Perdas E danos
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Acórdão nº 2006/0233698-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. IMÓVEL RURAL PRODUTIVO. INVASÃO. ESBULHO. MOVIMENTO DOS SEM TERRA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS (CPC/73, ART. 921, I). COMPROVAÇÃO DO ESBULHO POSSESSÓRIO (CPC/73, ART. 333, I). RESISTÊNCIA DOS INVASORES À ORDEM
... COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS (CPC/73, ART. 921, ... -
Acórdão nº 2014/0305597-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 2. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. 3. ART. 6º DA LINDB. ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO...
... CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2014/0228593-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... advocatícios contratuais, a título de perdas" e danos ... 2. A mera resistência à pretensão deduzida em ju\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0223957-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C PERDAS E DANOS E ...
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Acórdão nº 2010/0123915-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. VOTO-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NA ORIGEM. POSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. INEXIST&
... JUSTIFICATIVA PARA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDAS E ... declaratórios. ... 4. Não prevalecem as perdas e danos constantes apenas do voto vencido. ... -
Acórdão nº 2013/0188309-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. VOTO-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NA ORIGEM. POSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. INEXIST&
... JUSTIFICATIVA PARA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDAS E ... declaratórios. ... 4. Não prevalecem as perdas e danos constantes apenas do voto vencido. ... -
Acórdão nº 2010/0100211-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. VOTO-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NA ORIGEM. POSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. INEXIST&
... JUSTIFICATIVA PARA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDAS E ... declaratórios. ... 4. Não prevalecem as perdas e danos constantes apenas do voto vencido. ... -
Acórdão nº 2011/0242770-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. VOTO-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NA ORIGEM. POSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. INEXIST&
... JUSTIFICATIVA PARA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDAS E ... declaratórios. ... 4. Não prevalecem as perdas e danos constantes apenas do voto vencido. ... -
Acórdão nº 2011/0191467-0 de T4 - QUARTA TURMA
... OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS. DIVIDENDOS. TERMO ...
- Acórdão nº 2015/0180106-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0284005-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0172835-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1015206 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - EXTINÇÃO RECONHECIDA JUDICIALMENTE EM OUTRO FEITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - DISCUSSÃO ACERCA DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 259, V, DO CPC - ADEMAIS, PEDIDO DE PERDAS E DANOS QUE NÃO ABRANGE TODAS AS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS EXTINTOS - VALOR DA CAUSA A SER CONSIDERADO: EXPRESSÃO
... JUDICIALMENTE EM OUTRO FEITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - DISCUSSÃO ACERCA DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - AUSÊNCIA DAS ... -
Acórdão nº 2007/0296294-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - EXTINÇÃO RECONHECIDA JUDICIALMENTE EM OUTRO FEITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - DISCUSSÃO ACERCA DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 259, V, DO CPC - ADEMAIS, PEDIDO DE PERDAS E DANOS QUE NÃO ABRANGE TODAS AS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS EXTINTOS - VALOR DA CAUSA A SER CONSIDERADO: EXPRESSÃO
... JUDICIALMENTE EM OUTRO FEITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - DISCUSSÃO ACERCA DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - AUSÊNCIA DAS ... -
Acórdão nº 2008/0025078-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. PERDAS E DANOS. PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO INTEGRAL. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO CIVIL. 1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados,
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. PERDAS E DANOS. PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO INTEGRAL. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ... -
Acórdão nº 2014/0189584-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 7/STJ. DOCUMENTOS. JUNTADA EXTEMPORÂNEA. PREJUÍZO. AUSÊNCIA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DESRESPEITO. 1. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que a exordial não pode ser...
... ção de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos, lucros ... -
Acórdão nº 2016/0206644-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROVA PERICIAL. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS. TRABALHO DO PERITO JÁ INICIADO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. 1. Recurso especial interposto em 17/05/2016 e...
... PERDAS E DANOS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROVA ... -
Acórdão nº 2016/0056639-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IRREGULARIDADE NO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. CEDAE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Trata-se, na origem, de ação de indenização c/c obrigaç
... DO DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. REEXAME DE ... para evitar o transtorno em perdas e danos, considerando que não só o imóvel ... -
Acórdão nº 2013/0028324-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à condenação ao pagamento de indenização por perdas e danos pela ocupação ...
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Acórdão nº 2014/0339331-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. 1. Cuida-se, na origem, de ação declaratória de dissolução de parceira agrícola cumulada com liquidação e cobrança de...
... perdas e danos, danos morais e ... -
Acórdão nº 2015/0246071-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Nos casos de ações convertidas em perdas e danos, é devido o pagamento de ...
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Acórdão nº 2013/0136985-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... perdas e danos ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. 2. O reexame...
... ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. Não há que se falar em violação dos arts. 165, 458, II e 535, II, do CPC/73, no ...
... REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS. ... -
Acórdão nº 2015/0277898-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DIVIDENDOS. LIMITE TEMPORAL. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. ...