundamentais no cárcere
... 1 1 “Na opinião de quem escreve, a nova Penologia, ou melhor dizendo, a ... Penologia futura não consistirá na multiplicação de programas ou serviços especiais ou em tratamento dos reclusos ...
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Introdução
... No plano teórico (capítulo 2 e 3: princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal), abordaremos o que o saber jurídico-penal, moldado a partir do iluminismo, produziu em termos de princípios do Direito Penal e ...
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Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... São Paulo: IBCCRIM, 2009 ... PAVARINI, Massimo; GIAMBERARDINO, André. Curso de penologia e execução penal. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018 ... PIRES, Ãlvaro. A racionalidade penal moderna, o público ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... A penologia talmúdica deve ser considerada como uma tentativa de formular melhores leis para uma sociedade ideal. 16 Consequentemente, não utilizaremos o ...
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P
... Penologia - (de pena: punição imposta pelo Estado ao delinquente ou contraventor, em processo judicial de instrução contraditória, por causa de crime ou ...
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015 ... CARVALO, Salo de. Sobre as possibilidades de uma penologia crítica: provocações criminológicas às teorias da pena na era do grande encarceramento. Revista Polis e Psique, 2013; 3 (3); 143-164 ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... Assim, nesse sentido, a prisão como refúgio financiado pelos contribuintes falha em cumprir a política dissuasora da “penologia”. Por outro lado, a punição corporal judicial, conforme implementada na lei criminal islâmica, serve ao propósito de dissuasão da punição ... -
Capítulo 4 - Vitimologia
... B) A Infortunística é a ciência que estuda o sistema penitenciário ... C) A Penologia ...
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Relação entre igualdade de gênero e o desenvolvimento sustentável (ODS 5): um panorama internacional da evolução das publicações na Web of Science
O estudo objetiva analisar a evolução dos estudos sobre igualdade de gênero e sua relação com o desenvolvimento sustentável no período de 1987 a 2020, na base de dados Web of Science. Realizada em julho de 2021, a coleta bibliométrica encontrou 452 publicações e os principais resultados indicam que houve uma evolução mais significativa na produção acadêmica nos últimos cinco anos. Isso está...
... (sociologia) 7 22° Arts humanities other topics (artes humanidades outros tópicos) 6 23° Criminology, penology (criminologia, penologia) 6 24° Transportation (transportes) 6 25° Urban studies (estudos urbanos) 6 ... Fonte: Web of Science (2021) ... A área temática principal ... -
Encarceramento em massa e os terraplanistas do Direito Penal
Encarceramento em massa e os terraplanistas do Direito Penal
... “O mito do mito do encarceramento em massa”. Portal Justificando, 19 set. 2017 ... Pavarini, Massimo; Giamberardino, André. Curso de penologia ... -
Sobre a prestação de serviço à comunidade na crise da Covid-19
Opinião: A prestação de serviço à comunidade na crise da Covid-19
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 57 ... Sobre o tema, importantes as reflexões de Pavarini, Massimo; Giamberardino. Curso de Penologia ... -
A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... Disponível em: ... Acesso em: 02 jan. 2019 ... 182 • CAPÍTULO 6 ... PAVARINI, Massimo; GIAMBERARDINO, André. Curso de Penologia ... -
Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, entre as quais, por exemplo, podem ser incluídas a Criminologia, a Penologia, a Psicologia Criminal etc. Os profissionais são os advogados, os membros do Ministério Público, da Polícia etc. A expressão membros da ...
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Nas prisões brasileiras, o mínimo que se perde é liberdade
Cezar Bitencourt: Nas prisões, o mínimo que se perde é liberdade
... Pois bem, atendendo aos anseios da penologia e da política criminal vigentes, a Reforma Penal de 1984 (Lei 7.209/84) adotou medidas alternativas para as penas de prisão de curta duração: ... -
Pre-trial detention in plural/La prision preventiva en plural.
... Las muy divulgadas tesis de Simon y Feeley, principalmente las que proceden de La nueva penologia, sostienen que se han producido cambios en los discursos, los objetivos y las tecnicas dentro del ambito penal, generandose como consecuencia una ...
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Direitos das mulheres privadas de liberdade: encarceramento e reintegração social na perspectiva de gênero
... 16 LEI DE EXECUÇÃO PENAL. Exposição de Motivos. N. 119 ... 17 PAVARINI, Massimo. GIAMBERARDINO, Andre. Curso de Penologia e Execucão Penal. Florianópolis: Tirant lo Banch, 2018. Na efetiva materialização do sistema progressivo, porém, o que se observa não só no ...
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Pessoa que responde a inquérito não tem, por si só, antecedentes criminais
Renato Marcão: Responder a inquérito não é antecedente criminal
... ,[2] Beristain,[3] Baratta,[4] Figueiredo Dias e Costa Andrade,[5] dentre outros que se dedicaram ao tema, bem como variados aspectos da penologia magistralmente enfrentada por Bentham[6] e Mir Puig.[7] ... Seja como for, procedente a ação penal, encontramos no artigo 59, caput, do Código ... -
Misérias do cárcere e reforma do presídio da Papuda
Cezar Bitencourt: Misérias do cárcere e reforma do presídio da Papuda
... Pois bem, atendendo aos anseios da penologia e da política criminal vigentes, a Reforma Penal de 1984 (Lei 7.209/84) adotou medidas alternativas para as penas de prisão de curta duração: ... -
Considerações finais
... Ainda no capítulo 2, firmamos as bases do discurso oficial da penologia, que reconhece como finalidades da pena os ideais de retribuição, dissuasão, afirmação da ordem jurídica, reabilitação e neutralização ...
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Histórico das penas alternativas
... que as alternativas à pena privativa de liberdade só surgiram efetivamente com a Reforma Penal de 1984, que, atendendo aos anseios da penologia e da política criminal vigente, apresentou avanços na busca da desprisionalização consciente e cautelosa, instituindo as chamadas penas ...