perda do objeto petitorio
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Acórdão Nº 0021823-89.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EMENTA CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. DANO EXTRAPATRIMONIAL (MORAL) . O fato de o empregador cancelar plano de saúde de que a trabalhadora é titular, quando mais necessita, acarreta evidente lesão à esfera da personalidade, gerando o direito a indenização por danos extrapatrimoniais.
... 7785f1d), tenho que ocorreu a perda do objeto da presente demanda. Conforme informado no petitório" referido, \"Como é de conhecimento de Vossa Excel\xC3" ... -
Valença - 2ª vara criminal
... Em petitório à fl. 219, o MP manifestou-se pela declaração ... operou a prescrição abstrata, isto é, "a perda do direito de punir do Estado, pelo decurso de ... este requereu o arquivamento pela perda do objeto, conforme petitório à fl. 19. Dessa maneira, se ...
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Ibotirama - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 24/10/2022, havendo, portanto, notória perda ... /2022, havendo, portanto, notória perda do objeto ... , portanto, notória perda do objeto do Petitório ...
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Acórdão nº 0013545-35.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... ÓBITO DA PARTE ... INTERESSADA/AGRAVADA. PERDA ... DO OBJETO. RECURSO ... PREJUDICADO. NEGATIVA ... As fls. 68/70, petitório informando o óbito da agravada ... Elaborei o ...
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Decisão Monocrática Nº 5008297-85.2020.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... ) DESPACHO/DECISONo h o que se falar em perda do objeto, como requerido no petitrio do Evento ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... objeto da tutela requerida é a imposição de ... 2419), perpetrou-se a perda do objeto do petitório em apreço. Designo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.16.069778-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2018
... EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DE OBJETO. ARTIGO 932, III, DO CPC DE 2015 ... - ... menor para se manifestar, sobrevindo petitório pela perda do objeto recursal ... É o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.16.069778-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2018
... EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DE OBJETO. ARTIGO 932, III, DO CPC DE 2015 ... - ... menor para se manifestar, sobrevindo petitório pela perda do objeto recursal ... É o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.16.069778-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2018
... EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DE OBJETO. ARTIGO 932, III, DO CPC DE 2015 ... - ... menor para se manifestar, sobrevindo petitório pela perda do objeto recursal ... É o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.16.069778-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2018
... EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DE OBJETO. ARTIGO 932, III, DO CPC DE 2015 ... - ... menor para se manifestar, sobrevindo petitório pela perda do objeto recursal ... É o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.16.069778-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2018
... EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DE OBJETO. ARTIGO 932, III, DO CPC DE 2015 ... - ... menor para se manifestar, sobrevindo petitório pela perda do objeto recursal ... É o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.16.069778-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2018
... EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DE OBJETO. ARTIGO 932, III, DO CPC DE 2015 ... - ... menor para se manifestar, sobrevindo petitório pela perda do objeto recursal ... É o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08150283220194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0815028-32.2019.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL....
... A impetração atravessou petitório noticiando a revogação do decisum combatido e onsequente perda do objeto do presente mandamus por ausência ... -
Decisão Monocrática Nº 5038466-37.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... para manifestarem-se acerca da aparente perda do objeto recursal.Por intermdio do petitrio ...
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Decisão Monocrática Nº 4018378-29.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-02-2021
... ou intentar as aes que tenham por objeto as garantias desses contratos, reconhecidamente ... dos autos digitais, o agravante noticiou a perda do objeto do recurso, "em razo de que o contrato ...
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Acórdão Nº 4018594-87.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DISCUSSÃO AFETA À POSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS FIXADOS EM AÇÃO COLETIVA. RENÚNCIA DA PRETENSÃO DE DESMEMBRAMENTO DA VERBA ADVOCATÍCIA FORMULADA ANTES DO JULGAMENTO DO AGRAVO. ESVAZIAMENTO DO INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA DO...
... EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA" DO OBJETO E EXTINGUIR O RECLAMO ... \xC2" ... Por lapso, o petitório não foi analisado e sobreveio o julgamento do ... -
Acórdão Nº 4020935-86.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DISCUSSÃO AFETA À POSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS FIXADOS EM AÇÃO COLETIVA. RENÚNCIA DA PRETENSÃO DE DESMEMBRAMENTO DA VERBA ADVOCATÍCIA FORMULADA ANTES DO JULGAMENTO DO AGRAVO. ESVAZIAMENTO DO INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA DO...
... EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA" DO OBJETO E EXTINGUIR O RECLAMO ... \xC2" ... Por lapso, o petitório não foi analisado e sobreveio o julgamento do ... -
Acórdão Nº 4022709-54.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DISCUSSÃO AFETA À POSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS FIXADOS EM AÇÃO COLETIVA. RENÚNCIA DA PRETENSÃO DE DESMEMBRAMENTO DA VERBA ADVOCATÍCIA FORMULADA ANTES DO JULGAMENTO DO AGRAVO. ESVAZIAMENTO DO INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA DO...
... EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA" DO OBJETO E EXTINGUIR O RECLAMO ... \xC2" ... Por lapso, o petitório não foi analisado e sobreveio o julgamento do ... -
Acórdão Nº 4018606-04.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DISCUSSÃO AFETA À POSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS FIXADOS EM AÇÃO COLETIVA. RENÚNCIA DA PRETENSÃO DE DESMEMBRAMENTO DA VERBA ADVOCATÍCIA FORMULADA ANTES DO JULGAMENTO DO AGRAVO. ESVAZIAMENTO DO INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA DO...
... EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA" DO OBJETO E EXTINGUIR O RECLAMO ... \xC2" ... Por lapso, o petitório não foi analisado e sobreveio o julgamento do ... -
Acórdão Nº 4020943-63.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DISCUSSÃO AFETA À POSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS FIXADOS EM AÇÃO COLETIVA. RENÚNCIA DA PRETENSÃO DE DESMEMBRAMENTO DA VERBA ADVOCATÍCIA FORMULADA ANTES DO JULGAMENTO DO AGRAVO. ESVAZIAMENTO DO INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA DO...
... EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA" DO OBJETO E EXTINGUIR O RECLAMO ... \xC2" ... Por lapso, o petitório não foi analisado e sobreveio o julgamento do ... -
Acórdão Nº 4018834-76.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DISCUSSÃO AFETA À POSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS FIXADOS EM AÇÃO COLETIVA. RENÚNCIA DA PRETENSÃO DE DESMEMBRAMENTO DA VERBA ADVOCATÍCIA FORMULADA ANTES DO JULGAMENTO DO AGRAVO. ESVAZIAMENTO DO INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA DO...
... EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA" DO OBJETO E EXTINGUIR O RECLAMO ... \xC2" ... Por lapso, o petitório não foi analisado e sobreveio o julgamento do ... -
Acórdão Nº 4018853-82.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DISCUSSÃO AFETA À POSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS FIXADOS EM AÇÃO COLETIVA. RENÚNCIA DA PRETENSÃO DE DESMEMBRAMENTO DA VERBA ADVOCATÍCIA FORMULADA ANTES DO JULGAMENTO DO AGRAVO. ESVAZIAMENTO DO INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA DO...
... EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA" DO OBJETO E EXTINGUIR O RECLAMO ... \xC2" ... Por lapso, o petitório não foi analisado e sobreveio o julgamento do ... -
Decisão Monocrática nº 1.0241.17.000551-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Febrero de 2018
... ÇÃO - REVOGADA PELA MAGISTRADA DE ORIGEM - PERDA DO OBJETO ... - Uma vez revogada a medida ... Petitório do agravante (f. 417) informando que o agravo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.076433-2/011(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2022
... EM DINHEIRO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO ... - ... Conforme o Petitório de códs. 405/407, a Recorrente requereu a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.076433-2/011(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2022
... EM DINHEIRO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO ... - ... Conforme o Petitório de códs. 405/407, a Recorrente requereu a ...