per capital
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 10/08/2015 ... NIRE - 35207228298 - N. DA ALTERACAO: 351725/15-5 - PAM- ... PILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... DA FILIAL NIRE 54900203646, PARA $15.000.000,00 (QUINZE ... MILHOES DE REAIS.) ... ALTERACAO: 22/02/2016 ... NIRE - 35227490923 - N. DA ...
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Processo nº 0287237-37.2010.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... equivocada acerca do Demandante, realizada pelo Juízo da ... 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Referência ao art. 14 da ... Lei nº 6.368/76, no lugar do art. 14, II, do Código Penal. Inteligência ...
- Acórdão nº0037840-12.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-11-2023
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Acórdão nº 0308233-41.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... na Avenida Vasco da Gama, região do Dique do Tororó, em ... frente ao "Açaí da Raça", nesta Capital/BA, os ... Acusados, LUIS CESAR DE JESUS DORIA, LEANDERSON DE ... JESUS PIMENTA e MELISSA CRISTINA DA SILVA, cometeram, ... em concurso de agentes, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.440160-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - FIADORES - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE ORDEM - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO DEVEDOR E DOS GARANTES - MANUTENÇÃO - MÉRITO - REVISÃO CONTRATUAL - CAPITAL DE GIRO - CDC - INAPLICABILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - POSSIBILIDADE - EXPRESSA...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5002352-24.2022.8.19.0500 (Cível), 03-08-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU A PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA DO ORA AGRAVANTE EM UNIDADE PRISIONAL FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. NAS RAZÕES RECURSAIS, PRETENDE A DEFESA A REFORMA DA DECISÃO VERGASTADA, PARA QUE SE DETERMINE O RETORNO DO APENADO AO SEU ESTADO DE ORIGEM, AO ARGUMENTO DE...
... relationem, para se manter o isolamento do agravante ... Nesse contexto, basta um olhar leigo de qualquer cidadão da ... Capital fluminense, para se atestar que a facção criminosa ... intitulada “Comando Vermelho”, liderada, em diversas ... comunidades, pelo apenado, ora ... - Acórdão nº0095026-56.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-11-2023
- Acórdão nº0079863-36.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 27-09-2023
- Acórdão nº0024092-73.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 25-10-2023
- Acórdão nº0020105-63.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-12-2023
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Decisão Monocrática Nº 0014211-16.2012.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2019
... a citação; B) Dos dividendos, bonificações, reserva especial de ágio, desdobramentos e eventos corporativos, além de juros sobre o capital correspondente à diferença das ações tratadas neste processo, desde a data em que deveria ter ocorrido a subscrição até o trânsito em julgado ...
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Public fund and social policies in dependent states: theoretical considerations/Fundo publico e politicas sociais nos Estados dependentes: consideracoes teoricas.
... que e um ponto importante da agenda anticapitalista e que pode contribuir efetivamente com o acirramento das contradicoes da ordem do capital, alem de atender de forma imediata as necessidades e demandas da classe trabalhadora ... 1. A dinamica da acumulacao capitalista, fundo publico e ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0028823-18.2019.8.19.0000 (Criminal), 28-01-2020
Conflito de Jurisdição. Art. 102 da Lei 10.741/03. Delito perpetrado por filha em prejuízo de sua mãe idosa. Os autos foram distribuídos à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que declinou de sua competência, por entender que o delito em apuração está tipificado no Estatuto do Idoso e seria de competência da vara especializada do idoso, conforme disposto no art. 52, inciso I, da Lei 6956/2015
... Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da ... Comarca da Capital ... Suscitado: Juízo de Direito da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital ... Relator: Des. Monica Tolledo de Oliveira ... Conflito de ... - Vale expected to keep digging out of Brumadinho hole
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085198020204058300), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0808519-80.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUCIL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES SA e outros ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... na outra, com sócios comuns que exercem cargos de direção, sendo influentes nas deliberações sociais, podendo haver participação no capital social uma da outra, caracterizando os chamados grupos econômicos de fato, que é absolutamente legítimo para o mercado, não havendo ilegalidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08119153120214058300), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0811915-31.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberta Walmsley S. C.
... outra, com sócios comuns que exercem cargos de direção, sendo influentes nas deliberações sociais, podendo haver participação no capital social uma da outra, caracterizando os chamados grupos econômicos de fato, que é absolutamente legítimo para o mercado, não havendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08195258420204058300), 05-10-2021
PJE 0819525-84.2020.4.05.8300 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. VEÍCULOS. NECESSIDADE DE CONSTRIÇÃO. NOMEAÇÃO DAS EMPRESAS APELANTES E PESSOAS FÍSICAS COMO DEPOSITÁRIAS FIÉIS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Antes de adentrar às razões do recurso, rememoremos o panorama jurídico e factual sobre o qual se pavimentam. 2. Como visto, trata-se de apelaç
... suposto líder da ORCRIM, nomeadamente em algumas pessoas jurídicas, a exemplo da Micropacs Sistemas e Produtos de Informática Ltda., cujo capital social pertence, majoritariamente, à MV Participações S/A, a exigir maiores esclarecimentos quanto à origem dos valores utilizados na aquisição ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106072820194058300), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0810607-28.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARTA LIMA CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: Raphael Henrique Lins Tiburtino Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: TRIBUTÁRIO. SIMPLES NACIONAL....
... que "a requerente apressou-se em identificar e resolver o problema, quando foi informada de que, em relação a uma filial que funcionou na capital" paraibana, cujas atividades encerraram-se há 8 (oito) anos, não teria ocorrido a \"baixa\" de sua inscrição municipal.\" ; ... (iv) ao comparecer \xC3" ... - Acórdão Nº 0834552-09.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
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Acórdão Nº 0801354-15.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801354-15.2016.8.10.0001 — SÃO LUÍS JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Agravante: Telemar Norte Leste S/A, em Recuperação Judicial Advogados: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB/MA 12.049-A) e outros Agravada ...
- Acórdão Nº 0850232-68.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
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Acórdão Nº 0823343-09.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... a 14 DE DEZEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823343-09.2018.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravantes: SINTSEP/MA e Terezinha de Jesus Santos Leite Advogado: Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) Agravado: Estado do Maranhão ...
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Acórdão Nº 0832325-75.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832325-75.2019.8.10.0001 — SÃO LUÍS JUÍZO DE ORIGEM: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Agravante: Edgard Santos Pantoja Advogados: Daniel Jorge Azevedo Damous (OAB/MA 9.567) e outro Agravado: Estado do Maranhão Procurador: ...
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Acórdão Nº 0836923-43.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836923-43.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS JUÍZO DE ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Agravante: Ana Maria Silva e Silva Advogados: Ana Cristina Brandão Feitosa (OAB/MA 4.068) e outros Agravado: Itau Unibanco S.A. Advogados: ...