percentagem de amor
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Rita De Cassia Ribeiro Do Amor Divino Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: ... tem como limite a superveniente incorporação definitiva da percentagem aos seus ganhos ." ... Examinando o título executivo, constata-se que o ...
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O Estado democrático de direito e as minoriasMarco Aurélio Mendes de Farias Mello
... 13 em comento; ... b) a percentagem ínfima de um por cento seria distribuída entre todos os partidos que ... ão Federal, documento sempre a merecer uma dose maior de fidelidade e amor ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Alega que a tarifa de esgoto é fixada em percentagem sobre a tarifa de água, então como a matrícula 26121689 não tinha ... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luis Alberto Do Amor Divino Dos Santos Advogado: Jakson Clayton De Almeida (OAB:SP199005) Reu: ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - AUTORA: Lucélia do Amor Divino Fernandes de Oliveira - RÉ: Sandra Souza Braz - Ao Cartório, ... PERCENTAGEM PACTUADA EM UMA DAS CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO QUE FIXOU POUCO MAIS DE ...
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Ibicaraí - Vara cível
... como reajustando o cálculo da indenização a partir de tal percentagem ... Informou, ainda, a requerida, no citado ID, que a Autora teria ... 33, caput, do ECA), não como dever, mas como expressão de amor" ... "Cumpre explicitar que todas as crianças sob responsabilidade da ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... direitos fundamentais, saúde, alimentação, educação, dignidade, amor e respeito ... Atendidos os requisitos legais, impõe-se, portanto, o ... Não se leva em conta o montante desembolsado, mas a percentagem do bem adquirido. Assim, ficando um com o bem, o outro deve perceber o ...
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Acórdãos nº 1040250-75.2017.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2018
... - Cada cota do salário família corresponderá a uma percentagem de 5% (cinco por cento) do salário mínimo vigente no Município e ... de suas afeições, integridade intelectual, segurança, amor-próprio estético, honra, ou no comprometimento de suas ...
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Acórdão Nº 0058908-97.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 06-06-2023
... percentagem (artigo 85, § 4º, II do Código de Processo Civil) ... Inconformado, o ... 966, inciso VI do CPC ... Frise-se, por amor ao debate, que conforme consignado no parecer da douta procuradoria geral ...
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Acórdão Nº 0058919-29.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-08-2023
... percentagem (artigo 85, § 4º, II do Código de Processo Civil) ... Dispenso a ... 966, inciso VI do CPC ... Frise-se, por amor ao debate, que conforme consignado no parecer da douta procuradoria geral ...
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Acórdão Nº 0058911-52.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-08-2023
... intervalo legal da percentagem (artigo 85, § 4º, II do Código de ... Processo Civil) ... Dispenso a ... 966, ... inciso VI do CPC ... Frise-se, por amor ao debate, que conforme consignado no parecer da douta procuradoria ...
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Acórdão Nº 0058922-81.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 29-08-2023
... intervalo legal da percentagem (artigo 85, § 4º, II do Código de ... Processo Civil) ... Dispenso a ... 966, ... inciso VI do CPC ... Frise-se, por amor ao debate, que conforme consignado no parecer da douta procuradoria ...
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Acórdãos nº 3002785-35.2013.8.26.0451 de 10ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
... Art. 6º. A percentagem" retro, do abono desempenho, estabelecida pelo art. 5º, ser\xC3" ... Mas, ainda que se admita [por amor à argumentação] que seja uma 'vantagem geral' [o ...
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Acórdão Nº 0058918-44.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 29-11-2022
... intervalo legal da percentagem (artigo 85, § 4º, II do Código de ... Processo Civil) ... Dispenso a ... 966, ... inciso VI do CPC ... Frise-se, por amor ao debate, que conforme consignado no parecer da douta procuradoria ...
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Acórdãos nº 1006846-34.2016.8.26.0526 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... indenização é calculada “ pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda completa, do grau de redução ... nº 18.630 8 Anote-se, ainda que despiciendo e apenas por amor ao debate, que a injusta a recusa administrativa ao ...
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Acórdãos nº 0009615-14.2005.8.26.0010 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... 16), cujo valor à época deverá ser convertido para percentagem do salário mínimo na referida data e a partir daí, ... amor dirigido ao falecido, decorrente da convivência, com o ...
- Decisão monocrática Nº 0826876-68.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0822228-45.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0816778-09.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0813345-88.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
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Estudos, pesquisas e dados em Justiça
... habitantes, a proporção de ações cíveis e criminais, a percentagem de processos cuja parte fosse a adminsitração pública, o tempo médio ... Política dos direitos humanos 3% ... Parentalidades, amor e conjugalidades no Brasil contemporâneo 3% ... Política e economia 3% ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Noutro giro, quanto ao pedido de abatimento da percentagem de 40% a título de dedução de gastos operacionais, não conheço de ... Contudo, apenas por amor ao debate, no que tange à possibilidade de restituição parcelada a lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-895-15.2011.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. QUESTÃO DE ORDEM. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPERTINENTE COM A MATÉRIA VERSADA NOS AUTOS. NOVA REMESSA DOS AUTOS PARA EMISSÃO DE PARECER. IMPOSSIBILIDADE. Como alegado pelo Impetrante, o parecer emitido às fls. 302-303, em grau de recurso ordinário, trata apenas do indeferimento de pedido de aditamento à inicial, e portanto não guarda...
... também o valor do salário e dos vencimentos, aumentando a percentagem de penhorabilidade conforme o valor aumenta. Preserva-se, dessa forma, um ... O princípio filosófico jurídico não é estipulado tão apenas por amor à arte ou ao culto da palavra. Ele tem de preencher uma finalidade. O ...