pensões em sp

104225 resultados para pensões em sp

  • Acórdão nº 2006/0119428-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... pensões. Precedentes ... 2. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior ...
  • Acórdão nº 2016/0140134-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... URV  dos  vencimentos  de  seus  servidores  ativos,  nem  de  proventos  de  seus  ... inativos,  nem  pensões  aos  respectivos  pensionistas,  é  de  se  ver  que,  mesmo  ...
  • Acórdão nº 2014/0162939-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... "na folha de pagamento do percentual de 28,86% sobre os respectivos vencimentos,  ... proventos  e  pensões desde a data da omissão, ou seja, a partir de 1° de janeiro de  ...
  • Acórdão nº 2015/0065410-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2012/0248271-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... (13.5.74),  bem  como  aos  seus  dependentes,  o  direito  à  complementação  de  ... aposentadorias e pensões" ... Documento: 60920367 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 19/09/2016 ... Página  1 de 2 ... Superior Tribunal de ...
  • Acórdão nº 2014/0062148-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EC  47/2005.  Por  fim,  suscita-se  que  há  repercussão  geral  sobre  o  ... tema  sob  a  ótica  das  pensões,  que  seria  mais  específico  do  que  o  ... Documento: 39652948 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe:  ...
  • Acórdão nº 2006/0123064-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. DEPENDENTES DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DUPLO PENSIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO. 1. É inviável a cumulação de duas pensões derivadas de um mesmo fato gerador e suportadas pela mesma fonte pagadora. Hipótese em que o benefício,...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO ... 1.  É  inviável  a  cumulação  de  duas  pensões  derivadas  de  um  mesmo  ... fato  gerador  e  suportadas  pela  mesma  fonte  pagadora.  Hipótese  em  ...
  • Acórdão nº 2009/0132301-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE APOSENTAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. DIREITOS DISPONÍVEIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO. I - O Ministério Público Federal não possui legitimidade ativa para propor ação civil públ

    ... civil  pública  com  o  objetivo  de  manter  aposentadorias  e  pensões  de  um  grupo  ... específico  de  servidores  públicos,  diante  da  divisibilidade  e  disponibilidade  do  ...
  • Acórdão nº 2008/0274067-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... IMPOSSIBILIDADE  DE  REEXAME.  SÚMULA  7/STJ.  VIII)  ... VALOR  DAS  PENSÕES  DECORRENTES  DA  MORTE  DE  ... FILHOS  MENORES.  REDUÇÃO  PARA  1/3  DO  SALÁRIO  APÓS  ...
  • Acórdão nº 2014/0313975-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... : INSTITUTO  DE  ASSISTÊNCIA,PREVIDÊNCIA  E  PENSÕES  ... DOS  SERVIDORES  PÚBLICOS  MUNICIPAIS  DE  IGUABA  ... : JULIO CESAR CORDEIRO PEREIRA  ... : ELZA MARIA RAMALHO BADARO  ...
  • Acórdão nº 2011/0034617-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... mencionados  a  Corte  Suprema  entendeu  ser  indevida  a  ... majoração das pensões concedidas antes da edição da Lei n.  ... 9.032/95, caso não compatível com a presente hipótese ...
  • Acórdão nº 2005/0006484-1 de T6 - SEXTA TURMA
  • Acórdão nº 2009/0249621-0 de T4 - QUARTA TURMA

    CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTADOR JUDICIAL. CÁLCULOS. ELABORAÇÃO. PENSÕES MENSAIS. SALÁRIO MÍNIMO. MONTANTE INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO DO VALOR. INDEXAÇÃO VEDADA . AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1174732/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 05/04/2011, DJe 12/04/2011)

    ... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTADOR JUDICIAL. CÁLCULOS. ELABORAÇÃO. PENSÕES MENSAIS. SALÁRIO MÍNIMO. MONTANTE INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO DO VALOR. INDEXAÇÃO VEDADA ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... Vistos e ...
  • Acórdão nº 2008/0051228-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... redação do art. 75 da Lei n. 8.213/1991, dada pela Lei n. 9.032/1995,  ... às pensões" por morte concedidas na vigência da norma anterior ... 2.  O  Supremo  Tribunal  Federal,  ao  julgar  o  RE  590.809/RS,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0084540-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - EXECUÇÃO - PENHORA DE VERBA ALIMENTAR - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, é possível a penhora em conta corrente do devedor, ressalvados os valores de depósitos com manifesto caráte

    ... pensões". Precedentes ... 2. Agravo interno desprovido ... Vistos,  relatados  e  discutidos  os  autos  em  que  são  partes  as \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0031579-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. ESCUSA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. 1. O exíguo prazo de três dias concedido ao alimentante para pagar ou justificar o não-pagamento de pensões alimentícias em atraso, tem como objetivo primário...

    ... 1. O exíguo prazo de três dias concedido ao alimentante para pagar ou justificar o  ... não-pagamento  de  pensões  alimentícias  em  atraso,  tem  como  objetivo  primário  ...
  • Acórdão nº 2010/0144322-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... A partir da vigência da Emenda Constitucional 41⁄2003, todos os vencimentos percebidos por servidores públicos, inclusive proventos e pensões, estão sujeitos aos limites estatuídos no art. 37, XI, da Constituição ... 2. A adequação dos vencimentos ao limite fixado no art. 37, XI, da ...
  • Acórdão nº 2014/0078815-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : RODRIGO CARNEIRO LEÃO DE MOURA E OUTRO(S) ... : FUNDAÇÃO  DE  APOSENTADORIAS  E  PENSÕES"  DOS  ... SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE  ... : INSTITUTO  DE  RECURSOS  HUMANOS  DO  ESTADO  DE  ... PERNAMBUCO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0091143-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... 3. Nesse passo, entendo que não procede a alegação da União no sentido de que, no tocante à complementação das aposentadorias e pensões concedidas aos antigos funcionários da FEPASA, a empresa teria sido sucedida pelo Estado de São Paulo, porquanto o mencionado contrato firmado ...
  • Acórdão nº 2007/0127067-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 1. A isenção do imposto sobre a renda alcança as pensões e os proventos de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, nos termos da Lei 7.713/88, in verbis: ... "Art. 6º Ficam isentos do imposto ...
  • Acórdão nº EDcl no CC 105228 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... 3. Nesse passo, entendo que não procede a alegação da União no sentido de que, no tocante à complementação das aposentadorias e pensões concedidas aos antigos funcionários da FEPASA, a empresa teria sido sucedida pelo Estado de São Paulo, porquanto o mencionado contrato firmado ...
  • Acórdão nº 2014/0338384-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 649, IV, DO CPC. PRECEDENTES. SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Consoante entendimento consolidado desta Corte, é incabível a penhora incidente sobre percentual de valores recebidos a título de subsídio, soldos, salário

    ... salários, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões" entre outras,  ... em virtude de sua natureza alimentar. Inteligência do art. 649, IV, do CPC ... 2. Agravo regimental a que se\xC2" ...
  • Acórdão nº REsp 1244979 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... judiciais propostas após a edição da Medida Provisória 2.180-35⁄2001, devem incidir no percentual de 6% ao ano, mesmo que se trate de pensões ou de parcelas de natureza alimentar. A orientação foi reafirmada pela Terceira Seção do STJ no julgamento do REsp 1.086.944⁄SP, sob o rito dos ...
  • Acórdão nº 2015/0021772-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÕES E DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA FERROVIÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA FEPASA. IPC. MARÇO/1990 E ABRI/1990. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. 1. Esta Corte firmou o entendimento de que, no que tange a extensão de reajustes...

    ...   DARCY ROSA CORTESE JULIÃO  ...   NELSON GARCIA TITOS  ... ADMINISTRATIVO.  COMPLEMENTAÇÃO  DE  PENSÕES"  E  DE  ... PROVENTOS  DE  APOSENTADORIA  FERROVIÁRIOS  INATIVOS  E  ... PENSIONISTAS  DA  FEPASA.  IPC.  MARÇO/1990  E \xC2" ...
  • Acórdão nº 2007/0298045-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... 200⁄1974, têm direito, em tese, à complementação na forma integral dos proventos⁄pensões ... 2. Na espécie, os servidores pleiteiam a complementação integral do beneficio. Todavia, foram aposentados de forma proporcional ... 3. O ...

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