percentagem de amor
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... GRATIFICAÇÃO INCORPORÁVEL QUE DEVE SER PAGA DE ACORDO COM A PERCENTAGEM PREVISTA PARA A PATENTE SOBRE A QUAL SÃO CALCULADOS OS PROVENTOS DO ... ível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Zenilda Do Amor Divino Santos Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... , há de se facultar ao réu a purga da mora, inobstante a percentagem do valor por ele pago, tendo em vista que os arts. 6º, VI, e 53, do CDC, ... melindre, toda suscetibilidade exacerbada, toda exaltação do amor próprio, pretensamente ferido, a mais suave sombra, o mais ligeiro roçar ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... caso logre êxito na pretensão autoral, o que aqui só se admite por amor ao debate) deverá a parte demonstrar a hipossuficiência ... Neste ... percentual postulado pelo autor já que também é usual que a percentagem seja de 5% (cinco por cento) do valor do negócio, percentual menor ou ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Havendo o direito a ferias de sessenta dias, a percentagem prevista no artigo 7o, inciso XVII, da Constituicao Federal deve incidir ... Sem embargo, por amor ao debate, quanto ao argumento utilizado de que não é parte na relação ...