percentagem de amor
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Apelante: Alexandre Magno Figueredo Pimenta Advogado: Luiz Eduardo Do Amor Pimenta (OAB:BA22549-A) Apelante: Monica Souza Figueiredo Pimenta ... pelo juiz de primeiro grau em maio de 2020, reduzindo a percentagem dos recebíveis para 10%, decisão esta mantida por sentença ... Como ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-04-2020
... inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado: ao custo amor- ... tizado; ao VJORA (valor justo por meio de outros resultados ... percentagem sobre o valor das vendas. Esse valor é registrado como um componente do ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... melindre, toda suscetibilidade exacerbada, toda exaltação do amor próprio, pretensamente ferido, a mais suave sombra, o mais ligeiro roçar ... , há de se facultar ao réu a purga da mora, inobstante a percentagem do valor por ele pago, tendo em vista que os arts. 6º, VI, e 53, do CDC, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Advogado(s): ... LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 22549) ... Comarca: ... Salvador ... pese aprovação de lei municipal (Lei 876/2018), reservando percentagem para tal pagamento, a agravada vem, sem qualquer motivo plausível, ...
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Riachão das neves - Vara cível
... Não sendo este o entendimento deste Juízo, o que se alega por amor ao debate, caso entende que o prazo prescricional seja de 10 (dez) anos, ... ência, incluídos, aí, honorários advocatícios na habitual percentagem de 20% sobre o valor da causa devidamente corrigido ... g) ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sempre foi sua profissão, pela qual o mesmo nutre um grande prazer e amor em exercê-la ” ... É bom que fique claro que, se não houver ... fato e a efetiva partilha de bens, não se delimitando a exata percentagem de propriedade de cada um sobre os bens ... Assim, a administração do ...
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Direitos conexos, gestão coletiva e infrações
Direitos conexos - Quem são os titulares? - Intérpretes que podem demais - O direito dos produtores fonográficos - O direito das empresas de radiodifusão - Broadcast Treaty da Ompi e a ameaça do excesso de direitos - Gestão coletiva - O que é o Ecad? - Infrações - Baixar arquivos da internet é crime? As ações da IFPI e seus aspectos legais - As condutas típicas da Lei de Direitos Autorais - O...
... Um ótimo exemplo é o do filme Amor, estranho amor, já discutido no capítulo 4. Ainda que a ação judicial ... Em um país em que uma percentagem muito maior de pessoas tem acesso a internet de qualidade, é evidente que ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... de sua genitora foi grafado de forma incorreta, constando MARIA DO AMOR DIVINO SAMPAIO, enquanto deveria constar MARIA DO AMOR DIVINO ... Com a ... contratuais são de 8,25% ao ano e 0,6628% ao mês, abaixo da percentagem determinada pelo STJ de cobrança inferior de 12% a.a. Requer o julgamento ...
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Gandu - Vara cível
... longo do tempo e sendo peça fundamental para corroborar os anos de amor e compreensão entre o casal ... Com tudo excelência, O Autor foi ... com a folha de pagamento pela Câmara Municipal e não como percentagem fixa de despesa (CF, art. 29-A, §1º), ou seja, o limite máximo que a ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... direitos fundamentais, saúde, alimentação, educação, dignidade, amor e respeito ... Atendidos os requisitos legais, impõe-se, portanto, o ... Não se leva em conta o montante desembolsado, mas a percentagem do bem adquirido. Ficando um com o bem, o outro deve perceber o valor ...
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Acordão nº 20110114374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Febrero de 2011
... Correto o julgado. De fato, o laudo pericial não fixou a percentagem de perda da capacidade laborativa do autor. O Magistrado a quo aplicou com ... Tomado pela paz, pelo amor, pela bondade, pela fortaleza e pela responsabilidade, o juiz será capaz ...
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Decisão Monocrática Nº 0201670-13.2022.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
... pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amor-próprio estético, à ... integridade de sua inteligência, as suas ... em desfavor do Banco Apelado, mantida a percentagem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-956-11.2010.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... que esta, mesmo que fosse considerada lícita (o que se admite por amor à argumentação), dela consta a exigência de uma série de requisitos ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-676200-53.2009.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido. Recurso de revista conhecido e provido, no particular.
... que, mesmo que fosse considerada lícita (o que se admite por amor à argumentação), dela consta a exigência de uma série de ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-25.2009.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O TRT, após percuciente análise da prova, declarou o liame empregatício entre as partes, porquanto verificou que -no período de 08-4-03 a 18-12-08, em que a reclamante exerceu a função de executiva de vendas, restaram preenchidos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego entre as partes, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT-. Por se tratar de
... como executiva master era comissionada, ou seja, recebia uma percentagem sobre as vendas realizadas pela vendedora que havia indicado; o percentual ... 'sempre teve carinho e amor pela Avon' daí porque nunca vendeu; como executiva, a depoente não tinha ... - Decisão monocrática Nº 0800055-49.2017.8.10.0039 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-05-2023
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... GRATIFICAÇÃO INCORPORÁVEL QUE DEVE SER PAGA DE ACORDO COM A PERCENTAGEM PREVISTA PARA A PATENTE SOBRE A QUAL SÃO CALCULADOS OS PROVENTOS DO ... ível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Zenilda Do Amor Divino Santos Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) ...