per capital
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Crise estrutural do capital e a luta de classes
Este artigo tem como objetivo discutir sobre a crise estrutural do capital. Com base na análise marxista, pretende demonstrar que o modo de produção do capital já se constitui como um sistema em crise estrutural logo na segunda metade do século XIX. Com a formação da fase imperialista que empurra a humanidade para uma época de crises, guerras e revoluções, inicia um processo acentuado de destruiçã
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Instituições e inovação: uma análise entre países no período de 2006 a 2013
O objetivo do trabalho foi o de investigar a hipótese de que há uma associação positiva entre a qualidade dos arranjos institucionais e as condições para a inovação. A abordagem teórica que alicerça a construção da hipótese é a novo institucionalista, onde a qualidade das instituições está relacionada às condições para o desenvolvimento da iniciativa privada, no âmbito de um Estado de Direito...
...Os modelos de crescimento tradicio nais relacionam o crescimento do produto per capita aos níveis de capital humano, capital físico, recursos naturais e à capacidade e habilidade que a sociedade tem em progredir tecnologicamente e aumentar a ... -
Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
.... Outros empresários não se sensibilizaram e embarcaram na confiança que os agentes do capital devotaram, e seguem devotando, ao avanço da ciência. O historiador israelense Yuval Noah Harari, ao especular sobre a história da economia ... - DECRETO Nº 28771, DE 16 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza 'italcable Servizi Cablografici Radiotelegrafici e Radioeletrici Societa Per Azioni', a Adquirir o Direito de Revigoração de Aforamento da Parte do Terreno de Marinha Situado em Recife, Capital do Estado de Pernambuco.
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Determinants of Dividends in the Telecommunications Sector.
... companies pay do not affect the value of their shares or the profitability of investors, because the higher the dividends, the greater the capital appreciation, and it is irrelevant when choosing a company to invest in whether it distributes dividends or not, if the market works efficiently, and ...
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Acórdão nº 2.0000.00.505750-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, March 14, 2006
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2.0000.00.505750-5/000 - 14.03.2006 BELO HORIZONTE EMENTA: CIVIL - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNE-RATÓRIOS - LIMITE - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 1.963-17, DE 30/3/2000, E Nº 2.170-36, de 23/8/2001 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001 - APLI-CABILIDADE AO CONTRATO - COMISSÃO DE PERMANÊN-CIA - LIMITE -
...- Vencida a dívida antecipadamente, a remuneração do capital mediante a comissão de permanência é legal e deverá ser equivalente à taxa de juros média do merca-do, desde que não supere a taxa de juros ... -
Productivity spillovers from foreign direct investment in the Brazilian processing industry.
...The last section offers final considerations. . Foreign Direct Investment Trajectory . Until the Second World War, only a small portion of capital movement was related to FDI. FDI global flows had suffered a slump in the 1970s related mainly to the oil shock and macroeconomic crises. The decline ...
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Strategic planning of city development (on the example of Kazan)
The article describes the stages of development and analysis of the strategy of socio-economic development of Kazan until 2030 with the aim of structuring its content, the analysis of prospects of development of the capital of the Republic of Tatarstan, development objectives the city of Kazan, on the basis of their own capacities and competitive advantages, taking into account public priorities (
... of socio-economic development of Kazan until 2030 with the aim of structuring its content, the analysis of prospects of development of the capital of the Republic of Tatarstan, development objectives the city of Kazan, on the basis of their own capacities and competitive advantages, taking into ... -
Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
...O primeiro é um importante banco de dados, surgido em 2004, que se destina a catalogar toda a movimentação de capital que perpassa pelo Governo Federal. Nele é possível colher dados referentes a valores repassados por meio de convênios, transferências e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000731-79.2019.8.19.0016 (Fazendária), 22-02-2022
Processo nº 0000731-79.2019.8.19.0016 Apelante: ISRAEL BASTOS LAURINDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação - Art. 28, da Lei 11.343/2006 e art. 330, do CP. Recurso Defensivo. Preliminarmente, pugna pelo oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Argui a atipicidade das condutas...
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Impuesto sobre la renta
... de crédito, así como la ganancia realizada que derive de la fusión o escisión de sociedades y la proveniente de reducción de capital o liquidación de sociedades mer can - tiles residentes en el extranjero, en las que el contribu yente sea socio o accionista. V. Los pagos que ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Afirma que a legislação eleitoral conferiu primazia aos interesses do capital em detrimento de interesses da sociedade civil organizada. Em suas palavras, “ enquanto entidades de classe, entidad ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1810-19.2013.5.15.0064) 04-04-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. POSSIBILIDADE. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
...-Ag-AIRR-1810-19.2013.5.15.0064, tendo por Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e Agravado ADILSON CAMPIONI BENEDITO e CAPITAL" SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.. A reclamada interpõe agravo (seq. 5) contra a decisão monocr\xC3"... -
Investment funds and underpricing of shares.
...In periods of crisis, one can highlight the role played by funds of venture capital (VC) and private equity (PE). These funds work as a financial alternative for ventures with high potential of growth and risk. In fact, investments ...
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A previdência social como determinante da distribuição da renda do Estado do Ceará
O artigo faz uma análise da funcionalidade previdenciária cearense quanto à distribuição de renda em nível municipal no ano de 2010. Utiliza estatística descritiva e a estimação de um modelo econométrico de regressão linear múltipla, em que a relação entre arrecadação e despesa previdenciária municipal foi considerada como variável dependente, enquanto as variáveis explicativas foram...
.... A capital cearense se destaca com o maior PIB total, porém o município de Quixeré foi o que registrou o maior PIB per capita. Em contrapartida, os ... -
Manezinho who makes good food: Restaurante do Costinha.
...= IRR(A2:F2), where A2 is the initial amount invested (negative sign) andB2 to F2 the net profits of the first five years, because the initial capital will all be depreciated over five years. The result is 199.17% per year. It is measured annually because the profit is calculated annually. Analysis ...
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Decisão da Presidência nº 781782 de STF. Supremo Tribunal Federal, May 29, 2020
...VALOR DA CESTA BÁSICA MENOR PARA AS FAMÍLIAS ESTABELECIDAS NO INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E MAIOR PARA OS FIXADOS NA CAPITAL PERNAMBUCA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. COMPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO UNIFICADO. ART. 7º, IV DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. SENTENÇA ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022
RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. LUCRO LÍQUIDO. DISTRIBUIÇÃO. DIVIDENDOS. PODER DE CONTROLE. POSSÍVEL ABUSO. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO. VÍCIOS NÃO SANADOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciad
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Diferenças salariais e discriminação por gênero e cor na região norte do brasil
O artigo resulta de um estudo cujo objetivo foi analisar a discriminação salarial de gênero e cor de pele na região Norte do Brasil em 2004 e 2013...
...Com base nas teorias do capital humano, segmentação e discriminaçãoe a partir dos dados da PNAD/IBGE, estimaram-se as equações de determinação dos salários e utilizou-se ... -
Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 1º - A isenção de que trata este artigo não se aplica ao imposto incidente na fonte sobre dividendos, juros e demais rendimentos de capital recebidos pelas referidas entidades. § 2º - O imposto de que trata o parágrafo anterior será devido exclusivamente na fonte, não gerando direito ...
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Acordão do Quinta Turma, 01-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL. PROCURADOR REGIONAL DAREPÚBLICA. IMPEDIMENTO. PARENTESCO. PRIMO. QUARTO GRAU. ART. 258 DOCPP. IMPROCEDÊNCIA. TESE DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA.INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. DILIGÊNCIASREPUTADAS DESNECESSÁRIAS. FATOS JÁ PROVADOS NOS AUTOS. ART. 400, §1º, DO CPP....
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O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
...Cada morador de Borá, cidade de 806 habitantes no interior de São Paulo, recebeu R$ 6,9 mil de repasses federais em 2011. Na capital paulista, a média per capita foi de R$ 17.” (BRAMBATTI, 2013) . Rev. direitos fundam. democ., v. 22, n. 2, p. 272-295, mai./ago. 2017. . . ... -
Venezuela y la crisis más fuerte en la historia de América Latina
É extremamente difícil, em um pequeno artigo preparado para uma revista estrangeira, explicar a magnitude da crise venezuelana e, acima de tudo, elaborar a multiplicidade de fatores que a levaram a esse extremo indesejável. Portanto, este trabalho reflete criticamente os fatores mais importantes do desastre, com a infeliz exclusão de muitos elementos interessantes na análise. Em junho de 2020, o...
... . El 11 de abril de 2002 amanecía con la música de marchas y contramarchas. De un lado a otro de la capital, los sectores chavistas y anti chavistas se concentraban ardorosamente. Como ejércitos se preparaban, sin saberlo sus bases, para una más que ... -
Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo
De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...
...Desta maneira, analisando-se a renda nacional, tem-se que Vitória foi a capital brasileira que apresentou a segunda maior renda per capita em 2010 (O GLOBO, 2011), e obteve o quarto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000521-79.2015.5.07.0007), 2019-10-15
... Identifica¿¿o PROCESSO n¿ 0000521-79.2015.5.07.0007 (ROT) . RECORRENTE: JAIRO CESAR MORO . RECORRIDO: INVERALL CONSTRUCOES E BENS DE CAPITAL LTDA, ENERGIMP S.A. . RELATOR: FRANCISCO JOS¿ GOMES DA SILVA EMENTA PRELIMINAR. PREVID¿NCIA. DANOS MATERIAIS. INCOMPET¿NCIA MATERIAL DA JUSTI¿A ...