perda do objeto petitorio
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019207620164058200), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0801920-76.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NADIA MARIA SIMOES CAVALCANTE ADVOGADO: Francisco Martins Leite Cavalcante RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. INATIVO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO....
... 11212724), onde alega, em síntese, a perda do objeto da demanda e a impossibilidade de ... Do teor do petitório, observa-se que o motivo ensejador da ... -
Capital - 2º juízo da 1ª vara do tribunal do júri
... nestes autos, ocorrendo, por conseguinte, a perda do objeto da prisão temporária decretada às ... do objeto, restando prejudicado o petitório. Assim sendo, intime-se e, em seguida, arquive-se ...
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Decisão Monocrática Nº 5038519-18.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2021
... , VI, do CPC, em razo do reconhecimento da perda do interesse processual, porquanto, em consulta ... 16.Portanto, ante a evidente perda do objeto, o presente agravo restou prejudicado.Importante ...
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Acórdão nº 52062166320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. LIMINAR DEFERIDA. NOTÍCIA DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... O imóvel, objeto da locação, está sendo ocupado por pessoa ... A seguir, sobreveio petitório (evento 18) do recorrido informando que houve ... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Compulsando os autos da ... -
Decisão monocrática Nº 0033506-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 16-01-2024
... PARTES, INTEGRALMENTE CUMPRIDO. PERDA DO ... OBJETO RECURSAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS ... consoante petitório de ... mov. 36.1/AI ... Na sequência, vieram ...
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Acórdão nº 50030025920198210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. Para obter a proteção possessória, incumbe ao autor provar a sua posse, a turbação ou esbulho praticado pela parte adversa e a sua data, bem como a continuação da posse na ação de manutenção e a sua perda na ação de reintegração. Os juízos possessório e petitório são distintos,
... turbada, na ação de manutenção ou a sua perda na ação de reintegração (art. 561 do CPC) ... que indique possibilidade de o imóvel objeto do litígio ter sido construído com verbas ... Os juízos possessório e petitório são distintos, motivo pelo qual em se tratando ... -
Acórdão Nº 0000935-15.2015.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
... Ltda., ora apelante,afirmou que ocorreu a perda superveniente do objeto em razo de acordo firmado ...
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Decisão Monocrática Nº 4008034-86.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-06-2019
... prejudicado o exame do presente recurso por perda do objeto ... É o breve ... Infere-se do petitório que o agravante não possui mais interesse no ...
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Decisão Monocrática Nº 5016232-27.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-08-2021
... petitrio do impetrante informando a perda do objeto (evento 23).Foram prestadas informaes ...
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Jaguarari - Vara cível
... ória anteriormente expedida perdeu seu objeto ... Oficie-se ... Dando-se continuidade ao ... , inclua-se os advogados mencionados no petitório como patronos da parte autora ... a alegação contida no petitório, sobre a perda ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... presente feito foi suspenso por integrar o objeto de Incidente de Resolução de Demandas ... Nestas condições, ocorreu a perda superveniente do interesse recursal ... De ... e 206426625 ), foi protocolizado o petitório do ID n. 31303687 d o agravante por meio do ...
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Acórdão nº 0003481-97.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ... I - ... petitório de fls. 479/480, noticia a perda do objeto do ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Em razão de não ter encontrado o bem objeto da ação de apreensão, o banco demandante, em ... ão do risco iminente à vida da paciente ou perda de um órgão.”. Ressalta que “inexiste na ... do objeto da ação nos termos do petitório de ID 49095843, em observância aos princípios ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.021334-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2017
... PERDA DE OBJETO. ART. 485, INCISO VI, DO CPC/15 ... - ... petitório de f. 480/482, concluiu pela perda do objeto do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.021334-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2017
... PERDA DE OBJETO. ART. 485, INCISO VI, DO CPC/15 ... - ... petitório de f. 480/482, concluiu pela perda do objeto do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019750920164058400), 05-10-2021
PJE 0801975-09.2016.4.05.8400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. DESLOCAMENTO DE CASAL PARA EXERCÍCIO CONJUNTO EM MUNICÍPIO ESPECÍFICO. PERMANÊNCIA MÁXIMA NO PROGRAMA. FATO CONSUMADO. 1. Remessa oficial de sentença (de 29/11/2016) que, ratificando tutela provisória de urgência, julgou procedente o pedido autoral para determinar à parte ré que efetue o...
... Requerem, diante da perda superveniente do objeto, a extinção do feito ... sem a apreciação do respectivo petitório, o que inarredavelmente viola o direito de ... -
Acórdão Nº 5003174-43.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO. TENTATIVA FRUSTRADA (MOTIVO: AUSENTE). INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 58 DESTA CORTE. PROTESTO NÃO REALIZADO. MORA NÃO COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS E ENSEJARAM A MORA. PETITÓRIO SOB ENFOQUE QUE VEIO DESACOMPANHADO DE QUALQUER ... -
Decisão Monocrática Nº 5057476-96.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-10-2022
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ...
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Acórdão Nº 5045073-95.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA REGULAR CONSTITUIÇÃO EM MORA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO. TENTATIVA FRUSTRADA (MOTIVO: AUSENTE). PROTESTO NÃO REALIZADO. MORA NÃO COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ... -
Decisão Monocrática Nº 5045073-95.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ...
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Acórdão Nº 5036505-90.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA REGULAR CONSTITUIÇÃO EM MORA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO. TENTATIVA FRUSTRADA (MOTIVO: AUSENTE). PROTESTO NÃO REALIZADO. MORA NÃO COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ... -
Acórdão Nº 5029714-08.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. DECISÃO QUE DEFERIU A MEDIDA LIMINAR. INSURGÊNCIA DA DEVEDORA FIDUCIÁRIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO. TENTATIVA FRUSTRADA (MOTIVO: AUSENTE). PROTESTO NÃO REALIZADO. MORA NÃO COMPROVADA. RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO DEVIDA, COM O QUE IMPERA CONFIRMADA A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL...
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ...