per capital
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Acórdão Nº 0832465-12.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832465-12.2019.8.10.0001- SÃO LUÍS JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL" Agravante: Adad Cerqueira Brito Júnior Advogados: Nicomedes Olimpio Jansen Júnior (OAB/MA Nº 8.224) e outros Agravado: Estado do Maranh\xC3" ...
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Acórdão Nº 0825198-57.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825198-57.2017.8.10.0001- SÃO LUÍS JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Agravantes: Israel Lopes Araújo e Outros Advogado: Wagner Antonio Sousa de Araújo (OAB/MA 11.101) Agravado: Estado do Maranhão ...
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Acórdão nº0031002-87.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... CVEL APELAO N 0031002-87.2019.8.17.2001APELANTE: Bradesco Sade S.A.APELADA: Maria Luiza Cordeiro CavalcantiJUZO DEORIGEM: 13 Vara Cvel da Capital Seo B JUIZ SENTENCIANTE: Ruy Trezena Patu JniorRELATOR: Des. NEVES BAPTISTA RELATRIO Trata-se de Recursos de Apelao interpostos pelo Bradesco Sade ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... § 1º Tratando-se de sociedade em nome coletivo, de capital e indústria, em comandita simples, ou por cotas de responsabilidade limitada, o requerimento pode ser assinado por todos os sócios, pelos que gerem ...
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Red Sea attacks send robusta coffee to record highs in London
... At the beginning of this week, prices hit $3,220 per tonne, a figure not seen since 2008, when the commodity began trading in UKs capital. On Wednesday, coffee closed at $3,207 per tonne.The price increase is due to transportation risks through the Suez Canal, arising from attacks by ...
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Fund investors show some resilience amid market turmoil
... The data span February 21 to April 23 ... Moat Capital's stock fund lost more than 15,000 shareholders since February 21, but the withdrawal per investor is limited to R$11,000. Equitas saw its ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... federado, ou ainda tendo em conta o campo de incidência, de acordo com os setores passíveis de tributação, como, por exemplo, indivíduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda forma, contudo, abre excessiva margem à discussão, pois “a imprecisão desses elementos ...
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Acórdão nº0007272-76.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... 0007272-76.2021.8.17.2001 EMBARGANTE: Paula Maria Amaral Amorim EMBARGADO: Bradesco Sade S.A.JUZO DEORIGEM: 17 Vara Cvel Da Capital Seo A JUIZ(A) DECISOR(A): Cintia Daniela Bezerra de AlbuquerqueRELATOR: Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de Embargos de Declarao (id. 30168865) ...
- Acórdão Nº 0308173-25.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-06-2021
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Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8085.2019v22n2p ... 1 INTRODUÇÃO ... O modelo neoclássico Solow ampliado com capital humano, em sua vertente mais atual, assume que as economias convergem condicionalmente para múltiplos equilíbrios no longo prazo (DURLAUF; JONHSON, ... -
Decisao Nº 0107170-81.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-03-2022
... O tema ¿ capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo ...
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Decisao Nº 0146253-75.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... O tema ¿ capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo ...
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Decisao Nº 0118610-74.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-07-2022
... O tema capitalização dos juros não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo ...
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Decisao Nº 0003586-59.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-03-2022
... O tema ¿ capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo ...
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Decisao Nº 0100829-68.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
... O tema capitalização dos juros não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo capitalizar ...
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Decisao Nº 0001052-30.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-11-2022
... O tema capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo , mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo capitalizar ...
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Acórdão nº0086049-46.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... EMBARGANTE: Nelson Gomes Braga ... EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ... JUIZ DEORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital – Seção B ... JUIZ(A) DECISOR(A): Clara Maria de Lima Callado ... RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA ... Cuidam-se de Embargos de Declaração (id ...
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Acórdão nº0019189-97.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... EMBARGANTE: Maria Isabel Sehbe ... EMBARGADO: Sul América Companhia de Seguro Saúde ... JUIZ DEORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital – Seção A ... JUIZ(A) DECISOR(A): Cintia Daniela Bezerra de Albuquerque ... RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA ... Cuidam-se de Embargos de ...
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Acórdão nº0014390-45.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... 2017.8.17.2001 EMBARGANTE: Maria Cristina Gomes da Silva Marques EMBARGADO: Sul Amrica Companhia de Seguro SadeJUZO DEORIGEM: 15 Vara Cvel Da Capital Seo B JUIZ(A) DECISOR(A): Marcus Vincius Barbosa de Alencar LuzRELATOR: Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de Embargos de Declarao (id. 30196260) ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Verdade seja dita que, como bem percebeu Alfredo Augusto Becker, ainda em 1963, os tributos incidem sobre renda e capital, “realidades econômicas es‑ sencialmente mutáveis, no tempo e no espaço, em quantidade e em qualidade, tanto de indivíduo para indivíduo ...
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Falling interest rates
In private conversations, even the uncommon players from the financial and capital markets who voted with certainty for the current administration express their dissatisfaction with some of the presidents words and ideas. Those who ...
- Processo nº 0001203-02.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 27 de Octubre de 2016
- Processo nº 0001200-47.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 27 de Octubre de 2016
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020784-27.2022.8.19.0000 (Cível), 05-05-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGO 129, § 13, DO CÓDIGO PENAL, POR TRÊS VEZES, EM CONCURSO MATERIAL, NA FORMA DA LEI Nº 11.340/2006. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB A ALEGAÇÃO DE HAVER CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO-SE: 1) IMPOSSIBILIDADE DO PACIENTE DE PAGAR A FIANÇA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, NO DIA DOS FATOS; 2) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO...
... AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO V JUIZADO DA VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA ... COMARCA DA CAPITAL ... HABEAS CORPUS. ARTIGO 129, § 13, DO CÓDIGO ... PENAL, POR TRÊS VEZES, EM CONCURSO ... MATERIAL, NA FORMA DA LEI Nº 11.340/2006 ... PLEITO DE ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032155-22.2021.8.19.0000 (Cível), 02-06-2021
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 33, CAPUT, COMBINADO COM O ARTIGO 40, V, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 29 DO CP; ARTIGO 35 COMBINADO COM O ARTIGO 40, V, DA LEI Nº 11.343/2006; E ARTIGO 16 DA LEI Nº 10.826/2003. PLEITOS DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, QUANTOS AOS CRIMES DA LEI ANTIDROGAS, E DE LIBERDADE, ARGUMENTANDO-SE: 1) A AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A...
... PACIENTE: JORGE GUILHERME DE SOUZA FERREIRA SCORALICK ... AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA ... COMARCA DA CAPITAL ... HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES ... PREVISTOS NO ARTIGO 33, CAPUT, COMBINADO ... COM O ARTIGO 40, V, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, ... NA ...