perfilados
- Convocação - INP IND. NACIONAL DE PERFILADOS LTDA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13197/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... TST-RR-496.475/1998.0 , em que é Recorrente PERFILADOS PARANÁ ... MANUFATURADOS DE AÇO LTDA. e Recorrido ANTÔNIO FELISBERTO CALEGARINI ... O Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, mediante o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001855-53.2015.5.06.0371), 06-06-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a arguição de nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa, suscitada pela ré, em seu apelo. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo patronal, para determinar o pagamento, quanto às horas in itinere, apenas daquelas que, representando
... , quanto às horas in itinere, apenas daquelas que, representando labor extraordinário (conforme acréscimo de 3h/dia aos horários perfilados nos registros de ponto/frequência), estejam delimitadas pelos períodos de 15.05.2010 a 31.10.2011 ", a condenação em intervalo interjornada, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000777-67.2015.5.06.0292), 05-09-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a arguição da ré, constante de seu apelo, de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa. No mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo obreiro; e dar provimento parcial ao apelo patronal, para ordenar que haja o pagamento, relativamente às...
... in itinere reconhecidas, apenas daquelas que representem efetivo labor extraordinário (conforme acréscimo de 1h/dia aos horários perfilados nos registros de ponto/frequência); e determinar que se expeça ofício à Caixa Econômica Federal, para obtenção de extrato analítico da conta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034584220184058000), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0803458-42.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA ADVOGADO: Carlos Henrique Menezes Messias e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE...
... Nº: 0803458-42.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA ADVOGADO: Carlos Henrique Menezes Messias e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08117712820214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0811771-28.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA ADVOGADO: Luiz Gustavo Santana De Carvalho AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONSTRIÇÃO DE BENS. POSSIBILIDADE. SOMENTE SOBRE OS...
PROCESSO Nº: 0811771-28.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA ADVOGADO: Luiz Gustavo Santana De Carvalho AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma ... -
Acórdão nº 1.0452.17.004122-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO PRINCIPAL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO - REJEIÇÃO - NOTAS FISCAIS DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIA - EFETIVA ENTREGA DAS MERCADORIAS NÃO IMPUGNADA ESPECIFICAMENTE - LIQUIDEZ E CERTEZA DO CRÉDITO DEMONSTRADAS - SENTENÇA MANTIDA.- A petição inicial foi instruída com as notas fiscais objeto da cobrança, acompanhadas dos comprovantes de protesto...
... ) V O T O Trata-se de recursos de apelao interpostos pela SERRALHERIA DIAS RAPOSO LTDA - ME e pela AOFERGO TUBOS E PERFILADOS S/A, esta adesivamente, contra a r. sentena de f. 212/214 que, nos autos da ao monitria ajuizada pela apelante adesiva em desfavor da apelante ... -
Acórdão nº 1.0452.17.004122-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO PRINCIPAL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO - REJEIÇÃO - NOTAS FISCAIS DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIA - EFETIVA ENTREGA DAS MERCADORIAS NÃO IMPUGNADA ESPECIFICAMENTE - LIQUIDEZ E CERTEZA DO CRÉDITO DEMONSTRADAS - SENTENÇA MANTIDA.- A petição inicial foi instruída com as notas fiscais objeto da cobrança, acompanhadas dos comprovantes de protesto...
... ) V O T O Trata-se de recursos de apelao interpostos pela SERRALHERIA DIAS RAPOSO LTDA - ME e pela AOFERGO TUBOS E PERFILADOS S/A, esta adesivamente, contra a r. sentena de f. 212/214 que, nos autos da ao monitria ajuizada pela apelante adesiva em desfavor da apelante ... -
Processo nº 0397271-06.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... Reconhecimento ... incontestável. ... Apelantes reconhecidos quando perfilados" com outras ... pessoas, sem sombra de dúvidas pela testemunha que ... acompanhava a vítima no momento da subtra\xC3" ...
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Acórdão nº 50158565720208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINAR DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO. O reconhecimento judicial atendeu aos requisitos do art. 226 do CCP, isso porque previamente a vítima informou as características físicas dos acusados e, na sequencia, foram perfilados com outros indivíduos de características físicas semelhantes,...
... se deu em etapa antecedente ao reconhecimento pessoal, pois, ao serem presos, os acusados foram submetidos ao reconhecimento pessoal, perfilados com outros elementos de características semelhantes. Na oportunidade a vítima reconheceu, sem qualquer dúvida, os réus como sendo os indivíduos ... -
Decisão Monocrática Nº 4021276-15.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-07-2020
... Agravo de Instrumento n. 4021276-15.2019.8.24.0000, de Chapecó ... Agravantes : Perficorte Indústria e Comércio de Perfilados Ltda e outro ... Advogado : Pedro Airton Soares de Camargo (OAB: 15920/SC) ... Agravados : Elizangela Mazzochi Girotto e outros ...
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Decisão Monocrática Nº 4011479-15.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-04-2019
... Advogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC) ... Agravado : Perficorte Indústria e Comércio de Perfilados" Ltda ... Advogados : Pedro Airton Soares de Camargo (OAB: 15920/SC) e outro ... Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 1004548-05.2015.8.26.0009 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... ão Inexistência Pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
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Acórdãos nº 1015897-15.2014.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... – Inexistência Pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
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Decisão Monocrática Nº 0001138-35.2011.8.24.0046 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... ... Apelação Cível n. 0001138-35.2011.8.24.0046, Palmitos ... Apelante : Gravia Indústria de Perfilados de Aço Ltda ... Advogado : Jonny Zulauf (OAB: 003.799/RS) ... Apelado : Cooperativa A1 ... Advogado : Adriano Luiz Perin (OAB: 15573/SC) ...
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Acórdão Nº 0317492-06.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-08-2022
... 5-7).Por essa razo, os argumentos perfilados no estoacompanhados deelementoshbeis a desconstituir a documentao juntada pelo Municpio de Blumenau, imprescindveis quando se trata da estreita via ...
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Acórdãos nº 0022013-57.2012.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Embargos de Declaração Pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
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Acórdãos nº 1005046-04.2016.8.26.0127 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... ão Inexistência Pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
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Decisão Monocrática N° 00043526620138070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
CÍVEL (1689) REPRESENTANTE LEGAL: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA APELANTE: FERNANDO CASTELO BRANCO FERREIRA COSTA EIRELI - EPP APELADO: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA DESPACHO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por Fernando Castelo Branco Ferreira Costa EIRELI - EPP (ID nº 44670949) contra o acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade,
... Nmero do processo: 0004352-66.2013.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) REPRESENTANTE LEGAL: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA APELANTE: FERNANDO CASTELO BRANCO FERREIRA COSTA EIRELI - EPP APELADO: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA DESPACHO 1. Embargos ... -
Decisao Nº 0000300-97.2013.8.05.0225 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-08-2021
RECURSO DE APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA. PRELIMINAR DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO EX-GESTOR. REJEITADA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INCONTESTE. OBRIGAÇÃO EM REALIZAR A CONTRAPRESTAÇÃO. PROTEÇÃO DO SALÁRIO NOS TERMOS DO ART. 7º, X, DA CF. NÃO...
... 7, X, da CF ... IV Reexame Necessário. Nos moldes perfilados no julgamento da ADI 4167, os juros sobre a condenação, desde a citação, devem incidir em percentual equivalente aos índices oficiais de ... -
Decisão Monocrática N° 07111988920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por ARAFORROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFILADOS LTDA. Pela decisão recorrida, a d. magistrada de primeiro grau deferiu a liminar requerida pela impetrante, ora agravada, para...
... de Direito da 6 Vara da Fazenda Pblica do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurana impetrado por ARAFORROS INDSTRIA E COMRCIO DE PERFILADOS LTDA. Pela deciso recorrida, a d. magistrada de primeiro grau deferiu a liminar requerida pela impetrante, ora agravada, para determinar ? autoridade ... -
Acórdãos nº 2109581-23.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... restou vício de obscuridade, contradição ou omissão, o que não se observa no caso Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ...
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Acórdãos nº 2000476-14.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Serra Negra da Silva Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ...
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Acórdãos nº 2007082-58.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... nº 32513 Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ...
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Acórdãos nº 2259247-64.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... Green Line Sistema de Saúde S/A Embargos declaratórios Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter ...