perda do objeto petitorio
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Acórdão Nº 5035305-48.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA REGULAR CONSTITUIÇÃO EM MORA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO. TENTATIVA FRUSTRADA (MOTIVO: AUSENTE). PROTESTO NÃO REALIZADO. MORA NÃO COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ... -
Acórdão Nº 5030102-08.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA REGULAR CONSTITUIÇÃO EM MORA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO. TENTATIVA FRUSTRADA (MOTIVO: AUSENTE). PROTESTO NÃO REALIZADO. MORA NÃO COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ... -
Acórdão Nº 5019087-74.2021.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA INICIAL. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO. TENTATIVA FRUSTRADA (MOTIVO: AUSENTE). PROTESTO NÃO REALIZADO. MORA NÃO COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ... -
Decisão Monocrática Nº 5001272-67.2020.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-01-2021
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ...
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Acórdão Nº 5005058-50.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA REGULAR CONSTITUIÇÃO EM MORA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO. TENTATIVA FRUSTRADA (MOTIVO: AUSENTE). INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 58 DESTA CORTE. PROTESTO NÃO REALIZADO. MORA NÃO COMPROVADA. RECURSO...
... PELA FINANCEIRA DEMANDANTE, ESTRIBADO NA PERDA DO OBJETO DECORRENTE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ... -
Processo nº 0044332-91.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 9 de Marzo de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO OBJETIVANDO A DESOCUPAÇÃO IMEDIATA DO BEM. POSTERIOR NOTÍCIA DE QUE O IMÓVEL, OBJETO DA LIDE, FOI DESOCUPADO PELOS AGRAVADOS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO QUE RESTA PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO DO...
... OBJETO DA LIDE, FOI DESOCUPADO ... Considerando os termos do petitório ... perda ... -
Decisão Monocrática Nº 5003832-15.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-09-2020
... , a qual deferiu a imisso de posse do imvel objeto do litgio (evento 44 do Primeiro Grau).Nas razes ... irresignantes postularamo reconhecimento da perda do objeto recursal diante da prolao de sentena ...
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Decisão Monocrática Nº 0019575-33.2010.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-08-2022
... vem informar o perecimento do objeto recursal e requerer a retirada do processo ... do Municpio de Florianpolis", manifesta a perda de objeto recursal, devendo ser determinada, ...
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Decisão Monocrática Nº 5033336-66.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2021
... do presente agravo, tendo em vista a perda do objeto pela prolao da sentena". o breve ...
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Decisão monocrática Nº 0031127-03.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-05-2022
... de instrumento, bem como sobre a possível perda do objeto recursal ... (mov. 12.1 - Sub-recurso) ... A parte, então, apresentou o petitório de mov. 16.1 (Sub-recurso), ... pugnando pela ...
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Acórdão Nº 0623340-18.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-06-2019
... PROVIMENTO RECORRIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO ... AGRAVO. RECURSO ... que a ora recorrida colacionou o mesmo petitório e ... documentos comunicando a celebração de ...
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Decisão Nº 08002792220208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-05-2021
... que a parte agravante, através de petitório – ID 8300963), pediu desistência do presente ... Resta evidenciada, pois, a superveniente perda do objeto deste recurso, que assim está ...
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Decisão Monocrática Nº 5022120-11.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 25-09-2020
... 70, requerendo a extino do feito ante a perda do objeto da ao mandamental.Aps, os autos vieram ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 5013813-90.2022.8.19.0500 (Criminal), 28-11-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR. JULGAMENTO UNÂNIME DESTA COLENDA CÂMARA OCORRIDO EM JUNHO DE 2023, POR MEIO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, DIANTE DOS TERMOS DO JULGAMENTO PRÉVIO DO HABEAS CORPUS 0095176-35.2022.8.19.0000, IMPETRADO PELA DEFESA, COM BASE NOS MESMOS ARGUMENTOS AQUI FORMULADOS, AO QUAL SE...
... EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, ... DIANTE DOS TERMOS DO ... de sustentação oral. No petitório que impugnou o julgamento virtual ... deste ... -
Decisão Nº 08096738820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-12-2019
... que a parte agravante, através de petitório – ID 4974599), pediu desistência do presente ... Resta evidenciada, pois, a superveniente perda do objeto deste recurso, que assim está ...
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Acórdão Nº 0806541-53.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO ... NÃO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fls. 16 ... 8 É o relatório ... 9 Do ... -
Acórdão Nº 0804584-17.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO ... NÃO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fls. 317/318 ... 5. É o relatório ... 6 ... -
Acórdão Nº 0803510-25.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO ... NÃO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fls. 265 ... 6. É o relatório ... 7. Do ... -
Acórdão Nº 0802168-13.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA ... NÃO CONHECIDO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fl. 61 ... É o relatório ... Do exame, ... -
Acórdão Nº 0803750-14.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO ... NÃO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fl. 73 ... É o relatório ... Conforme ... -
Acórdão Nº 0800634-97.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... SUPERVENIÊNCIA DE ... SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO ... NÃO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fls. 93 ... 11. É o relatório ... 12 ... -
Acórdão Nº 0800109-18.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-09-2021
... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ... PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório do Estado de Alagoas (fl ... 7. É o relatório ...
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Decisão Monocrática nº 1.0452.15.006529-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Febrero de 2019
... perda do objeto do presente agravo, haja vista o ... explicitado pela agravante em seu petitório - f. 104/TJ ... Além disso, incide no caso a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0452.15.006529-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Febrero de 2019
... perda do objeto do presente agravo, haja vista o ... explicitado pela agravante em seu petitório - f. 104/TJ ... Além disso, incide no caso a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0452.15.006529-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Febrero de 2019
... perda do objeto do presente agravo, haja vista o ... explicitado pela agravante em seu petitório - f. 104/TJ ... Além disso, incide no caso a ...