percentagem de amor
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Jurisdição constitucional e federação
... nas feiras ou nos bares; tampouco ocupa imprescindíveis mensagens de amor. Mas com o princípio republicano ou com o princípio da divisão dos ... ão vendidos em outros Estados, 209 a menos que seja mínima a percentagem" desses produtos endereçados àqueles Estados, 210 impondo que uma operaç\xC3" ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... Marques e Góis (2011) salientam que o registro de maior percentagem de migrantes do sexo feminino está no continente europeu que, nas duas ... Mudei de país por amor, embora tivesse descendência portuguesa. Eu casei no Brasil, averbei o ... -
Das Provas
... tarde; os motoristas de caminhão percebem salário à base de percentagem sobre o valor do frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais ... ou arrolou deve ser recusado pelo juiz, visto que, em verdade, o amor (como afeição profunda) representa uma espécie de grau máximo, de ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... 16º - Do lucro líquido verificado, após as devidas amor"- tizações, será deduzida a percentagem de cinco (5%) para a cons- titui\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 16º - Do lucro líquido verificado, após as devidas amor"- tizações, será deduzida a percentagem de cinco (5%) para a cons- titui\xC3" ...
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Direito constitucional do trabalho
... , proteção ao trabalho do menor e à mulher gestante, percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e ... Sustentamos o direito ao amor, sem procurar fundamento em outras fontes, que não fosse a nossa própria ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... forte, aponta o despertar da solidariedade pelas qualidades do amor: a conquista de uma vulnerabilidade mútua; a aceitação imaginativa de ... , caso em que a participação se realiza por meio de uma percentagem no produto da arrecadação, coletada pela entidade titular do poder ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... Decência, decoro; 5. Respeito a si mesmo; amor-próprio, brio, pundonor”. 813 ... Já no Dicionário Houaiss da ... se elevava, no caso dos afro-americanos, a 15,4%, o que é uma percentagem significativamente mais alta dos que os 8,8% da taxa de desemprego ...
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Sociedade civil e movimentos sociais: debate teórico e ação prático-política
O artigo explicita a trajetória dos movimentos sociais na realidade nacional destacando sua relação com o Estado, as mudanças de suas formas de luta nos diferentes contextos históricos e os enfoques analíticos da relação entre sociedade civil e movimentos sociais produzidos. Na sequência, trata dos resultados iniciais de uma pesquisa em desenvolvimento acerca das características formativas,...
... com a participação foi o despertar para a solidariedade, para o amor ao próximo e ganhos espirituais. Uma pequena percentagem destacou outros ... -
Do procedimento comum
... ção de Motivos daquele CPC: “Ocorre, porém, que o projeto, por amor aos princípios, não deve sacrificar as condições próprias da ... tarde; os motoristas de caminhão percebem salário à base de percentagem sobre o valor do frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000332-22.2016.5.07.0022), 2020-08-22
... é quem tinha interesse de conseguir mais clientes para sua percentagem subir" ... Diante de tudo isso, restou inteiramente comprovado, ... ência da amizade íntima - o que se admite apenas por um excessivo amor à argumentação - ao menos alguma amizade qualquer. Assim, tal ...
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The May of 68 in Europe--State and Revolution/O Maio de 68 na Europa--Estado e Revolucao.
... patronato aceitou reconhecer os comites de fabrica e reduzir a percentagem das despesas de saude nao reembolsadas pela seguridade social de 30% para ... esfera privada e conquistar a espera publica, e para que a uniao de amor livre fosse possivel a homens e mulheres sem sucumbirem ao desgaste do ...
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Acórdão nº 1.0414.17.001124-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EFEITO SUSPENSIVO NEGADO. MÉRITO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS PELO AUTOR- PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REINTEGRATÓRIO - SENTENÇA MANTIDA - PROVIMENTO NEGADO. A proteção possessória está condicionada à demonstração da existência da posse anterior e do esbulho, sendo que, restando comprovada a existência de tais elementos, deve ser deferida a...
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Acórdão nº 1.0414.17.001124-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EFEITO SUSPENSIVO NEGADO. MÉRITO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS PELO AUTOR- PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REINTEGRATÓRIO - SENTENÇA MANTIDA - PROVIMENTO NEGADO. A proteção possessória está condicionada à demonstração da existência da posse anterior e do esbulho, sendo que, restando comprovada a existência de tais elementos, deve ser deferida a...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002063220174058205), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1. Recurso de Embargos de Declaração em Apelação interposto pelo réu em face de acórdão de negou provimento ao apelo por ele interposto, ao argumento de que teria incorrido em omissão. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando o julgado apresentar ambiguidade,...
... a 20% do valor utilizado na contratação dos artistas, percentagem correspondente ao lucro usual do mercado para o contratado em situação ... grave do defendente, mas não como confissão de culpa, apenas por amor ao debate, se tivesse havido existência de dolo, respaldado na intenção ... -
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... do estudo desenvolvido para identificar as «bases neuronais» do amor romântico a partir da análise da atividade cortical gerada pela ... a critical analysis», cit., 20 ss., que encontrou uma elevada percentagem" de falsos positivos e obteve índices de acerto não superiores a 54% (i. \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001077-67.2018.5.06.0019), 25-06-2019
EMENTA: NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NULIDADE CONFIGURADA. A ausência de citação válida e regular impede a formação da relação processual, tornando nulos todos os atos do processo que exigem a triangulação legítima e vulnerando o disposto nos artigos 5º, incisos LIV e LV da CF, 841 da CLT, 214 e 247 do Código de Processo Civil. No caso em tela,
... Por amor ao debate, insta registrar que, malgrado tal empresa insista não ter " ... Registro que a percentagem arbitrada decorre da análise do tempo e zelo profissional dos advogados ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000332-22.2016.5.07.0022), 2020-02-27
... é quem tinha interesse de conseguir mais clientes para sua percentagem subir" ... Diante de tudo isso, restou inteiramente comprovado, ... ência da amizade íntima - o que se admite apenas por um excessivo amor à argumentação - ao menos alguma amizade qualquer. Assim, tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000168-92.2013.5.06.0021 (00803-2008-011-06-00-0)), 04-05-2017
DESVIO FUNCIONAL. CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. O desvio de função se configura quando o empregado exerce atividades diversas daquelas para as quais foi contratado, sem receber a correspondente contraprestação pecuniária. De sua vez, a teor do disposto no artigo 40, inciso I, da CLT, a anotação efetivada pelo empregador na CTPS do empregado goza de presunção relativa de veracidade,...
... amor pr ó prio est é tico, à integridade de sua intelig ê ncia, a suas ... como crit é rio de c á lculo da parte vari á vel uma percentagem de 0,13%, 0,07% e at é 0,10% sobre o faturamento das loca ç õ es, ... -
O conforto em Paris
... Em nossa terra, tal questão depende muito da percentagem arbitrária que cada negociante resolve cobrar, e isso a maior parte das ... tipos de outras raças, como na sociabilidade, que os caracteriza, no amor à representação, no desejo de se colocarem em primeira plana dentro do ...
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Microeconomia
... ou uísque, mas também podem dizer respeito a bens intangíveis como amor e lealdade ... Nesta seção, analisamos o processo de escolha do ... contrato em que o usuário da terra paga ao dono da mesma uma percentagem fixa de sua colheita, ao invés de um aluguel. Como a externalidade é ...
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Microeconomia
... ou uísque, mas também podem dizer respeito a bens intangíveis como amor e lealdade ... Nesta seção, analisamos o processo de escolha do ... contrato em que o usuário da terra paga ao dono da mesma uma percentagem fixa de sua colheita, ao invés de um aluguel. Como a externalidade é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20636-21.2016.5.04.0541)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. REDUTOR. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896
... perda parcial é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda ... total, do grau de redução ... Alternativamente, por amor a argumentação, caso Vossas Excelências entendam cabível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000097-46.2015.5.06.0013), 04-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO DA NATUREZA INDENIZATÓRIA EM ACORDO COLETIVO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. Não configura violação ao art. 458 da CLT, Súmula n.º 241 do TST e OJ n.º 133 da SDI-1, nem ao principio da aplicação da regra mais benéfica, a previsão em norma coletiva da natureza indenizatória do auxílio alimentação. Apelo não provido.
... Ressalta que jamais foi descontada qualquer percentagem em seu salário, a título de participação no auxílio alimentação ... Contudo, por amor ao debate, cumpre registrar que na Justiça do Trabalho, os honorários ...