pensionistas do exercito
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PORTARIA Nº 37 REFM - SSIM.4/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 4 de agosto de 2021
... ções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército); e com o inciso XIX, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, ...
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PORTARIA Nº 30 REFM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 11 de abril de 2022
... ções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército); e com o inciso XIX, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, ...
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PORTARIA Nº 35-SAP.1.3-SSIP/9ª RM, DE 15 DE ABRIL DE 2021
... ções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.029-Cmt Ex, ...
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PORTARIA Nº 59-SAP.1.3-SSIP/9ª RM, DE 10 DE MAIO DE 2021
... ções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.029-Cmt Ex, ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7993/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-11-2010
... rgo/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito MD/CE. 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de Fiscalizao de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4684/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-07-2010
... rgo/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito MD/CE. 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de Fiscalizao de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7746/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-11-2010
... rgo/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito MD/CE. 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de Fiscalizao de ...
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ACÓRDÃO Nº 4942/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-04-2016
... em favor de servidores inativos da Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8280/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-12-2010
... rgo/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito MD/CE. 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de Fiscalizao de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8279/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-12-2010
... rgo/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito MD/CE. 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de Fiscalizao de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5951/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-10-2009
... rgo/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito. 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de Fiscalizao de Pessoal ...
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ACÓRDÃO Nº 4373/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-04-2016
... em favor de servidores inativos da Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos ...
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ACÓRDÃO Nº 646/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-02-2016
... em favor de servidores inativos da Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7750/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-11-2010
... rgo/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito MD/CE. 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de Fiscalizao de ...
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Acórdão Nº 0020360-55.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA DANO MORAL. NÃO SATISFAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. De acordo com o art. 5º, X, da Constituição da República, a honra e a imagem das pessoas é inviolável, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Além disso, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligênci
... que tinham contas em banco, referindo que eram aposentados, pensionistas do INSS, do exército e ofereciam nossos produtos que eram empréstimos ... -
ACÓRDÃO Nº 2776/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-03-2016
... a servidores inativos vinculados Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos ...
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ACÓRDÃO Nº 4764/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-07-2010
PESSOAL. APOSENTADORIA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. 1) INOBSERVÂNCIA DA FORMA DE CÁLCULO ESTABELECIDA PELO ART. 8º DA EC N. 20/1998. 2) NÃO-ATENDIMENTO DE REQUISITO FIXADO NO ART. 40, INCISO III, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N. 20/1998. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES. Não merecem prosperar os atos de aposentadoria com proventos proporcionais...
... a ex-servidores vinculados Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos ... -
ACÓRDÃO Nº 4197/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-03-2016
... a servidores inativos vinculados Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exrcito; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos ...
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Decisão Monocrática nº 51152684120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-06-2022
TUTELA CAUTELAR. FAMÍLIA. NÃO CABIMENTO DA MEDIDA. AUSENTE EMBASAMENTO LEGAL PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO CAUTELAR DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DESTA CORTE. MEDIDA QUE DEVE SER PLEITEADA AO JUÍZO DA CAUSA, NA FORMA DO ARTIGO 299 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INICIAL INDEFERIDA.
... solteiras, todas a custeio do Requerido pelo plano de Saúde do Exercito Fusex. Aduziu que em 2004 passou a conviver em união estável com ... ão no FUSEX, a imediata reinclusão na folha de pagamento dos pensionistas do Exército Brasileiro ... É o relatório ... A medida pretendida pela ... -
Acórdão nº 50215047420218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 31-08-2022
... ção de contrato de Empréstimo Consignado para Aposentados e Pensionistas do INSS, com o mesmo valor financiado e taxa de juros à média de ... ao Ministro de Estado da Defesa e ao Comandante do Exército, partes legítimas passivas para figurar na relação processual ... - ...
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Acórdão nº 50082416120218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - Preliminares contrarrecursais: PRESCRIÇÃO DO PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Quanto à prescrição do pedido de repetição do indébito, diante nulidade da contração por vício do negócio jurídico, aplica-se o disposto no art. 169 do Código Civil, o qual dispõe que: "O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação,...
... ao Ministro de Estado da Defesa e ao Comandante do Exército, partes legítimas passivas para figurar na relação processual ... - ... são autorizados pelo Diretor da Seção de Inativos e Pensionistas do Exército, caracterizando a sua legitimidade passiva na ação ... -
Acórdão nº 50055071820218210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES PRESCRIÇÃO TRIENAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ANTE O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO ATO POR VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO, IMPOSITIVA A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 169 DO CÓDIGO CIVIL. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO DE...
... ao Ministro de Estado da Defesa e ao Comandante do Exército, partes legítimas passivas para figurar na relação processual ... - ... são autorizados pelo Diretor da Seção de Inativos e Pensionistas do Exército, caracterizando a sua legitimidade passiva na ação ... -
Acórdão nº 50031200820218210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
... ao Ministro de Estado da Defesa e ao Comandante do Exército, partes legítimas passivas para figurar na relação processual ... - ... são autorizados pelo Diretor da Seção de Inativos e Pensionistas do Exército, caracterizando a sua legitimidade passiva na ação ...
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Decisão Monocrática nº 0005925-76.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Julio de 2010
... situao, requer seja oficiado o Diretor de Civis, Inativos e Pensionistas do Exrcito a fim de inform-lo que a sentena proferida no presente feito ...