perfil imoveis
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...I - perfil demográfico da região;. II - perfil epidemiológico da população a ser ...§ 3º Vetado. § 4º Vetado. § 5º A cessão de uso dos imóveis" de propriedade do Inamps para órgãos integrantes do Sistema Único de Sa\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... econômica do setor público, especialmente através da melhoria do perfil e da redução da dívida pública líquida;. III - permitir a retomada de ...V - bens móveis e imóveis" da União. #Incluído pela Medida Provisória nº 2.161-35, de 2001 . § 1\xC2"...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
...ção, as sociedades que efetuam distribuição de prêmios em imóveis, mercadorias ou dinheiro, mediante sorteio de títulos de sua emissão ou ... às operações deferidas aos demais clientes de mesmo perfil das respectivas instituições;. #Incluído pela Lei nº 13.506, de 2017. ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... e a desapropriação por interesse social de bens móveis e imóveis, monumentos naturais, sítios ou paisagens cuja conservação seja de ...I - perfil dos hóspedes recebidos, distinguindo-os por nacionalidade; e. II - ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...ário do Título , condições financeiras de negociação, prazos, perfil dos investidores e indicadores de risco, quando houver. ARTIGO 43. As ...I - produção ou aquisição de imóveis novos em áreas urbanas;. II - requalificação de imóveis já existentes ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...§ 8º A empresa deverá elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico previdenciário, ou o documento eletrônico que venha a ...ção com empresa de comercialização ou com incorporador de imóveis definido na Lei nº 4.591, de 1964, ficando estes solidariamente ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... área da educação pressupõe a seleção de bolsistas segundo o perfil socioeconômico, sem qualquer forma de discriminação, segregação ou ...ções que prevejam em seu estatuto social que a alienação de imóveis...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
...VII – instalações adjacentes: imóveis" localizados de forma contígua à faixa de domínio ou a edificações e p\xC3"...I – a ferrovia a ser outorgada;. II – o atual perfil de cargas e passageiros transportados, quando aplicáveis;. III – o rol ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... e de processos relevantes de alienação de bens móveis e imóveis da sociedade;. VI - relatório de risco das contratações para execução ...ção de informações contratuais referentes a operações de perfil...
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Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
... seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua ...III - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade;. IV - os valores apurados em aplicações no mercado ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
...Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e mapeia as características e os regimes de propriedade encontrados. Além disso, discute o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... alienação ou permuta, por ato da autoridade competente, de bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ou não vinculados às ...§ 4º A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador ...
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Processo nº 0043733-55.2016.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 2 de Enero de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA. AUTORES/AGRAVANTES QUE POSSUEM RENDIMENTOS MENSAIS SUPERIORES AOS DA CAMADA ECONOMICAMENTE NECESSITADA DA POPULAÇÃO, ALÉM DE CONSIDERÁVEL PATRIMÔNIO COMPOSTO DE IMÓVEIS E AUTOMÓVEIS, O QUE AFASTA O PERFIL DE JURIDICAMENTE NECESSITADOS. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. PROVA DOS AUTOS,
...ALÉM . DE . CONSIDERÁVEL . PATRIMÔNIO . COMPOSTO . DE . IMÓVEIS E AUTOMÓVEIS, O QUE AFASTA O PERFIL . DE . ... -
Decisão Monocrática Nº 0113963-48.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA COM SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. DIVERGÊNCIA DO CONSUMO DA UNIDADE DO AGRAVADO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IMÓVEIS DA REGIÃO DE PERFIL SEMELHANTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AGRAVANTE QUE NÃO PRODUZIU PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO AUTORAL, COM O FITO DE ESCLARECER O MOTIVO POR QUE O CONSUMO DO AGRAVADO É BASTANTE
...UNIDADE DO AGRAVADO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IMÓVEIS DA REGIÃO DE. PERFIL SEMELHANTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AGRAVANTE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001164-29.2022.8.19.0000 (Criminal), 19-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA. AUTOR/AGRAVANTE QUE É INSPETOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RENDIMENTOS MENSAIS SUPERIORES AOS DA CAMADA ECONOMICAMENTE NECESSITADA DA POPULAÇÃO, ALÉM DE PATRIMÔNIO COMPOSTO DE DOIS IMÓVEIS, TRÊS AUTOMÓVEIS, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E NUMERÁRIO EM ESPÉCIE, O QUE AFASTA O PERFIL DE JURIDICAMENTE NECESSITADO....
...ALÉM DE PATRIMÔNIO COMPOSTO DE DOIS. IMÓVEIS, TRÊS AUTOMÓVEIS, APLICAÇÕES. FINANCEIRAS E NUMERÁRIO EM ESPÉCIE, O QUE. AFASTA O PERFIL DE JURIDICAMENTE. NECESSITADO. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO. COMPROVADA. ... -
Acórdão Nº 5009258-37.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSUAL CIVIL – DESAPROPRIAÇÃO – DIVERSIDADE DE DEMANDAS CONEXAS – SUSPENSÃO ATÉ REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONJUNTA – VALIDADE – ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS – DESPROVIMENTO.Vislumbrada a existência de uma gama de demandas de desapropriação de perfil idêntico e relacionadas a imóveis vizinhos, é válida a ordem de sobrestamento do feito a fim de que oportunamente seja...
... a um único proprietário, sendo situação distinta dos imóveis adjacentes.Afirma a urgência da medida em que é concessionária e ...ém, vislumbrando que na Comarca existem outras tantas demandas de perfil idêntico (desapropriação) e relacionadas às áreas vizinhas ao ... -
Economia, eventos E upps reinventam Os bairros do rio
Mudança de perfil da população faz imóveis em áreas degradadas, como a cruzada são ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... e de processos relevantes de alienação de bens móveis e imóveis" da sociedade empresarial investida;. VI - relatório de risco das contrata\xC3"...ção de informações contratuais referentes a operações de perfil" estratégico ou que tenham por objeto segredo industrial receberá proteç\xC3"...
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DECRETO Nº 67793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras, Terras, Imoveis e Benfeitorias Situadas em Municipios do Estado de São Paulo.
... oleodutos que escoarão os produtos da Refinaria do Planalto, conforme a diretriz assinalada na planta Petrobrás-Detran - 080 - 022 - 044 do perfil longitudinal; as terras, os imóveis e benfeitorias situados em uma área de 18.050 metros quadrados, localizada no Município de Louveira, no Estado ...
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Processo nº 0021800-26.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISUM (INDEX. 000013) QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, CONSOANTE ASSIM EMENTADO: ¿AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Hipossuficiência alegada e não comprovada. Entendimento de que o Órgão Judicial pode...
...de significativa valorização, os quais infirmam . perfil de juridicamente pobre. In casu, o Autor . de três imóveis" além de outros . bens relacionados em sua declaraç\xC3"... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092114-84.2022.8.19.0000 (Cível), 13-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ESPÓLIO. PAGAMENTO AO FINAL. Não está o julgador obrigado a conceder o benefício da gratuidade de justiça com a mera e simples afirmação do requerente. É necessário que do conjunto dos autos, em confronto com o claro texto legal, possa o julgador aferir que se encontra diante de uma pessoa necessitada. Com base no princípio da acessibilidade ao Poder...
...certo que, ainda que se trate de imóveis pequenos, a. relação de bens é incompatível com o perfil de. ... -
O parque que trouxe diversão para novos negócios
Área de lazer em Madureira muda perfil da região e valoriza os imóveis: metro quadrado já subiu 12%. Fábio ...
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Decisões Monocráticas nº 838265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2015
...Partes. Recte.(s) : Imobiliária Perfil Imóveis. adv.(a/S) : Luiz Roberto Mendes Penteado. recdo.(a/S) : Jose ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... II - adquirir bens imóveis não destinados ao próprio uso, exceto os recebidos em liquidação de ... às operações deferidas aos demais clientes de mesmo perfil das respectivas instituições;. II - as operações com empresas ...
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Construtora
... deste ano na pesquisa “Marcas dos Cariocas”, a categoria Imóveis mostra a força do segmento econômico no mercado do Rio, com as duas ... empresas no ranking, MRV e Tenda, voltadas para projetos com esse perfil. A mineira MRV tem no Rio seu segundo maior mercado no país, atrás de ...