per capital
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Domestic markets and foreign investiment regulation: a functional analysis of CFIUS/ Regulacao do mercado interno e do investimento estrangeiro: analise funcional do CFIUS.
..., in the middle of discussions related to other topics, such as (iv.a) sovereign funds' increasing role in the international circulation of capitals (7); or (iv.b) general essays regarding Foreign Direct Investment in the US. (8) . That is truly an inversion on the typical rationality of Brazilian ...
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Impuesto sobre la renta
... de crédito, así como la ganancia realizada que derive de la fusión o escisión de sociedades y la proveniente de reducción de capital o liquidación de sociedades mer can - tiles residentes en el extranjero, en las que el contribu yente sea socio o accionista. V. Los pagos que ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Afirma que a legislação eleitoral conferiu primazia aos interesses do capital em detrimento de interesses da sociedade civil organizada. Em suas palavras, “ enquanto entidades de classe, entidad ...
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Venezuela y la crisis más fuerte en la historia de América Latina
É extremamente difícil, em um pequeno artigo preparado para uma revista estrangeira, explicar a magnitude da crise venezuelana e, acima de tudo, elaborar a multiplicidade de fatores que a levaram a esse extremo indesejável. Portanto, este trabalho reflete criticamente os fatores mais importantes do desastre, com a infeliz exclusão de muitos elementos interessantes na análise. Em junho de 2020, o...
...El problema en ese entonces no era el capitalismo, era simplemente la vil codicia de la plutocracia que había puesto un dique de contención entre la riqueza y el muy “homogéneo” pueblo pobre. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1810-19.2013.5.15.0064) 04-04-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. POSSIBILIDADE. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
...-Ag-AIRR-1810-19.2013.5.15.0064, tendo por Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e Agravado ADILSON CAMPIONI BENEDITO e CAPITAL" SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.. A reclamada interpõe agravo (seq. 5) contra a decisão monocr\xC3"... -
Alterações Sociedades Limitadas
...- RE-RATIFICACAO. DATADA DE: 16/10/2012. RE-RATIFICA-SE: A RETIFICACAO DO. QUADRO DEMONSTRATIVO DE DIVISAO DO CAPITAL SOCIAL. NA CLAUSULA 3 DA ALTERACAO CONTRATUAL N 4 REGISTRA-. DA SOB O N 369.902/12-9 EM SESSAO DE 06/09/2012 ONDE. CONSTOU ERRONEAMENTEA DIVISAO DO ...
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Investment funds and underpricing of shares.
...In periods of crisis, one can highlight the role played by funds of venture capital (VC) and private equity (PE). These funds work as a financial alternative for ventures with high potential of growth and risk. In fact, investments ...
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A previdência social como determinante da distribuição da renda do Estado do Ceará
O artigo faz uma análise da funcionalidade previdenciária cearense quanto à distribuição de renda em nível municipal no ano de 2010. Utiliza estatística descritiva e a estimação de um modelo econométrico de regressão linear múltipla, em que a relação entre arrecadação e despesa previdenciária municipal foi considerada como variável dependente, enquanto as variáveis explicativas foram...
.... A capital cearense se destaca com o maior PIB total, porém o município de Quixeré foi o que registrou o maior PIB per capita. Em contrapartida, os ... -
Does good corporate governance pay off in the long run? Evidence from stock market segment switches in Brazil/Governanca corporativa compensa no longo prazo? Evidencia a partir de mudancas no segmento no mercado acionario brasileiro.
...Brazil is on global rank eight in terms of GDP, has the largest stock market in Latin America, and accounts for a significant part of the capital invested in the continent. Several changes occurred in the regulatory framework, designed to make the market more accessible to foreign and retail ...
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Decisão da Presidência nº 781782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Maio de 2020
...VALOR DA CESTA BÁSICA MENOR PARA AS FAMÍLIAS ESTABELECIDAS NO INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E MAIOR PARA OS FIXADOS NA CAPITAL PERNAMBUCA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. COMPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO UNIFICADO. ART. 7º, IV DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. SENTENÇA ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
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Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 1º - A isenção de que trata este artigo não se aplica ao imposto incidente na fonte sobre dividendos, juros e demais rendimentos de capital recebidos pelas referidas entidades. § 2º - O imposto de que trata o parágrafo anterior será devido exclusivamente na fonte, não gerando direito ...
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Acordão do Quinta Turma, 01-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL. PROCURADOR REGIONAL DAREPÚBLICA. IMPEDIMENTO. PARENTESCO. PRIMO. QUARTO GRAU. ART. 258 DOCPP. IMPROCEDÊNCIA. TESE DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA.INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. DILIGÊNCIASREPUTADAS DESNECESSÁRIAS. FATOS JÁ PROVADOS NOS AUTOS. ART. 400, §1º, DO CPP....
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The organizational restructuring performative act under shareholder value management ideology.
...The emergence of this management ideology can be portrayed as a social construction of a bourdieusian organizational field. In this process, capital market stakeholders holding hierarchically privileged positions within the field structure, had legitimized its new functioning rules, or its habitus ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira, da ...
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Conformidade no reconhecimento de ativos intangíveis: um estudo na perspectiva da teoria institucional
Este estudo teve por objetivo analisar a conformidade de um grupo de empresas brasileiras às normativas exigidas para o reconhecimento contábil de ativos intangíveis, à luz da teoria institucional. Trata-se de estudo descritivo de evidências qualitativas e quantitativas que envolveu basicamente a consulta em demonstrações contábeis de uma amostra de empresas classificadas no Índice Bovespa da BM&a
...Mesmo com a indicação proposta pela CVM por meio da deliberação nº 488/2005 de que as empresas brasileiras de capital aberto que possuíam negociações em mercados internacionais deveriam adotar as normas internacionais de contabilidade, entre o período de 2006 à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000521-79.2015.5.07.0007), 2019-10-15
... Identifica¿¿o PROCESSO n¿ 0000521-79.2015.5.07.0007 (ROT) . RECORRENTE: JAIRO CESAR MORO . RECORRIDO: INVERALL CONSTRUCOES E BENS DE CAPITAL LTDA, ENERGIMP S.A. . RELATOR: FRANCISCO JOS¿ GOMES DA SILVA EMENTA PRELIMINAR. PREVID¿NCIA. DANOS MATERIAIS. INCOMPET¿NCIA MATERIAL DA JUSTI¿A ...
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Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo
De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...
...Desta maneira, analisando-se a renda nacional, tem-se que Vitória foi a capital brasileira que apresentou a segunda maior renda per capita em 2010 (O GLOBO, 2011), e obteve o quarto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Há mão-de-obra capacitada. O setor privado é dinâmico, encontra-se capitalizado e pronto para ser o propulsor do crescimento. A despeito, portanto, dos desequilíbrios que caracterizam a sociedade brasileira, há potencialidades ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ou seja, a interpretação boa há-de ser a que capitalize...
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Decisões Monocráticas nº 781782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Maio de 2020
...VALOR DA CESTA BÁSICA MENOR PARA AS FAMÍLIAS ESTABELECIDAS NO INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E MAIOR PARA OS FIXADOS NA CAPITAL PERNAMBUCA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. COMPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO UNIFICADO. ART. 7º, IV DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. SENTENÇA ...
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Democracia radical e poder na teia global dos indignados: Horizontes de uma nova cultura política no século XXI
... [g88][g46]O[g46]YU[g46]V[notdef][g90][g76][g46]Y[g199]˛[notdef] Capitalismo, cultura política, Movimento Occupy Wall Street, movimentos transnacionais, democracia, poder. . ...
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Triple bottom line and sustainable performance measurement in industrial companies.
...Of these companies, mostly, only 11.4 per cent are negotiated in the open market. They mostly have domestic (79.9 per cent) and private capital (99.3 per cent). . On variance based structural equation modelling, as PLS-SEM used in this study, normality is not a required assumption as in ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1706-81.2011.5.12.0031) 22-11-2017
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVA DIVIDIDA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. 1. É firme a jurisprudência do c. TST de que a reversão em juízo da justa causa não enseja de per si a condenação empresarial ao pagamento de indenização por danos morais, sendo exigível a inequívoca comprovação da conduta ilícita do empregador, do dano causado e da...
..., portanto, além da contribuição previdenciária em valores atualizados, para abranger os juros da mora correspondentes à utilização do capital alheio, ou seja, para remuneração do tempo em que a empresa deixou de verter para o sistema previdenciário as contribuições devidas, utilizando ... -
Crise estrutural do capital e a luta de classes
Este artigo tem como objetivo discutir sobre a crise estrutural do capital. Com base na análise marxista, pretende demonstrar que o modo de produção do capital já se constitui como um sistema em crise estrutural logo na segunda metade do século XIX. Com a formação da fase imperialista que empurra a humanidade para uma época de crises, guerras e revoluções, inicia um processo acentuado de destruiçã