pequenas e médias empresas brasileiras
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... federal direta e indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, que em ...6. Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas:. 6.1. Subsecretaria de Inovação e ... destinadas à inclusão de pequenas e médias empresas brasileiras no comércio internacional;. ...
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Práticas colaborativas de P&D no contexto de pequenas e médias empresas brasileiras
A execução de práticas colaborativas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) proporciona às empresas a complementaridade de recursos, criação e transferência de conhecimento, além de acelerar o processo de inovação. No entanto, se sabe muito pouco como as atividades colaborativas são organizadas e administradas entre organizações. Dessa forma, o presente artigo explora como pequenas e médias empresas
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... mediante fusão ou incorporação de empresas, constituição de sociedade para exercer o ... das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, ...ção de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo ...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... os setores público e privado e entre empresas;. #Incluído pela Lei nº 13.243, de 2016. VI - ... legalmente constituída sob as leis brasileiras", com sede e foro no País, que inclua em sua miss\xC3"... pela presença dominante de micro, pequenas e médias empresas com áreas correlatas de ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas. § 1º A igualdade de ... para constituição e ampliação de pequenas e médias empresas e de programas de geração de ...ória e das tradições africanas e brasileiras. § 1º O Poder Executivo federal é autorizado a ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... 1º Não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as ...ária ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a ..., em sua totalidade, de microempresas e pequenas empresas, assim definidas em lei. § 3º O ...ão definidos a partir de estimativas ou médias dos tributos. § 5º As propostas de todos os ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); e. III – Programa ... a competitividade de empresas brasileiras no exterior;. III – o Banco do Nordeste do ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... a competividade de empresas brasileiras no exterior;. III – para o Banco do Nordeste do ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, conforme definido em ... a construção, ampliação, reforma e pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, ...§ 4º As médias aritméticas de que trata o parágrafo anterior ...
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Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da competitividade de pequenas e médias empresas brasileiras a partir do estudo de caso da empresa Dublauto Gaúcha. Para isso realizou uma pesquisa exploratória e descritiva de abordagem qualitativa. Foram ... -
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... de Reitores das Universidades Brasileiras, diretamente ou mediante convênio, promoverá:. ... caput deste artigo será executado por empresas registradoras de contrato especializadas, na ...à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... dos documentos mantidos no sítio próprio, por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil. Seção V. Da Tributação Incentivada de Títulos e Valores Mobiliários. Art. 20. A Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, passa a ...
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Apetite em terra, diz petrobras
Ao todo, 40 pequenas e médias empresas, sendo 30 brasileiras, estão ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... a competividade de empresas brasileiras no exterior;. III - para o Banco do Nordeste do ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão ... a competividade de empresas brasileiras no exterior;. III - para o Banco do Nordeste do ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... da Organização das Cooperativas Brasileiras, ligados ao setor agropecuário;. VI - um do ...ARTIGO 23. As empresas que exploram economicamente águas represadas e ... produção atualizados e produtividades médias históricas. ARTIGO 32. Vetado. ARTIGO 33. ... de moradias no imóvel rural e em pequenas comunidades rurais. #Incluído pela Lei nº ...
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Empreendimentos na areia triplicam em sete anos
Negocios e Cia. Pequenas e médias empresas que atuam em praias ...ócios de praia em cidades litorâneas brasileiras quase triplicou em sete anos. Foram de 25,5 mil, ...
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... os setores público e privado e entre empresas;. VI - estímulo à atividade de inovação nas ... legalmente constituída sob as leis brasileiras", com sede e foro no País, que inclua em sua miss\xC3"... pela presença dominante de micro, pequenas e médias empresas com áreas correlatas de ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato;. 4. ... e à integração de empresas brasileiras ao comércio exterior e ações e projetos ... à inserção internacional de pequenas e médias empresas." (NR). "Art. 95. ...
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Editorial
... Colaborativas de P&D no Contexto de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras”, nele, os ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... federal direta e indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, que em ...Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas: 6.1. Subsecretaria de Inovação e ... destinadas à inclusão de pequenas e médias empresas brasileiras no comércio internacional; ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... a competitividade de empresas brasileiras no exterior;. III – o Banco do Nordeste do ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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Inovação em pequenas e médias empresas: a influência da capacidade absortiva
A inovação está diretamente relacionada à criação e atualização do conhecimento e é vital para a sobrevivência das pequenas e medias empresas (PME). Este estudo examinou empiricamente a influência dos elementos que compõem as dimensões da capacidade absortiva (CA) na inovação das PMEs. A pesquisa realizou uma survey em 309 PMEs. A análise foi realizada por meio da técnica de modelagem de equações
... absortiva como mode-radora da relação entre inovatividade organizacional e desempenho inovador de pequenas e médias empresas brasileiras. Interciencia , v.44, n.1, p.15-22, 2019. . CE P E D A -C AR R I O N , I. ; MA R T EL OLANDROGUEZ, S.; LEAL-RODRÍGUEZ, A.L.; LEAL-MILLÁN, A. ... -
'Queremos preparar a proposta de acordo para a União Europeia', diz Lula sobre cúpula do Mercosul
... e afirmou que "se abrir mão das empresas brasileiras a gente vai matar pequenas e médias ...
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'Queremos preparar a proposta de acordo para a União Europeia', diz Lula sobre cúpula do Mercosul
... e afirmou que "se abrir mão das empresas brasileiras a gente vai matar pequenas e médias ...