per capital
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... ípio de Chapada G aúcha está localizado no semiárido do no rte do Estado de Minas Gerais e fica a aproximadamente 678 Km da capital mineira e a 340 Km da cidade de Brasília. Com área de 3.214,70 Km ² e população estimada de 13.397 pessoas em 2018 (população do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... ções financeiras e contratuais definidas pelo Ministro de Estado da Fazenda e que permitam o seu enquadramento como instrumento híbrido de capital e dívida ou elemento patrimonial que venha a substituí-lo na formação do patrimônio de referência, conforme definido pelo Conselho Monetário ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003825-83.2019.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. RECURSO MINISTERIAL EM FACE DE DECISÃO QUE SUBSTITUIU A MSE DE INTERNAÇÃO PELA LIBERDADE ASSISTIDA. 1. O Agravante afirma que ofereceu Representação em face do agravado pela prática de Ato Infracional análogo ao crime previsto no art. 217-A do CP, sendo aplicada, então, a Medida Socioeducativa de Internação em 21/08/2018 pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude da
... Internação em 21/08/2018 pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude ... da Comarca da Capital. Narra que a Magistrada a quo, em sede de ... Reavaliação, aplicou a progressão per saltum, substituindo a Internação ... para Liberdade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73500-77.2007.5.15.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... CUMULAÇÃO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E PENSAL MENSAL DECORRENTE DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL/INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO ... Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 297, itens I e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88300-93.2007.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO ÀS PRETENSÕES DA AUTORA. DECISÃO AMPARADA EM QUADRO FÁTICO. ARTIGO 436 DO CPC. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA DOR ÍNTIMA. PRECEDENTES. Recurso calcado em divergência jurisprudencial. Em que pese ao laudo pericial não ter reconhecido expressamente a doença ocupacional, a conclusão da Corte Regional está alicerç
... Recurso de revista conhecido por divergência jurisprudencial ... CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. Recurso calcado em divergência jurisprudencial. A opção de pagamento de uma única vez da pensão mensal, prevista no parágrafo único do art ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira, da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... As ... investigações demonstraram, ainda, parceria entre a ... facção carioca "TCP" e a facção paulista Primeiro ... Comando da Capital (PCC), tendo como principal ... elemento de conexão Willian Junior de Freitas, vulgo ... "Willian de menor", considerado como braço do "TCP" ... - Investors will take risks when interest rates fall below 10%, BlackRock says
- Investors will take risks when interest rates fall below 10%, BlackRock says
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Um dos elementos-chave é o fragmentado sistema de impostos sobre o consumo (os chamados impostos indiretos), o qual eleva o custo do capital ao limitar os reembolsos do im - posto pago sobre ativos fixos e faz do Brasil o país com os mais altos custos de conformidade fiscal”. (grifo do ...
- DECRETO Nº 28771, DE 16 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza 'italcable Servizi Cablografici Radiotelegrafici e Radioeletrici Societa Per Azioni', a Adquirir o Direito de Revigoração de Aforamento da Parte do Terreno de Marinha Situado em Recife, Capital do Estado de Pernambuco.
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... Na segunda metade do século passado, a economia do estado passou por forte processo de inserção do capital internacional, momento em que foram instaladas na região grandes plantas industriais de extração mineral, os denominados grandes projetos ... -
Decisão monocrática Nº 1413171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2022
... : [ ... ] V - bolsa alimentação - apoio financeiro concedido mensalmente ao servidor para atendimento familiar que comprovar renda per capital inferior a meio salário mínimo e remuneração mensal de até dois salários mínimos; [ ... ]" (destaque nosso) ... A Lei Complementar n.º ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... #Redação dada pela Lei nº 154, de 1947 ... Na cédula A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dívidas públicas federais, estaduais ou municipais, qualquer que seja a data da emissão, salvo os que gozarem ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... Fogueteiro”, “Comunidade do Chapadão” e “Comunidade do ... Faz Quem Quer”, todos situados nessa capital; “Morro do ... Cavalão” em Niterói; e localidades não definidas na Costa ... Verde e em Macaé); e contatos de outros Estados (Goiás, ... -
Processo nº 1998.001.062462-3 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 27 de Febrero de 2009
ORDIN?RIA. ANULAT?RIA DE DELIBERA??O DE ASSEMBL?IA GERAL, EM QUE SE DECIDIU, DENTRE OUTROS ASPECTOS, QUANTO AO PAGAMENTO DE DIVIDENDOS SOBRE AS A??ES PREFERENCIAIS, SEM CORRE??O MONET?RIA, POR INTEGRAR A RESERVA DE CAPITAL. SENTEN?A DE IMPROCED?NCIA. APELA??O. PRELIMINAR DE PRESCRI??O CORRETAMENTE ENFRENTADA PELO JU?ZO DE 1? GRAU, EM RAZ?O DO PROTESTO INTERRUPTIVO. NECESSIDADE DE SE INCLUIR OS...
... - PETROBR?S Origem: 98.001.062462-3 ? Anulat?ria ? 6? Vara C?vel da Comarca da Capital Juiz em 1? grau: Dr. Maur?cio Chaves de Souza Lima 1 ... AC?RD?O ORDIN?RIA. ANULAT?RIA DE DELIBERA??O DE ASSEMBL?IA GERAL, EM QUE SE DECIDIU, DENTRE ... -
O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... In addition, as Professor Gross has argued, capital cases may involve ... Perspectivas da Análise Econômica do Direito no Brasil ... mente, das peculiaridades inerentes ao processo penal em si ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... II - Subsidiária FIFA no Brasil: pessoa jurídica de direito privado, domiciliada no Brasil, cujo capital social total pertence à FIFA; ... III - Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. (COL): pessoa jurídica de direito privado, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35200561447 - N. DA ALTERACAO: 124357/20-9 - CEN- ... TRAL DE ALCOOL LUCELIA LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL" ... -ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ 11.711.525,18 (ONZE MILHO- ... ES, SETECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO ... REAIS E DEZOITO CENTAVOS.) ... NIRE - 35200561447 - ...
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Analysts' Consensus and Target Price Accuracy: A Study in Latin America
Market analysts, by means of issuance of their opinions (earnings per share, target prices, and recommendations), have been the object of several earlier studies. Previous literature identifies analysts as information intermediaries between companies and investors, and identifies their role in reducing the information asymmetry. This study investigates whether the estimated standard deviations of
... This study investigates whether the estimated standard deviations of price-target shares issued by capital market analysts are informative, and ascertains whether it is possible to identify smaller errors in analysts’ forecasts from the verification of ... -
Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RES FURTIVAE DE VALOR VENAL QUE SUPERA 10% DO SALÃRIO MÃNIMO. HIPÓTESE EM QUE NÃO SE MOSTRA SOCIALMENTE RECOMENDÃVEL RECONHECER A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS NO AGRAVO REGIMENTAL: DESCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.1. Hipótese em que o Paciente furtou, de um supermercado localizado
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Acordão do Quinta Turma, 04-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃOPARA O NARCOTRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.REALIZAÇÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DEINTERESSE RECURSAL. DESCUMPRIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES.INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DENOMINADA "PRIMEIRO COMANDO DACAPITAL - PCC"
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REDE GLOBO
... 23:00 "Sportscenter" ... 16:00 Liga Europa: Athletic Bilbao x Schalke 04 ... 20:30 NHL (hóquei no gelo): Florida Panthers x Washington Capital ... FOX SPORTS ... 20:15 Copa Libertadores:Libertad/PAR x Nacional/URU ... 22:30 Copa Libertadores: Juan Aurich/PER x The Strongest/BOL ... OBS: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08065939820214050000), 10-08-2021
PJE 0806593-98.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL. RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INCONFORMIDADE CONSIDERADAS INTEMPESTIVAS. MEDIDA SATISFATIVA. NECESSIDADE DE COGNIÇÃO EXAURIENTE. AUSÊNCIA DO PERIGO DA DEMORA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto por AMÉRICO DA CUNHA PEREIRA em face de decisão
... ção de tributos indevidamente recolhidos ao Fisco Federal, relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre o Ganho de Capital por ele auferido quando da alienação de parcela das suas participações societárias junto à empresa Rapidão Cometa Logística e Transportes ... -
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... anteriores, considerar-se-ão os custos de operação, manutenção, remuneração do condutor, depreciação do veículo e o justo lucro do capital investido, de forma que se assegure a estabilidade financeira do serviço ... § 4º A autoridade competente poderá limitar o número de ...