per capital
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Decisao Nº 0003116-21.2021.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-05-2022
... O tema capitalização dos juros não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo capitalizar, ...
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Decisao Nº 0012577-26.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-10-2022
... O tema capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo capitalizar ...
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Decisao Nº 0006987-22.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-03-2022
... O tema ¿ capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo ...
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Decisao Nº 0112705-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-03-2022
... O tema capitalização dos juros ¿não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo capitalizar ...
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Decisao Nº 0139930-20.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-08-2021
... O tema ¿ capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo ...
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Decisao Nº 0135041-23.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-08-2021
... O tema ¿ capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo ...
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Petrobras to distribute R$43bn in dividends
... 20, followed by a second installment, worth R$1.67445 per stock to be paid on January 19, 2023.Adding dividends and interest on equity capital (IOC), the company has already approved the payment of R$179.98 billion in proceeds related to the results of the first three quarters of 2022. The ...
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Acórdão nº0014390-45.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... 2017.8.17.2001 EMBARGANTE: Maria Cristina Gomes da Silva Marques EMBARGADO: Sul Amrica Companhia de Seguro SadeJUZO DEORIGEM: 15 Vara Cvel Da Capital Seo B JUIZ(A) DECISOR(A): Marcus Vincius Barbosa de Alencar LuzRELATOR: Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de Embargos de Declarao (id. 30196260) ...
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Law and financial markets: the role of financial stability board to design a legal framework for the governance of the global financial system
... To deal with such problems, the ministries of finance and senior o൶ cials of financial and capital markets regulators and supervisors from the major economies met in 2009 for the establishment of FSB ... Regarding the structure of FSB, the ...
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Acórdão nº0021667-15.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 15-02-2024
... CMARA CVEL APELAO N.0021667-15.2017.8.17.2001APELANTE: Thom Cia LTDA APELADO:Banco Bradesco Cartes S.A.JUZO DEORIGEM:Seo A da 33 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Karina Albuquerque Arago de AmorimRELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recurso de apelao interposto por Thom Cia LTDA ...
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Acórdão nº0020793-30.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 15-02-2024
... -30.2017.8.17.2001APELANTE: Danilo Fernandes de Oliveira APELADO:Fundao dos Economirios Federais FUNCEFJUZO DEORIGEM:Seo A da 7 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Iasmina RochaRELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recurso de apelao interposto por Danilo Fernandes de Oliveira (ID ...
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Acórdão nº0059807-84.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 15-02-2024
... 8.17.2001APELANTE: CILEL Comrcio e Indstria de Lages Eireli APELADO:Colgio Presbiteriano Agnes ErskineJUZO DEORIGEM:Seo B da 30 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Carlos Eugnio de Castro MontenegroRELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recurso de apelao interposto por CILEL Comrcio ...
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Acórdão nº0088562-16.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 28-02-2024
... 0088562-16.2021.8.17.2001APELANTE: Cludio Borges da Silva APELADO: Transportadora Globo LTDA.JUZO DEORIGEM: Seo B da 7 Vara Cvel da Capital JUIZ(A) SENTENCIANTE: Robinson Jos de Albuquerque LimaRELATOR: Des. Neves Baptista RELATRIO Trata-se de recurso de apelao interposto por Cludio ...
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Acórdão nº0019576-20.2015.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 28-02-2024
... 17.2001APELANTE: Ieda Maria Gomes Barbosa APELADO:Donne Arquitetura Consultoria - Sociedade Simples LTDAJUZO DEORIGEM:Seo A da 8 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Dilza Christine Lundgren de BarrosRELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recurso de apelao interposto por Ieda Maria ...
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Acórdão nº0045021-30.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... 2021.8.17.2001APELANTE: Marlia Lobo do Nascimento Passos APELADO: Transportes Areos Portugueses S/A.JUZO DEORIGEM: Seo B da 11 Vara Cvel da Capital JUIZ(A) SENTENCIANTE: Margarida Amlia Bento BarrosRELATOR: Des. Neves Baptista RELATRIO Trata-se de recurso de apelao interposto por Marlia Lobo do ...
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Acórdão nº0005968-42.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... 2001APELANTE: Bianka Cristina de Souza Mendes APELADO(A)S: Unimed Recife Cooperativa de Trabalho MdicoJUZO DEORIGEM: Seo B da 13 Vara Cvel da Capital JUIZ(A) SENTENCIANTE: Lauro Pedro dos Santos NetoRELATOR: Des. Neves Baptista RELATRIO Trata-se de recurso de apelao interposto por Bianka Cristina ...
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Acórdão nº0034533-79.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... CENTRAPE Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil APELADOAPELANTE: Iandi Maria Monteiro CunhaJUZO DEORIGEM: 19 Vara nica da Capital Seo B JUIZ SENTENCIANTE: Jefferson Felix de MeloRELATOR: Des. NEVES BAPTISTA RELATRIO Tratam-se de Recurso de Apelao interpostos pela CENTRAPE ...
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Acórdão nº0070483-57.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... : Xinguara Industria e Comrcio S/A - em Recuperao Judicial APELADO:Renda Mais Transportes LTDAJUZO DEORIGEM:Seo A da 15 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Luzicleide Maria Muniz VasconcelosRELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recurso de apelao interposto por Xinguara ...
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Acórdão nº0036492-27.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... 2001APELANTE: Andr Pitt Arajo Sales APELADO:Fundao Assistencial dos Servidores do Ministrio da FazendaJUZO DEORIGEM:Seo A da 13 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Raquel Barofaldi BuenoRELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recurso de apelao interposto por Andr Pitt Arajo Sales (ID ...
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Acórdão nº0097775-12.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... - Vivo APELADO:Giseuda Torres Barbosa FalcoJUZO DEORIGEM:Seo A da 24 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Gildenor Eudocio de Araujo Pires JuniorRELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recurso de apelao interposto pela ...
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Acórdão nº0096306-28.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... APELAO N.0096306-28.2022.8.17.2001APELANTE: Ana Carmelita Trindade de Melo APELADO:Banco do Brasil S.A.JUZO DEORIGEM:Seo A da 14 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Virgnio M. Carneiro LeoRELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recurso de apelao interposto por Ana Carmelita Trindade de ...
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Acórdão nº0010421-80.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... N.0010421-80.2021.8.17.2001APELANTE: Marlize Jose de Lima APELADO:Companhia Pernambucana de SaneamentoJUZO DEORIGEM:Seo A da 8 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Dilza Christine Lundgren de BarrosRELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recurso de apelao interposto por Marlize Jose ...
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Acórdão nº0093848-72.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... APELADO: Karina Lemos CiriloJUZO DEORIGEM: 31 Vara Cvel da Capital Seo B JUIZ SENTENCIANTE: Gildenor Eudcio de Arajo Pires JniorRELATOR: Des. NEVES BAPTISTA RELATRIO Trata-se de Recurso de Apelao (id. 28910621 e ...
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Acórdão nº0018793-81.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 15-02-2024
... em Pernambuco e Bradesco Sade S/A APELADO:CCB Comercio de Servios em Equipamentos Mdicos EIRELJUZO DEORIGEM:Seo A da 9 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Ailton Soares Pereira LimaRELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recursos de apelao interpostos por Real Hospital ...
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Acórdão nº0027772-71.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 15-02-2024
... Santa TerezinhaAPELADOS:Jose Carlos de Oliveira, Paula Zarzar Domingues e Felipe Zarzar DominguesJUZO DEORIGEM:Seo B da 25 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Jos Alberto de Barros Freitas FilhoRELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recurso de apelao interposto por Condomnio do ...