pensionistas do exercito
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Decisão Monocrática nº 2007/0264413-5 de T6 - SEXTA TURMA
... como única fonte de renda a pensão recebida pelo Comando do Exército ... A administração foi a autorizadora de tantos descontos sem obedecer ... de segurança contra ato do Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas do Exército da SIP/7ª, objetivando que os descontos realizados na ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0272259-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pensionistas a não-incidência do Imposto de Renda e de contribuição ... subordinado ao Ministério da Defesa e ao Comandante do Exército ... Ademais, o próprio Ministro da Defesa editou a Portaria nº ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... -hospitalares aos militares, civis, inativos, ex-combatentes, pensionistas do Exército e seus dependentes.JOAO RICARDO NAVARRETEOrdenador de ...
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RETIFICAÇÃO
... ções Reguladoras para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB30-IR-50.001), aprovada pela Portaria nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... -hospitalares aos militares, civis, inativos, ex-combatentes, pensionistas do Exército e seus dependentes ... Total de Itens Licitados: 78. Edital: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... da ativa e dependentes, servidores civis, inativos e pensionistas do Exército Brasileiro vinculados ao Comando da 12ª Região Militar, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019 - UASG 160014
... da ativa e dependentes, servidores civis, inativos e pensionistas do Exército Brasileiro vinculados ao Comando da 12ª Região Militar ...
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Acórdão nº 50107464320218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. 1. PRELIMINAR RECURSAL. PRESCRIÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. No caso em tela, existente alegação de nulidade da avença celebrada entre os litigantes, não há falar na ocorrência da prescrição da pretensão de repetição do indébito, visto que, à luz do disposto no art. 169 do Código Civil, “
... 3. O Sr. Ministro de Estado da Defesa e o Sr. comandante do Exército são partes legítimas para figurarem no polo passivo de mandado de ... Pensionistas do Exército, a despeito de ser parte legítima para responder mandado de ... -
Decisão Nº 08009787720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 12-02-2021
... a contratação de empréstimo consignado, dentre outros, a pensionistas do Exército Brasileiro, caso da Agravante ... Nesse contexto, fica claro ...
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Acórdão Nº 08009787720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 20-07-2021
... a contratação de empréstimo consignado, dentre outros, a pensionistas do Exército Brasileiro, caso da Agravante ... Nesse contexto, fica claro ...
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Acórdão nº 50025707420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. DECADÊNCIA. Por serem objeto da presente demanda os descontos realizados pela parte ré no benefício previdenciário da parte autora, os quais decorrem de relação jurídica de trato sucessivo, a qual se renova mensalmente, não há falar na decadência do direito
... 3. O Sr. Ministro de Estado da Defesa e o Sr. comandante do Exército são partes legítimas para figurarem no polo passivo de mandado de ... 4. O Sr. diretor de Inativos e Pensionistas do Exército, a despeito de ser parte legítima para responder mandado de ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0266805-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao Ministro de Estado da Defesa e ao Comandante do Exército, partes legítimas passivas para figurar na relação ... processual ... são autorizados pelo Diretor da Seção de Inativos e Pensionistas do Exército, caracterizando a sua legitimidade passiva na ação ...
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Decisão Monocrática nº 50010471120218210071 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. PRESCRIÇÃO. NO CASO EM TELA, EXISTENTE ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AVENÇA CELEBRADA ENTRE OS LITIGANTES, NÃO HÁ FALAR NA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, VISTO QUE, À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 169 DO CÓDIGO CIVIL,
... 3. O Sr. Ministro de Estado da Defesa e o Sr. comandante do Exército são partes legítimas para figurarem no polo passivo de mandado de ... 4. O Sr. diretor de Inativos e Pensionistas do Exército, a despeito de ser parte legítima para responder mandado de ... -
Decisão Monocrática nº 50030970920208210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. INOCORRÊNCIA. No caso em apreço, tendo a recorrente juntado certidão de indisponibilidade do Sistema Eproc no dia do prazo final que dispunha para protocolar seu recurso,
... 3. O Sr. Ministro de Estado da Defesa e o Sr. comandante do Exército são partes legítimas para figurarem no polo passivo de mandado de ... 4. O Sr. diretor de Inativos e Pensionistas do Exército, a despeito de ser parte legítima para responder mandado de ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160460
... renal substitutiva para os militares da ativa, inativos, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da ativa, aposentados e pensionistas do Exército Brasileiro. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei nº 8666/93. Vigência: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160460
... e de imagem para os militares da ativa, inativos pensionistas e seus dependentes, servidores civis da ativa, aposentadose pensionistas o Exército Brasileiro. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei nº 8666/93. Vigência: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... odontologicos aos militares da ativa, reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da ativa, aposentados e pensionistas do Exercito Brasileiro. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei nr 8666/93. Vigencia: ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3293/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-05-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9619/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-10-2017
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7964/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-11-2010
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5476/2013 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-09-2013