percentagem de amor
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Direito constitucional do trabalho
..., proteção ao trabalho do menor e à mulher gestante, percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e .... Sustentamos o direito ao amor, sem procurar fundamento em outras fontes, que não fosse a nossa própria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... menos de dois salários mínimos mensais; no mesmo ano, essa percentagem era de 42,4% no Nordeste. 2. POLÍTICAS REGIONAIS. 2.1. Evolução ... nacional, deve ser um verdadeiro pólo de irradiação de civismo, de amor...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... autodenomine, como estratégia de marketing, a “empresa aérea do amor” (24) . . Na doutrina pátria, a bona fide occupational qualification ...íbrio que possa existir em relação ao número total ou à percentagem de pessoas de uma só raça, cor, religião, sexo ou origem nacional ...
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Direito constitucional do trabalho
..., proteção ao trabalho do menor e à mulher gestante, percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e .... Sustentamos o direito ao amor, sem procurar fundamento em outras fontes, que não fosse a nossa própria ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... — Isto significa que não deve atender-se apenas ao grau ou percentagem de culpas concorrentes mas também à extensão dos danos, com recurso a ...188. Em sentido semelhante, F. SAVATER, Ética como amor-próprio , cit., p. 142, ao mencionar a “sociedade boa”, aduz: “não ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...Inspirada na antiga percentagem que, nos termos do art. 71, III, da LOPS, incidia sobre a taxa de despacho ... a que, com tanta elegância Paulo VI denomina a "civilização do amor" (cf. Homilia de 25 de dezembro de 1975). . Dados do Censo de 2010, do ...
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Referências Bibliográficas
...472. . 190 SALGADO, 1996, p. 372. . 191 Sobre o amor, interessante a observação de Hösle: “o sujeito ganha-se ao se ...percentagem acumulada de pessoas no eixo das abscissas e a percentagem acumulada de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ão sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem. . § 4 o Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem ... privilégios apenas por um ideal de fraternidade ou por espírito de amor aos homens”. . 3. Da natureza jurídica No que diz respeito à ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ção de Motivos daquele CPC: “Ocorre, porém, que o projeto, por amor aos princípios, não deve sacrificar as condições próprias da ... tarde; os motoristas de caminhão percebem salário à base de percentagem sobre o valor do frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ou empregados intelectuais, que constitui uma minúscula percentagem, em meio à massa de trabalhadores brasileiros, que em sua grande maioria ... aos trabalhadores lesados em sua honra, dignidade, boa fama ou amor-próprio, o direito de buscar a tutela jurisdicional para a obtenção da ...
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Decisões Monocráticas nº 186261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... do motivo maior ou menor ou de acordo com a espécie de emoção (amor exagerado ou desejo de vingança), bem como com o tipo de injustiça ....] PENA - DOSIMETRIA - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - DIMINUIÇÃO - PERCENTAGEM - HABEAS-CORPUS - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. A menos que o habeas tenha ...
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Decisão da Presidência nº 186261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... do motivo maior ou menor ou de acordo com a espécie de emoção (amor exagerado ou desejo de vingança), bem como com o tipo de injustiça ....] PENA - DOSIMETRIA - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - DIMINUIÇÃO - PERCENTAGEM - HABEAS-CORPUS - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. A menos que o habeas tenha ...
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Microeconomia
... ou uísque, mas também podem dizer respeito a bens intangíveis como amor e lealdade. . Nesta seção, analisamos o processo de escolha do ponto ... contrato em que o usuário da terra paga ao dono da mesma uma percentagem fixa de sua colheita, ao invés de um aluguel. Como a externalidade é ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
...Decência, decoro; 5. Respeito a si mesmo; amor-próprio, brio, pundonor”. 813 . Já no Dicionário Houaiss da Língua ... se elevava, no caso dos afro-americanos, a 15,4%, o que é uma percentagem significativamente mais alta dos que os 8,8% da taxa de desemprego ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
...útuo, de execução periódica e de LONGO PRAZO, admitido apenas por amor ao debate, seria bastante à caracterização de simples mora, e não ... da sucumbência, e que a verba honorária seja fixada na percentagem máxima legal. IV.9 - EXCESSO DE EXECUÇÃO. Na eventualidade de serem ...
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Acórdãos nº 2115768-76.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de arbitramento e de cobrança de alugueis. Decisão que saneou o feito e determinou a realização de perícia para avaliação do valor locativo do imóvel. Insurgência da ré, pretendendo o reconhecimento da falta de interesse de agir do autor, da necessidade de sentença parcial de mérito, arbitramento de aluguel apenas em fase de liquidação e de chamamento ao processo do...
... de origem; iv) em caráter sucessivo e apenas por amor ao debate, requer-se que seja atribuída à Agravante as a percentagem" de 25% do valor do aluguel (já que mora também no im\xC3"... -
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... do estudo desenvolvido para identificar as «bases neuronais» do amor romântico a partir da análise da atividade cortical gerada pela ... a critical analysis», cit., 20 ss., que encontrou uma elevada percentagem" de falsos positivos e obteve índices de acerto não superiores a 54% (i. \xC3"... -
Ação Sindical e Fins
... c) a percentagem...Sérgio. Saúde pública , meu amor...
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Direitos da Criança
... completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, aos cuidados e sob a ... § 1 o As frações de unidade, no cálculo da percentagem" de que trata o caput , darão lugar à admissão de um aprendiz. (Inclu\xC3"...
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... faz parte da natureza da mulher, a gestação não aumenta a percentagem de psicopatologia e algumas portadoras de neurose podem até melhorar. . ... mentais e perversões sexuais, pois o fogo é a personificação do amor e ódio. . Pode ocorrer em condutopatas, os quais costumam voltar ao ...
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Psicopatologia forense
...-se os indivíduos considerados limítrofes, presentes em alta percentagem na população geral, em especial na população criminal pela ... mentais e perversões sexuais, pois o fogo é a personificação do amor e ódio. . Pode ocorrer em condutopatas, os quais costumam voltar ao ...
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Do procedimento comum
...ção de Motivos daquele CPC: “Ocorre, porém, que o projeto, por amor aos princípios, não deve sacrificar as condições próprias da ... tarde; os motoristas de caminhão percebem salário à base de percentagem sobre o valor do frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
...ência, e que é dever recíproco de todos praticar a paciência, o amor e a caridade cristã para com o próximo. . Artigo 2. A Organização e ... ainda: • Reduzir para metade, até ao ano 2015, a percentagem de habitantes do planeta com rendimentos inferiores a um dólar por dia e ...
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Jurisdição constitucional e federação
... nas feiras ou nos bares; tampouco ocupa imprescindíveis mensagens de amor. Mas com o princípio republicano ou com o princípio da divisão dos ...ão vendidos em outros Estados, 209 a menos que seja mínima a percentagem" desses produtos endereçados àqueles Estados, 210 impondo que uma operaç\xC3"...
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Das Provas
... tarde; os motoristas de caminhão percebem salário à base de percentagem sobre o valor do frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais ... ou arrolou deve ser recusado pelo juiz, visto que, em verdade, o amor (como afeição profunda) representa uma espécie de grau máximo, de ...