pensão alimenticia atrasada
1180 resultados para pensão alimenticia atrasada
-
Acórdãos nº 2250819-54.2022.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que não contém omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Alegação, em síntese, de contradição e omissão no v. acórdão, vez que não é possível a cobrança de pensão alimentícia atrasada feita pela mãe de menor depois que a guarda passou à responsabilidade do pai. Caráter infringente ao recurso. Não cabimento. Prequestionamento que não dispensa a observância
... não é possível a cobrança de pensão alimentícia atrasada feita pela mãe ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001097-73.2018.5.07.0005), 2019-02-28
... formulou pedido de "salários atrasados e pensão alimentícia atrasada 2 meses", mas não trouxe ...
-
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos atrasados
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos atrasados
Não é possível a cobrança de pensão alimentícia atrasada feita pela mãe de menor ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0267900-56.2007.5.07.0032), 2017-07-03
...- Pensão alimentícia de um salário mínimo a partir do ...- Pensão alimentícia atrasada no valor de R$7.000,00 (sete mil reais);. - ...
-
Juíza manda americano pagar US$ 30 mil em pensão alimentícia a filho de outro
...Em vez de atender seu pedido, a juíza Kathleen McCarthy mandou Alexander pagar toda a pensão alimentícia atrasada: US$ 30 mil. “Apesar de Alexander poder provar que não recebeu a intimação, há muito tempo, para se pronunciar no procedimento que investigava ...
-
Acórdão Nº 0005726-44.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DE ASTREINTES. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO PROFERIDA DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1-As astreintes fixadas têm o condão de conduzir ao cumprimento de determinada obrigação. A multa processual não é forma de executar obrigação, mas é meio...
... exequente postulou pelo pagamento de pensão alimentícia atrasada referente aos meses de ... -
Decisão Monocrática nº 52261812720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. INVIÁVEL A DISCUSSÃO, NESTES AUTOS, DO BINÔMIO ALIMENTAR NECESSIDADE/POSSIBILIDADE OU PEDIDOS FEITOS EM REVISIONAL DE ALIMENTOS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA DE REVISÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUE NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. DECISÃO VERGASTADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... pague os valores devidos a título de pensão alimentícia atrasada, conforme cálculo 2, do ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0209677-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ele e a denunciada litígio decorrente de pensão alimentícia atrasada. Essas circunstâncias, ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das ...), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... cinquenta e seis centavos), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ...
-
Decisão Monocrática nº 50839547720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA COM O DECRETO PRISIONAL EM REGIME FECHADO. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. ADEQUADA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM REGIME FECHADO, CONSIDERANDO A MUDANÇA NO CENÁRIO PANDÊMICO DO ESTADO, DIANTE DO AVANÇO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO RIO GRANDE DO SUL, COM UMA REDUÇÃO SENSÍVEL NOS CASOS DE...
..., demonstrando real intenção de pagar a pensão alimentícia atrasada. Asseverou que os ... -
Acórdãos nº 2040965-25.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
*Penhora on line – execução de título extrajudicial – cédula de crédito bancário - penhora incidente sobre quantia encontrada via BACENJUD na conta bancária do réu agravante - conta corrente onde constam intensas movimentações anteriores além de depósito a título de transferência entre contas do próprio recorrente - cabimento – ausência de prova do exclusivo caráter alimentar - inaplicabilidade...
... passou a atrasar o pagamento de pensão alimentícia, pois fazia depósitos do ... quitar pensão alimentícia atrasada” (fls. 08). 3. O recurso foi processado com ... -
Acordao N° 1645424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Civil e processo civil. Família. Alimentos. Atrasados. Impugnação. Cumprimento de sentença. Redução. Capacidade econômica. Alimentante. Necessidade. Dilação probatória. Via inadequada. 1. Rejeita-se a preliminar de ausência de fundamentação se o magistrado fundamentou satisfatoriamente o decisum, com a precisa indicação dos argumentos fáticos e jurídicos que ensejaram seu convencimento. 2. A...
...inadimplemento do pagamento da pensão alimentícia. Aduz que “sobreveio situações ... de cobrança da pensão alimentícia atrasada, por vários meses, como in casu, tem o. condão ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... em relação à guarda, visitação e pensão alimentícia do infante. . Acordam que a guarda ...), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... e oitenta e dois centavos), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ...
-
Acórdão Nº 0009538-31.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A USUCAPIÃO EM FAVOR DA REQUERIDA. VIOLAÇÃO DE NORMA JURIDICA NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE ERRO DE FATO VERIFICAVEL DOS AUTOS. UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. PRELIMINARES ACOLHIDAS EM PARTE. 1. Acolhe-se a preliminar de não cabimento da rescisória com base na tese de violação de norma jurídica (art. 966, V, do CPC), porquanto o aresto...
...ILKA, a título de pagamento de pensão alimentícia atrasada. Conta que o Sr. Nilo, num ... -
Decisão Monocrática nº 50689705420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS/RITO EXPROPRIAÇÃO. REJEITADA. PRETENSÃO DE AFASTAR A COBRANÇA DE ALIMENTOS EM ATRASO REFERENTE AO FILHO CUJA GUARDA CONSTA COM O GENITOR. CABIMENTO. ILEGITIMIDADE DA GENITORA PARA PROSSEGUIR EXIGINDO O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTARES. A reversão da guarda faz com que o genitor substituído no encargo não detenha...
...ória, não sendo possível a cobrança da pensão alimentícia atrasada. Assim, sustenta que ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... como se há dependente já recebendo a pensão por morte do falecido; . 3. Poderá a parte ...ês centavos), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo ...
-
Juazeiro - Editais
... e oitenta e oito centavos), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ...
-
Juazeiro - Editais
... da quantia exequenda, referente à pensão" alimentícia atrasada, qual seja, R$3.901,39 (tr\xC3"...
-
Acórdão Nº 0300870-80.2018.8.24.0071 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2021
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA ENDOSSADA AO EXEQUENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS.RECURSO DO EMBARGANTE/EXECUTADO.EXAME DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÕES: DE QUE O DÉBITO É ORIUNDO DE DESPESAS NÃO PAGAS POR PESSOA JURÍDICA ESTRANHA À LIDE E DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO; E DE INEXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO EMITENTE DO TÍTULO ACERCA DE SUA TRANSFERÊNCIA VIA ENDOSSO....
... de dinheiro,dizendo que estava com pensão alimentícia atrasada, com o carro com problema e ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... reais e sessenta centavos), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0056555-71.2019.8.19.0000 (Cível), 20-05-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AGRAVANTE, CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO SEU RECURSO. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ALIMENTOS (R$153.545,89) SEJA PENHORADO JUNTO À EMPRESA, COM A QUAL O AGRAVANTE POSSUI CRÉDITOS DECORRENTES DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM OUTROS DOIS PROCESSOS, E DEPOSITADO EM...
...pensão alimentícia atrasada, rogando,. assim, pelo ... -
Acórdão nº 0001474-90.2014.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-01-2019
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Absolvição. Conjunto probatório suficiente. Palavra da vítima. Desclassificação. Contravenção. Perturbação da tranquilidade. Impossibilidade. Atenuante. Réu maior de setenta anos. Súmula 231 do STJ. Recurso parcialmente provido. A palavra da vítima, em harmonia com o conjunto probatório, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a...
...Sobre o atraso da pensão alimentícia, afirmou que seu pai não comentava ...ão alimentícia realmente ficou um tempo atrasada, mas, após, foi quitada. Disse que a menor ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ficará exonerado do pagamento da pensão alimentícia estipulada em favor de sua filha ...), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...