perda do objeto petitorio
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Decisão Monocrática Nº 4001132-83.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-05-2020
... extinção do presente agravo em virtude da perda do objeto ... Verifica-se, ... , que o agravante reiterou, no mesmo petitório, o pleito de concessão dos benefícios da ...
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Decisão monocrática Nº 0013998-48.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-06-2022
... 1. Em atenção ao contido no petitório retro, tem-se que a insurgência do ... executado ... para se manifestarem acerca da possível perda do objeto recursal (mov. 22.1) ... A ...
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Decisão monocrática Nº 0057976-75.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 08-05-2023
... 998 E 999, DO CPC. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE ... RECURSO PREJUDICADO ... eis que “conforme se depreende do petitório protocolado na seq. 30.1 dos ... autos de origem ...
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Processo nº 0030526-86.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... objeto o contrato de financiamento ... perda" do objeto, mas, caso contrário, \xC2" ... petitório (PLACAS ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... órdão de ID 10864249, que, inclusive, foi objeto" de impugnação por meio de embargos de declaraç\xC3" ... interesse no prosseguimento do feito, por perda do objeto ... O petitório, que se encontra ...
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Acórdão nº 0006894-11.2010.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... 2 - Ao requerer a extinção do feito por perda de seu objeto em ... virtude do cumprimento da ... objurgada. Sendo o petitório do Município o único motivo pelo ... qual o ...
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Acórdão nº0001058-36.2020.8.17.2670 de Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC, 04-03-2024
... AO POPULAR. PERDA SUPERVENIENTE DOS AUTORES QUANTO AO SEU INTERESSE ... PERDA DO OBJETO CARACTERIZADA. AUSNCIA DE M F. NUS DA SUCUMBNCIA ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção subsidiária que se instaurou, sendo objeto de diversas críticas por parte de respeitável ... Não obstante esta “perda de uma chance “do Legislador em pavimentar a ... que se existe o sacro direito ao petitório ...
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Acórdão Nº 0808176-06.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA ... RECURSO NÃO ... , ao que sobreveio a juntada de petitório da parte ... Agravante (fl. 368) ... 7 É o ... -
Decisão monocrática Nº 0001291-78.2020.8.16.0142 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 10-01-2023
... que ocorre no caso dos autos, haja vista a perda do objeto recursal ... ante a expressa petitório de mov. 13 (‘in verbis’): ... “ANTONIO ...
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Decisão monocrática Nº 0002454-68.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-07-2022
... e jurisprudência trazida em petitório retro, defiro o pedido ... Intime-se a parte ... seguimento, conquanto prejudicado pela perda ... do objeto ... Isto porque, conforme o ...
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Decisão monocrática Nº 0071806-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 08-02-2023
... de Lei nº 493/2022 naquela data, houve a perda ... do objeto deste mandado de segurança, pelo ... petitório de mov. 11.1, para exame da alegada perda do ...
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Decisão Monocrática N° 07192608420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Vistos, etc. Em análise o petitório de ID 39907064. Compulsando os autos de origem, verifico que, de fato, foi prolatada sentença em 29/08/2022 (ID 135105582). Sobrevindo sentença nos autos de origem, tenho que resta prejudicado o presente agravo de instrumento, ante a perda de objeto. A propósito, colho os seguintes precedentes desta Corte: AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO...
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Acórdão nº 0018133-90.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Noviembre de 2014
... ão preventiva tornou prejudicado o petitório, pela perda do objeto ... Argumenta, ainda, o ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075166-38.2020.8.19.0000 (Criminal), 22-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Decisão agravada que deferiu a tutela de urgência para suspender a ordem de penhora de crédito determinada contra a 1ª agravada nos autos do processo nº 0100824-45.2016.5.01.0036, da 36ª Vara do Trabalho da Comarca do Rio de Janeiro. Superveniência de informação prestada pelas agravadas no sentido de que o juízo...
... integralmente seu objeto", por força do disposto no ... artigo 59 da Lei n\xC2" ... Petitório das agravadas comunicando que o juízo a quo ... com a perda do objeto do recurso interposto ... É o ... -
Decisão Monocrática Nº 4032099-82.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-02-2019
... , adianta-se, afigura-se prejudicado, ante a perda do seu objeto ... Da ... -se que em momento anterior ao petitório indeferido na decisão combatida, a autora, ora ...
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Acórdão Nº 0621949-28.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
... não foi objeto de análise pelo julgador originário, em tese, ... O trabalho digno não dá ... ensejo à perda ou limitação do direito ao exercício da ... O petitório de fls. 435-437 e os documentos de fls. 438-443, ...
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Acordao N° 1704142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Executados. Citação. Perfectibilização. Pagamento voluntário. Inocorrência. Exequente. Pedido de penhora de imóveis. Bens. Individualização em petitórios distintos. Apreciação adstrita a uma das petições. Exame da pretensão aviada no petitório primevo. Inexistência. Omissão do juízo. Subversão da ordem procedimental....
... EXAME DA PRETENSÃO AVIADA NO PETITÓRIO PRIMEVO ... INEXISTÊNCIA. OMISSÃO DO JUÍZO ... ARGUIÇÃO. PERDA DO ... OBJETO. AGRAVO PROVIDO ... 1. Sobrevindo ... -
Decisão Monocrática Nº 0000725-11.2012.8.24.0103 do Terceira Vice-Presidência, 20-09-2019
... a desistência do presente recurso ante a perda do objeto recursal ... arremate, é oportuno assinalar que os petitório foi subscrito por advogado com poderes para ...
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Acórdão Nº 0809564-41.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA VISANDO O CUSTEIO DE MEDICAMENTO A MENOR. INSURGÊNCIA QUANTO À DECISÃO DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA QUE REMETEU OS AUTOS À VARA DA FAZENDA. POSTERIOR DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PELO JUÍZO DA 30ª VARA DA FAZENDA QUE, EM SEGUIDA, SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ASSUNÇÃO DA COMPETÊNCIA PELO JUÍZO DA 28ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, QUEAGRAVO...
... SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO ... NÃO CONHECIDO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fl. 61 ... 8. É o relatório ... 9 ... -
Decisão Monocrática Nº 0100806-73.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-08-2022
... Já por meio do petitório de p. 41 o recorrente ... informou a perda do ... seu objeto ... Intimem-se ... Rio Branco-Acre, 17 de ...
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Decisão monocrática Nº 0062262-96.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 06-02-2023
... imprescindíveis para a precificação do objeto, assegurar a legalidade do certame e que ... eventual perda do objeto recursal ... A Agravante veio aos s através do petitório de mov. 27.1 para manifestar sua ... desistência ...