per capital
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Acórdão nº0059421-15.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 15-02-2024
... 5 CMARA CVEL APELAO N 0059421-15.2022.17.2001 APELANTE: Bradesco Sade S/A APELADO: Ctia Vera Cruz da Silva JUZO DE ORIGEM: 29 Vara Cvel da Capital Seo B JUIZ SENTENCIANTE: Adriana Karla Souza de Mendona RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA RELATRIO Trata-se de Recurso de Apelao (id. 28759116 e ...
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Acórdão nº0032802-82.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... APELADO: Cysney Petala Jesus Bomfim dos SantosJUZO DEORIGEM:5 Vara Cvel da Capital Seo B JUIZ SENTENCIANTE: Sylvio Paz Galdino de LimaRELATOR: Des. NEVES BAPTISTA RELATRIO Trata-se de Recurso de Apelao (id. 26058109) interposto ...
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A dívida pública brasileira: trajetória e sustentabilidade do cenário pós-crise
O presente trabalho investiga as perspectivas de sustentabilidade da dívida pública brasileira no cenário pós-crise, observando a trajetória da relação entre dívida pública e PIB e realizando testes de estacionariedade e cointegração das estatísticas fiscais do Brasil. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica e coleta de dados públicos em sítios eletrônicos de órgãos governamentais, o
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Venture capital investments surpasses private-equity funds
Private-equity and venture capital funds invested R$23.6 billion in Brazilian companies in 2020. This is the second largest volume of this type of investment since the records began, only 7% behind the total seen in 2019. A total of 255 companies rec...
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Sociedade anônima
... Para o desenvolvimento de grandes atividades empresariais, é necessária a existência e utilização de muito recurso financeiro (aporte de capital), a fim de que a mesma se torne viável ... Por isso, em regra, optarão as grandes sociedades pelo tipo Sociedade Anônima, na medida em que essa ...
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Acórdão Nº 5011096-49.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... DECISO DESCONSTITUDA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4000230-38.2017.8.24.0000, da Capital, rel. Henry Petry Junior, Quinta Cmara de Direito Civil, j. 23-05-2017).Como corolrio, mostra-se prudente o provimento parcial do inconformismo, ...
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Acórdão Nº 0900112-19.2019.8.24.0103 do Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... ção; não há menção à utilização de laranjas", verificou-se, na espécie, que a dívida suplantou em mais de 10 (dez) vezes o valor do capital da empresa (R$ 20.000,00, evento 1 - Informação 61), hipótese em que resta evidenciado o dolo de apropriação, conforme decisão do STF (RHC ...
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Acórdão Nº 0722405-62.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-12-2020
... FORMULADO NO SENTIDO DE FIXAR OS EFEITOS DO DECISUM PROFERIDO ... ANTERIORMENTE PELO JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, O ... QUE REPERCUTE NA NULIDADE DESSE PONTO DA SENTENÇA, COMO ... CORRETAMENTE SUSTENTA A APELANTE. APLICABILIDADE DA TEORIA DA ... CAUSA MADURA, ...
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Acórdão Nº 0308432-79.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... e comrcio de produtos destinados a cozinhas, banheiros e lavanderias, beneficiamento em moldes e matrizes industriais e participao no capital de outras sociedades, conforme o contrato social anexo nos autos, mas no trouxe qualquer prova de que a interrupo do servio tenha atingido suas ...
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Acórdão Nº 5046779-84.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... 1196142/RS, Min. Castro Meira) (Agravo de Instrumento n. 4005822-58.2020.8.24.0000, da Capital, rel. Luiz Cézar Medeiros, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 03-11-2020 - grifo nosso). E em caso análogo, relacionado à penhora de veículo ...
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Minerva Foods controlling shareholders mull closing capital
The controlling shareholders of Minerva Foods have been discussing the possibility of closing the company’s capital. The transaction, a leveraged buyout, would take advantage of the implicit discount that shareholders see in a company that has ...
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Decisão Monocrática Nº 4004101-71.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-08-2020
... Agravo de Instrumento n. 4004101-71.2020.8.24.0000 ... Agravo de Instrumento n. 4004101-71.2020.8.24.0000, Capital ... Agravantes : Luzia Pereira dos Anjos Varela e outros ... Advogado : Marcos Rogerio Palmeira (OAB: 8095/SC) ... Agravado : Estado de ...
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Teoria da Reproducao Social: apontamentos para uma perspectiva unitaria das relacoes sociais capitalistas/Social Reproduction Theory: notes for a Unitary Theory of capitalist social relations.
... a uma breve exposicao da obra de Vogel (2013 [1983]), primeira sistematizacao da teoria unitaria a reconceitualizar a critica marxiana do capital a partir da perspectiva da reproducao social e ponto de partida da TRS. Meu argumento central e que embora Vogel esboce preocupacao com a nocao de ...
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
... uma breve exposição da obra de Vogel (2013 [1983]), primeira sistematização da teoria unitária a reconceitualizar a crítica marxiana do capital a partir da perspectiva da reprodução social e ponto de partida da TRS. Meu argumento central é que embora Vogel esboce preocupação com a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira, da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002071-09.2021.8.19.0042 (Criminal), 01-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 002071-09.2021.8.19.0042 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: LUIZ MIGUEL MARQUES MONTEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Recurso em sentido estrito. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 (LD). Decisão do juiz a quo que deixa de designar audiência preliminar para...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006815-47.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-08-2019
Conflito negativo de competência. Juízo de direito da infância, juventude e idoso e Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. O feito originário apura crime lesão corporal praticado por filho contra mãe, idosa de 85 anos de idade. O caso dos autos distingue-se frontalmente daqueles em que a violência é praticada em função do gênero e, portanto, refoge ao escopo da Lei Maria da...
... Tel.: + 55 21 3133-5003 – E-mail: 03ccri@tjrj.jus.br ... Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital ... Suscitado: Juízo de Direito do V Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a ... mulher da Capital ... Relator: Des. Monica Tolledo de ... -
A Mediação dos Discursos Capitalísticos Sobre a Divisão Sexual do Trabalho: Uma Análise Biopolítica
Este estudo tem como fulcro apresentar as imbricações da divisão sexual do trabalho à luz da produção de discursos no âmbito neoliberal contemporâneo, sendo invocados, para tanto, a análise genealógica de Michel Foucault a respeito da arquitetura do poder e seus sucessivos processos de sujeição, bem como Heleieth Saffioti no que tange aos mecanismos de mediação do espaço laboral público. Serão...
... 315), a geração imatura de uma competência máquina revestida de capital humano relativamente qualiicado para o mercado de trabalho. Ou seja, o papel da maternidade passiva é naturalizado e a mulher é socialmente vista e ... -
Exploring Systemic Risk of Chinese SIFIs Using a Simplified SRISK Model/Explorando o Risco Sistemico de SIFIs Chineses usando um Modelo SRISK Simplificado.
... Those three components are the costs to society in terms of capital shortfall, the likelihood that the crisis event happens, and the capital shortfall a firm can expect should such an event happen. Building up on the ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35235237611 - N. DA ALTERACAO: 231348/20-4 - EPAR ... ESTACIONAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $138.210,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E DU- ... ZENTOS E DEZ REAIS.) ... ALTERACAO: 28/08/2020 ... NIRE - 35232140463 - R.A. MAUA SUCOS LTDA ...
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Magalu announces capital increase of R$1.25bn
Magalu announced on Sunday (28) it will carry out a capital increase through a rights issue worth up to R$1.25 billion, in an operation involving the Trajano family—the retailer’s controlling shareholder—and BTG Pactual. According to the draft ...
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A Normatividade dos Princípios
... capital e o trabalho se acentuam à medida em que a financeirização das empresas se expande (26) ... Nas sociedades capitalistas, a produção ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, caberá ao executado, a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão ... § 1º O capital a que se refere o caput , representado por imóveis ou por direitos ...
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Gentrificación, Segregación y Reestructuración Social en Madrid / Gentrification, Segregation and Social Restructuring in Madrid
Las transformaciones socioeconómicas ocurridas en la Ciudad de Madrid en los últimos años, junto con la aplicación de diversas herramientas de política urbana de corte neoliberal, han repercutido en el desarrollo de fenómenos relacionados con la reestructuración del espacio social en la ciudad. El auge de la clase media y creativa vinculada con los servicios de alto nivel, así como la tendencia...
... La ciudad ha experimentado un fuerte crecimiento a nivel económico en donde se concentra el capital internacional, las sedes de grandes empresas y donde se localizan las actividades con una mayor capacidad de crecimiento económico y del nivel de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021456-03.2016.8.19.0014 (Criminal), 15-05-2020
PROCESSO N.º: 0021456-03.2016.8.19.0014 APELANTE: CARMEN LUCIA NASCIMENTO FERREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O . Cuida-se de recurso de apelação interposto por CARMEN LUCIA NASCIMENTO FERREIRA, inconformada com a sentença de fls. 58/60, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, que a condenou, pela prática do...