percentagem de amor
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Direito constitucional do trabalho
... , proteção ao trabalho do menor e à mulher gestante, percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e ... Sustentamos o direito ao amor, sem procurar fundamento em outras fontes, que não fosse a nossa própria ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... autodenomine, como estratégia de marketing, a “empresa aérea do amor” (24) ... Na doutrina pátria, a bona fide occupational ... íbrio que possa existir em relação ao número total ou à percentagem de pessoas de uma só raça, cor, religião, sexo ou origem nacional ...
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Direito constitucional do trabalho
... , proteção ao trabalho do menor e à mulher gestante, percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e ... Sustentamos o direito ao amor, sem procurar fundamento em outras fontes, que não fosse a nossa própria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... menos de dois salários mínimos mensais; no mesmo ano, essa percentagem era de 42,4% no Nordeste ... 2. POLÍTICAS REGIONAIS ... 2.1. Evolução ... nacional, deve ser um verdadeiro pólo de irradiação de civismo, de amor ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem ... § 4 o Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem ... privilégios apenas por um ideal de fraternidade ou por espírito de amor aos homens” ... 3. Da natureza jurídica No que diz respeito à ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... — Isto significa que não deve atender-se apenas ao grau ou percentagem de culpas concorrentes mas também à extensão dos danos, com recurso a ... 188. Em sentido semelhante, F. SAVATER, Ética como amor-próprio , cit., p. 142, ao mencionar a “sociedade boa”, aduz: “não ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Inspirada na antiga percentagem que, nos termos do art. 71, III, da LOPS, incidia sobre a taxa de despacho ... a que, com tanta elegância Paulo VI denomina a "civilização do amor" (cf. Homilia de 25 de dezembro de 1975) ... Dados do Censo de ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... de sua existência e pedir a condenação da reclamada em tal percentagem e sucessivamente com base na norma constitucional ... Segue modelo ... Por amor ao argumento, requer o reclamante que o salário mínimo não seja ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção de Motivos daquele CPC: “Ocorre, porém, que o projeto, por amor aos princípios, não deve sacrificar as condições próprias da ... tarde; os motoristas de caminhão percebem salário à base de percentagem sobre o valor do frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... seu reino: ‘Todas as coisas que são públicas, ele governará com amor paterno’, erit quecumque sunt publica patrio recturus amore; ‘Os ... Uma grande percentagem das mercadorias britânicas exportadas para o Brasil através de Portugal ...
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Decisão da Presidência nº 186261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... do motivo maior ou menor ou de acordo com a espécie de emoção (amor exagerado ou desejo de vingança), bem como com o tipo de injustiça ... ] PENA - DOSIMETRIA - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - DIMINUIÇÃO - PERCENTAGEM - HABEAS-CORPUS - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA ... A menos que o habeas ...
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Decisões Monocráticas nº 186261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... do motivo maior ou menor ou de acordo com a espécie de emoção (amor exagerado ou desejo de vingança), bem como com o tipo de injustiça ... ] PENA - DOSIMETRIA - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - DIMINUIÇÃO - PERCENTAGEM - HABEAS-CORPUS - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA ... A menos que o habeas ...
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Microeconomia
... ou uísque, mas também podem dizer respeito a bens intangíveis como amor e lealdade ... Nesta seção, analisamos o processo de escolha do ... contrato em que o usuário da terra paga ao dono da mesma uma percentagem fixa de sua colheita, ao invés de um aluguel. Como a externalidade é ...
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Referências Bibliográficas
... 472 ... 190 SALGADO, 1996, p. 372 ... 191 Sobre o amor, interessante a observação de Hösle: “o sujeito ganha-se ao se ... percentagem acumulada de pessoas no eixo das abscissas e a percentagem acumulada de ...
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... faz parte da natureza da mulher, a gestação não aumenta a percentagem de psicopatologia e algumas portadoras de neurose podem até melhorar ... mentais e perversões sexuais, pois o fogo é a personificação do amor e ódio ... Pode ocorrer em condutopatas, os quais costumam voltar ao ...
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Acórdãos nº 2115768-76.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... de origem; iv) em caráter sucessivo e apenas por amor ao debate, requer-se que seja atribuída à Agravante as a percentagem" de 25% do valor do aluguel (já que mora também no im\xC3" ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ou empregados intelectuais, que constitui uma minúscula percentagem, em meio à massa de trabalhadores brasileiros, que em sua grande maioria ... aos trabalhadores lesados em sua honra, dignidade, boa fama ou amor-próprio, o direito de buscar a tutela jurisdicional para a obtenção da ...
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O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... espécie, até que, o desejo e o amor unindo os dois sexos, eles possam colher um fruto, como numa ... orgasmo sempre ou quase sempre antes da agressão, e essa percentagem desceu para 28% após a violência sexual (Pereira, 2007). c) ... -
Direitos fundamentais
... Assim: saúde (sono, amor, usufruto, dinheiro, exercício) , esse o termo mnemônico para o ... ção do idoso na subvenção de sua receita, cuja forma e percentagem – limitada a 70% (setenta por cento) de eventuais benefícios ...
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Ação Sindical e Fins
... c) a percentagem ... Sérgio. Saúde pública , meu amor ...
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Direitos da Criança
... completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, aos cuidados e sob a ... § 1 o As frações de unidade, no cálculo da percentagem" de que trata o caput , darão lugar à admissão de um aprendiz. (Inclu\xC3" ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... útuo, de execução periódica e de LONGO PRAZO, admitido apenas por amor ao debate, seria bastante à caracterização de simples mora, e não ... da sucumbência, e que a verba honorária seja fixada na percentagem máxima legal ... IV.9 - EXCESSO DE EXECUÇÃO ... Na eventualidade de ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... compostas por um material contendo hidrocarbonetos, sendo a percentagem de cocaína calculada como cloridrato de aproximadamente 4% ... , daí ser também chamado de erox, em alusão a Eros, o deus grego do amor. Já o nome cocaína rosa vem da sua semelhança física com a cocaína, ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ência, e que é dever recíproco de todos praticar a paciência, o amor e a caridade cristã para com o próximo ... Artigo 2. A Organização ... ainda: • Reduzir para metade, até ao ano 2015, a percentagem de habitantes do planeta com rendimentos inferiores a um dólar por dia e ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... em Portugal, 8,8% eram filhos de mãe estrangeira, sendo esta percentagem particularmente elevada em relação à taxa de nascimentos em geral ... O amor e os cuidados maternos afigurando-se como recursos retirados às crianças ...