pequenas e medias empresas brasil
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Estratégia de avaliação de agentes químicos
... empresas e autoridades, entendem que na avaliação global ... ção, muitas vezes, as amostras são pequenas. A AHIA, com base nesse tipo de distribuição, ... obtidas as seguintes concentrações médias ponderadas ou TWA: ... N Concentração (mg/m 3 ... No Brasil, a NR-9 inclui dentro do programa de prevenção ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... de Reforma Agrária e das micro, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... : um novo mo‑ delo de negócio para as empresas. Disponível em: ... conformidade (incluindo rastreamento de pequenas quanti‑ dades de vendas) serão limitados ao ... barreiras à entrada de pequenas e médias empresas (PME) e startups no mercado. 261 259 ...
- Lula e Dilma anunciam crédito de R$ 8,5 bi do Banco dos Brics para BNDES financiar projetos verdes
- Argentina limita acesso de empresas a dólar para compras no exterior
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Acórdão nº 1.0079.11.054749-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. SOCIEDADE DE PESSOAS. MORTE DE SÓCIO. HERDEIROS. APURAÇÃO DE HAVERES. LEGITIMIDADE PASSIVA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. COMPANHIA E SÓCIOS. EXTINÇÃO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. SENTENÇA CASSADA.- Em ação que visa à condenação de companhia ao pagamento de valor considerado justo pelas ações de
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Outorga
... 18 PCHS – PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS ... outorgados via ... ȋCREAȌǡ do interessado ou de empresas com as quais o mesmo tenha ϐirmado compromisso ... ão do potencial hidrelétrico de rios pelo Brasil" aforaǤ ... ʹͶ δhttpǣȀȀwwwǤplanaltoǤgov\xC7" ... Médias Mensais ȋm ͵ ȀsȌǡ não inferior a trinta ...
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... ção produtiva, a competitividade das empresas e sua participação no comércio recíproco, com especial ênfase nas Pequenas" e Médias Empresas (PMEs) ... As Partes Signat\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... § 1° As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas; ... IV - para o Banco ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Gabriel, que apresentou substitutivo com pequenas alterações, mantendo a estrutura básica do ... de greve para os trabalhadores das empresas privadas, inclusive em atividades essenciais, ... um complexo quadro integrado por grandes, médias e pequenas organizações; dentre estas, os ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... com o crescimento das classes médias em outros países asiáticos, como Índia e ... Turistas, funcionários e gestores de empresas circulam pelo mundo, mas a maior parte dos que se ... das grandes metrópoles, as cidades pequenas e os novos centros urbanos preenchem o espaço ...
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Medida Provisória nº 785 de 06/07/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
... III - a alienação, total ou parcial, a empresas e instituições financeiras, dos ativos de que ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil poderão, na qualidade de agente financeiro, ... a) fiança, no caso de micro, pequenas e médias empresas; e ... b) fiança, penhor ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... federal direta e indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, que em ... Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas: 6.1. Subsecretaria de Inovação e ... Empresas Estatais e pelo Banco Central do Brasil; XXV - levantar periodicamente os riscos fiscais ... destinadas à inclusão de pequenas e médias empresas brasileiras no comércio internacional; ...
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Acordão nº 0001479-06.2011.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... A segunda reclamada (Brasil Telecom S.A.) insurge-se contra a ... o Segmento de Mercado Empresarial de Pequenas" e Médias Empresas\", tendo por objeto \"a contrata\xC3" ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental ... conjuntos, particularmente com pequenas e médias empresas ... 2. As Partes reconhecem ...
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Espanha Quer ampliar parcerias Com o brasil
... ão em hospitais a rodovias e portos, empresas espanholas avançam, mas criticam entraves ... Brasil, mas o que nos dizem é que, para pequenas e médias empresas, o custo é muito grande. É ...
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Medida Provisória nº 651 de 09/07/2014. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOB A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS; SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS; SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto neste artigo a Casa da Moeda do Brasil ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Economico e Social do Nordeste, para os Anos de 1969, 1970,1971,1972 e 1973, e da Outras Providencias.
... , preferentemente o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) e os Bancos de desenvolvimento em que ... e contribuir para a implantação de pequenas e médias emprêsas agrícolas ... Art ...
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Balanço - Vientos Participações S.A
... cas contábeis adotadas no Brasil que compreendem as normas da Comis- ... são de ... FYI Serviços Administrativos para Empresas" Ltda. 255.000 - ... Total 255.000 - ... 9. Obriga\xC3" ... adotadas no Brasil, aplicáveis à pequenas e médias empresas, que incluem ... os ...
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PÁSCOA MENOS DOCE:
... Mulheres estão à frente de 45% das médias e pequenas empresas do país ... Guia de ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Balanço - UOL DIVEO TECNOLOGIA S.A
... com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas - Pronunciamento ...
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Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... In: II Simpósio cidades médias e pequenas da Bahia, 2011, Vitória da Conquista, ... juros sobre o nível do emprego? Por que empresas nacionais pregam a criação de barreiras ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... Os exemplos mais comuns ocorrem entre empresas pequenas que prestam serviço para outras ... A grande maioria das cidades médias e grandes do país, e até menores, como é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Comprovada a existência do cartel de empresas da construção civil denominado O Clube, a ... quantidade de obras, e aí depois as médias e depois as pequenas. Juiz Federal:- Tá, mas o ...