perda do objeto petitorio
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.076433-2/011(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2022
... EM DINHEIRO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO ... - ... Conforme o Petitório de códs. 405/407, a Recorrente requereu a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0307300-77.2007.5.07.0032), 2014-01-16
... 241, vejo ... que houve perda do objeto do petitório da executada ... Ao ...
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Decisão Monocrática Nº 4000472-60.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-09-2021
... a se manifestarem acerca da aparente perda do objeto(evento 65). Entretanto,apenas a ...
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Decisão Monocrática Nº 5047537-92.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-08-2023
... para se pronunciarem acerca da possível perda do objeto do recurso (evento 24), sobrevindo, ao processo, petitório do agravante, requerendo a desistência do ...
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Acordão do Corte Especial, 05-02-2020
PROCESSO PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO JUDICIAL. 1.DESEMBARGADORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO. PRORROGAÇÃO DOSAFASTAMENTOS CAUTELARES DAS FUNÇÕES DO CARGO. NECESSIDADE EADEQUAÇÃO DA MEDIDA. PERSISTÊNCIA DAS RAZÕES QUE MOTIVARAM ASUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO. PRORROGAÇÃO DEFERIDA PELO PRAZO DE1 (UM) ANO. POSSIBILIDADE DE FUTURA PRORROGAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO.2. AFASTAMENTO...
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Decisão Nº 08043648620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-05-2020
... a entrega das chaves referente ao imóvel objeto da querela, pugnando pela extinção do recurso nte a perda do objeto ... Ao ser intimada para se ar sobre o teor do referido petitório, a agravante aduz que, apesar de ter efetuado a ...
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Decisao Nº 0001225-73.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 02-03-2020
AGRAVO RETIDO, APELAÇÃO DO RÉU E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO DECLARAÇÃO DA LEGALIDADE DE CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSORA POR PARTE DA AUTORA EM VIRTUDE DA COMPROVAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DE...
... contra a Fazenda Pública quando esgote o objeto da Ação e terem as astreintes sido arbitradas ... , no prazo de quinze dias, acerca da perda do objeto do Agravo Retido ... Às fls. 09, petitório com manifestação do Apelante acerca do despacho ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.554163-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Octubre de 2021
... PERQUIRIDA - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO ... - ... Em Resposta, o Agravado protocolizou o Petitório de cód. 127, reiterando o pedido de manutenção ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.10.067341-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2016
... , em síntese, que informou através do petitório encartado à f. 140 a perda superveniente do ... de agir, diante da quitação do contrato objeto da lide, propugnando, bem por isso, pela ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.10.067341-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2016
... , em síntese, que informou através do petitório encartado à f. 140 a perda superveniente do ... de agir, diante da quitação do contrato objeto da lide, propugnando, bem por isso, pela ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Mediante Petitório (fls. 262/268), o Exequente pugnara pela Penhora ... , inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, com o desiderato de ... -se também o Incidente, em razão da perda do seu objeto. Ante o exposto, face as razões ...
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Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... em liberdade, requer a declaração de perda do objeto do petitório, ficando prejudicado o ...
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Decisão Monocrática Nº 0300464-03.2018.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
... intimado a se manifestar sobre a alegao de perda de objeto da impetrao, deduzida pelo Municpio de ...
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Acórdãos nº 1013601-43.2013.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2018
... De início, importante frisar a perda do objeto do petitório contido no ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.039876-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2017
... PERDA DE OBJETO. ART. 485, INCISO VI, DO CPC/15 ... - ... petitório (ORDEM 25), concluiu pela perda do objeto do ...
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Acórdão Nº 0009125-93.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... a extinção do procedimento recursal pela perda do objeto (Ev. 25, SG).Intimado para se r acerca de tal petitório, o recorrente disse não concordar com a perda do ...
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Decisão Monocrática Nº 5064075-85.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-08-2023
... -se as partes para se pronunciarem acerca da perda do objeto do presente reclamo (evento io ao processado, então, o petitório de evento 35, em que o agravante requereu a ...
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Acórdão nº 50002499820158210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. Para obter a proteção possessória, incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pela parte adversa e a sua data, bem como a perda da posse. Os juízos possessório e petitório são distintos, motivo pelo qual em se tratando de ação de reintegração de posse, ainda que demonstre a...
... da posse na ação de manutenção e a sua perda na ação de reintegração (art. 927 do ... , com o intuito de zelar pela propriedade objeto da presente demanda ... Não há, repito, nada ... Os juízos possessório e petitório são distintos, motivo pelo qual em se tratando ... -
Acórdão nº 0004571-06.2015.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FINANCIAMENTO VEÍCULO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM MANTIDO – RECURSO DESPROVIDO.Restando verificada a desídia do réu na contratação de financiamento, a qual culminou o registro de gravame de...
... , que julgou parcialmente procedente o petitório, para condenar o Réu a proceder à reparação ... 000,00 (dez mil reais), declarando ainda a perda do objeto superveniente quanto ao pedido para ... -
Acórdão Nº 5014154-94.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-02-2021
... petitrio da agravadapelo reconhecimento da perda do objeto recursal, fundada na prolao ...
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Decisão Monocrática Nº 5064757-06.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2022
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ...
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Decisão Monocrática Nº 5036505-90.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-07-2022
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ...
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Decisão Monocrática Nº 5003392-82.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2021
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ...
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Decisão Monocrática Nº 5005058-50.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-02-2023
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS E ENSEJARAM A MORA. PETITÓRIO SOB ENFOQUE QUE VEIO DESACOMPANHADO DE QUALQUER ...
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Decisão Monocrática Nº 5011232-75.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2023
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS E ENSEJARAM A MORA. PETITÓRIO SOB ENFOQUE QUE VEIO DESACOMPANHADO DE QUALQUER ...