perfuração de poços
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração" de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentaç\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997. Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
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Lei nº 13.586 de 28/12/2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966.
... ), quanto às embarcações com sistema do tipo sonda para perfuração, completação e manutenção de poços; e ... III - 65% (sessenta e ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... geofísicos e de interpretação geológica, que justificam a perfuração de poços exploratórios para a localização de petróleo ou gás ...
- Em vigor Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural ... Indústria ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... a) barragens, açudes, perfuração de poços, diques e comportas para projetos de irrigação, retificação ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... - tratores, implementos agrícolas, conjuntos de irrigação e perfuração de poços, aparelhos e utensílios para pequenas indústrias de ...
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Decreto nº 11.405 de 30/01/2023. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
... de água potável, à alocação de cisternas e à perfuração de poços artesianos; ... III – ao fornecimento de alimentos ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ), no caso de embarcações com sistema do tipo sonda para perfuração ... do tipo sonda para perfuração, completação, manutenção de poços ...
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Produtoras questionam taxas para perfuração de poços de petróleo no RN
Produtoras questionam taxas para perfuração de poços de petróleo
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.566 para questionar a validade da Lei Complementar estadual 272/2004 do Rio Grande do Norte. A norm... - Extratos de Contratos. RESCISAO AMIGÁVEL PE 022 19 ARTEMIS PERFURAÇÃO POÇOS
- LEI ORDINÁRIA Nº 4956, DE 26 DE ABRIL DE 1966. Isenta Dos Impostos de Importação e de Consumo, Bem Como da Taxa de Despacho Aduaneiro, Equipamento para Perfuração de Poços e Localização de Agua, Importado pela Casol.
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Perfuração de poços cai 25% no ano, mas previsão é de recuperação, diz ANP
As petroleiras perfuraram seis poços exploratórios em 2021 no Brasil, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O número é 25% menor que os oito poços perfurados nos cinco primeiros meses de 2020. A exp...
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Lucro da Halliburton cresce 54% no 1º tri, com aumento da atividade de perfuração de poços
A Halliburton reportou lucro líquido de US$ 263 milhões no primeiro trimestre de 2022, alta de 54,7% em relação a igual período do ano anterior. A receita cresceu 22,8% na mesma base de comparação, para US$ 4,3 bilhões. O lucro ajustado, excluindo ba...
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Acórdão Nº 6898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
Direito Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem sobre atividades nucleares, energia e extração de gás xisto. Usurpação de Competência da União. 1. São inconstitucionais, por vício formal, dispositivos da Constituição paranaense que tratam sobre resíduos nucleares e impõem condições para a construção de centrais...
... perfuração de poços para a extração de gás xisto, em razão da violação à ... - DECRETO Nº 75440, DE 03 DE MARÇO DE 1975. Concede Autorização as Empresas Delta Marine Drilling Company e Perbras - Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- SECRETARIAS - 05 04 2022TERMO DE CONTRATO 006 2022PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... movimento de terras sem barreira e sem emprego de explosivos; perfuração de poços artesianos ... Construção de alvenaria ou concreto armado de ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 026TERMO DE CONTRATO 006 2022PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS
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Presidente da Petrobras volta a defender exploração na Foz do Amazonas: 'nunca houve acidente em perfuração de poços'
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, voltou a defender a exploração da petróleo na chamada Margem Equatorial, que abrange a foz do Rio Amazonas. Segundo ele, a intenção da empresa, nesta fase, é fazer testes, e não iniciar uma produção em si....
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Presidente da Petrobras volta a defender exploração na Foz do Amazonas: 'nunca houve acidente em perfuração de poços'
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, voltou a defender a exploração da petróleo na chamada Margem Equatorial, que abrange a foz do Rio Amazonas. Segundo ele, a intenção da empresa, nesta fase, é fazer testes, e não iniciar uma produção em si....
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Presidente da Petrobras volta a defender exploração na Foz do Amazonas: 'nunca houve acidente em perfuração de poços'
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, voltou a defender a exploração da petróleo na chamada Margem Equatorial, que abrange a foz do Rio Amazonas. Segundo ele, a intenção da empresa, nesta fase, é fazer testes, e não iniciar uma produção em si....
- PREFEITURA DE JURUENA - SEMA – SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ácido sulfúrico, sais de bário); construção de túneis; perfuração de poços petrolíferos e gás; carbonização de carvão a baixa ...