per capital
-
Acórdão Nº 0306021-29.2018.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... Nesses termos, requereu o pagamento integral do capital segurado ou, alternativamente, a condenação da parte ré ao pagamento do valor correspondente ao percentual da lesão que acomete o autor, a ser ...
-
Acórdão nº0032500-29.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-12-2023
... 0032500-29.2016.8.17.2001 APELANTE: MERCEDES-BENZ APELADO:Tiago Moura Lins Acioli JUZO DE ORIGEM:Seo A da 34 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Virgnia Gondim Dantas Rodrigues RELATOR:Des. Neves Baptista RELATRIO Cuida-se de recurso de apelao interposto pela MERCEDES-BENZ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2018-05-14
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. CAPACIDADE ECONÔMICA DOS OFENSORES. PREQUESTIONAMENTO. O valor do capital social do ofensor, a despeito de constituir um dos elementos relevantes para se aferir a dimensão financeira de uma empresa, de per si, não ...
-
Apollo wants Novonor shares in Braskem
The sale of Braskem became competitive again. U.S.-based asset management company Apollo Capital made a non-binding offer of R$44.57 per share for the stake that is in the hands of Novonor (ex-Odebrecht), Valor has learned. Three sources familiar ...
-
Crise atual é pior que as dos anos 1980 e da era Collor
... Raramente se v uma recesso com essa durao e com uma destruio to forte de capital e de PIB per capita. O que temos uma depresso h dois anos e meio, e ainda no terminou ... Sua projeo de crescimento de 1,1% em 2017, mas esse ...
- A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
-
Problems of differentiation of socio-economic development in the global economy
This paper considers the differentiation of the development level of some countries of the world using different models of socio-economic development. The study consisted of several stages and was based on data published on the official websites of the World Economic Forum, the World Bank, and the International Monetary Fund. In this regard, we studied the methods for assessing the quantitative...
... Keywords: socio-economic development, investment, innovation, education, human capital, poverty problem ... Introduction ... There is no single and universal methodology for assessing the differentiation of socio-economic ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006075620164058402), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800607-56.2016.4.05.8402 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN PARTE RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO DE REPASSE. MUNICÍPIO E MINISTÉRIO DAS...
... 25 como sendo a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35221859798 - N. DA ALTERACAO: 332047/11-8 - TX ... PARATY SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTE- ... RACAO DE CAPITAL PARA: $ 13.667.146,00 (TREZE MILHOES, ... SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CENTO E QUARENTA E ... SEIS REAIS.) ... NIRE - 35222223846 - N. DA ...
-
Decisão da Presidência nº 1019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... sim por uma determinação da CGSH/MS que determinou a redução para 3,0 UI per capita para o DF, insuficiente para suprir os pacientes da capital federal. A d ... PGR (e-doc 126) ofertou parecer pelo desprovimento dos agravos regimentais, sob a seguinte ementa: SUSPENSÃO DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 1019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... sim por uma determinação da CGSH/MS que determinou a redução para 3,0 UI per capita para o DF, insuficiente para suprir os pacientes da capital federal. A d ... PGR (e-doc 126) ofertou parecer pelo desprovimento dos agravos regimentais, sob a seguinte ementa: SUSPENSÃO DE ...
-
Acórdão Nº 0302644-61.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
... ... ... ... Apelação Cível n. 0302644-61.2019.8.24.0023, da Capital ... Relator: Desembargador Jorge Luis Costa Beber ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA X CELESC. SINISTRO INDENIZADO POR DANOS ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0069161-68.2018.8.19.0000 (Criminal), 22-01-2019
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. ARTIGO 129 DO CÓDIGO PENAL. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PARA APURAÇÃO DA PRÁTICA DO DELITO DE LESÃO CORPORAL CONTRA MENOR, OCORRIDO NO DESFILE CARNAVALESCO DO MONOBLOCO. NÃO INSTALAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS NO LOCAL. CONFLITO PROCEDENTE. Assiste inteira razão ao MM Juiz suscitante. O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes...
... Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E DOS ... GRANDES EVENTOS DA COMARCA DA CAPITAL ... Suscitado: JUIZO DE DIREITO DO VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA ... COMARCA DA CAPITAL ... Capitulação delitiva: ARTIGO 129 DO CÓDIGO PENAL ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0063923-92.2023.8.19.0000 (Criminal), 20-09-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 311, § 2º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013. AÇÃO CONSTITUCIONAL, NA QUAL SE ALEGA QUE O PACIENTE ESTARIA SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO: 1) AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE PARA APRECIAR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE; 2) NEGATIVA DE AUTORIA DELITIVA; 3) AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS EXIGIDOS PARA A...
... PACIENTE: WALLACE MARCELLO MARIANO CANDIDO ... AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL ... ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL ... HABEAS CORPUS. ARTIGO 311, § 2º, INCISO III, DO ... CÓDIGO PENAL E ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013 ... AÇÃO CONSTITUCIONAL, NA QUAL SE ... -
Companies to raise R$22bn in stock market in atypical February
February is usually lukewarm in the Brazilian capital market, with rare offerings from newcomers to the stock market (IPOs) and a few from companies already listed, as most companies wait for the ...
-
Private equity and venture capital in Brazil: an analysis of its evolution/Private equity e venture capital no Brasil: uma analise de sua evolucao.
1. Introduction The literature on private equity and venture capital (PEVC) in Brazil is short, mostly due to the lack of data. Checa et al. (2001) present the history of the PEVC industry in Brazil in its early years (prior to 2000). Mariz & Savoi...
-
Capital market outpaces savings in real estate financing
n a landmark shift, the capital market has now eclipsed savings as the predominant source in Brazil’s "funding" structure for real estate credit. As reported by the Brazilian Association of Real Estate Credit and Savings Entities (ABECIP), the ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0078511-12.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Atos infracionais análogos aos crimes de tráfico ilícito de drogas, associação para este fim, majorado pelo emprego de arma de fogo e resistência. Progressão da medida socioeducativa de Internação para a de Liberdade Assistida. RECURSO DO PARQUET. Preliminar. Concessão de efeito suspensivo. Mérito. Reforma da decisão ora agravada. Manutenção da Medida Socioeducativa de...
... Internação para a de Liberdade Assistida, tendo o Juízo da Vara de ... Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital ... fundamentado o decisum na necessidade de cumprimento da decisão ... prolatada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, nos autos do ... HC nº ... -
Medida Provisória nº 812 de 26/12/2017. Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
... c) fator um inteiro e cinco décimos, para operação de capital de giro para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais); ... d) fator um inteiro e oito ...
-
O papel da análise fundamental na seleção de ações para investimento
O comportamento das cotações das ações em Bolsa, em geral, espelha o estado da própria economia, daí que a opção por este tipo de investimento nem sempre gere um retorno positivo. A análise fundamental de avaliação de açoes desempenha um papel relevante na tomada de decisões de investimento e implica a análise do desempenho das empresas a que essas ações se referem. O objetivo do presente estudo...
... study is to verify, among the selected companies, which is the best asset for investment with a potential for appreciation and creation of capital gains for investors. We have conducted a bibliographic; documentary; quantitative and exploitive case study research. We have calculated a set of key ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019999-02.2021.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 316, COMINADO COM O ARTIGO 327, PARÁGRAFO 2º, E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA OFERECIDA NA DATA DE 5 DE JULHO DE 2017. RECEBIMENTO PELO COLENDO PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. AGENTE POLÍTICO. VEREADOR. CURSO PROCESSUAL QUE SEGUIU NORMALMENTE. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA...
... Paciente: Gilberto de Oliveira Lima ... Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca ... da Capital ... Relator: Desembargador Sidney Rosa da Silva ... HABEAS CORPUS. ARTIGO 316, COMINADO COM O ARTIGO 327, PARÁGRAFO ... 2º, E ARTIGO 288, ... -
A distorção do sistema tributário nacional referente ao imposto de renda da pessoa física assalariada e do prestador de serviço
... Em sua obra - O Capital no Século XXI – THOMAS PIKETTY, examinando a evolução da concentração de renda ao longo do século XX, concluiu que hoje estamos próximos ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018228-57.2019.8.19.0000 (Cível), 24-07-2019
Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Assistência médico-hospitalar. Declínio de competência do Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública em favor da 51ª Vara Cível da Capital, por reputar que a matéria submetida a exame ostentaria caráter eminentemente cível. Irresignação do Demandante. Controvérsia que pressupõe a aferição quanto à natureza da vexata quaestio trazida a juízo e à caracterização...
... hospitalar. Declínio de competência do Juízo da 15ª Vara de Fazenda ... Pública em favor da 51ª Vara Cível da Capital, por reputar que a ... matéria submetida a exame ostentaria caráter eminentemente cível ... Irresignação do Demandante. Controvérsia que ... -
The attractiveness of investments in Brazilian railways.
... stakeholders involved include high transaction costs, inability to properly measure risks (Mladenovic et al., 2013), difficulty in accessing capital markets, and others. In some cases, it is not even feasible to conclude the partnership without government contributions in the form of guarantees ...
-
Acórdão nº0017589-07.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 06-12-2023
... Luiz Gustavo Mendona de ArajoOrigem: 4 Vara Cvel da Capital RELATRIO Trata-se de Apelao interposta por Emerson Barbosa de Souza contra sentena prolatada pelo Juzo da 4 Vara Cvel da Capital nos autos da Ao de ...