perfuração de poços
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ACÓRDÃO Nº 5694/2013 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-08-2013
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PERFURAÇÃO DE POÇOS. VAZÃO INSUFICIENTE E ÁGUA SALOBRA. INSUCESSO DO EMPREENDIMENTO DECORRENTE DE CAUSAS NATURAIS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.
- Termo de Adjudicação Processo nº 00710014.002141/2022-05- Pregão Eletrônico nº 014/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Perfuração e Instalação de 13 (treze) Poços Na Região de Terrenos Cristalinos Nas Zonas Rurais do Estado do Rio Grande do Norte. A Secretaria de Agricultura Da
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... Cidades e da Fundação Nacional de Saúde, para a construção de poços artesianos, sistemas de irrigação, adutoras e melhorias e parque de ... ção de sistema de abastecimento de água, por meio de perfuração e instalação de poço tubular profundo (50m) com rede adutora e sistema ... - Ordem de Serviço N° 02/2023 Processo Sei N°: 08510026.002032/2021-64 Pelo Presente, Autorizamos a Empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, Inscrita No Cnpj/mf: Sob o nº 05.604.422/0001-90, a Iniciar Os Serviços de Perfuração, Montagem e Instalação de 10 (dez) Poços Tubulares Em Áreas de
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10608-92.2013.5.05.0016) 23-05-2018
... Portanto, não conseguiu demonstrar a reclamada que, trabalhando em poços terrestres de perfuração de petróleo, aplica-se ao reclamante a Lei nº ...
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Acórdão Nº 4022338-90.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... POSTERIOR COLOCAÇÃO DE POSTES E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO LOCAL PELA DEMANDADA. PEDIDO DE TUTELA DE ...
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Acórdão Nº 0006096-70.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 05-08-2022
... RESIDUAL. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERFURAÇÃO DE POÇOS ... TUBULARES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SERVIÇO NÃO ...
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Acórdão Nº 0313606-32.2017.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. VENDA DE QUOTA DE ÁGUA À AUTORA. POÇO QUE SECOU SEIS MESES APÓS A PERFURAÇÃO. NOVO POÇO SEM ÁGUA. TERCEIRO POÇO PERFURADO E EM FASE DE CONCLUSÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES. DEMORA QUE DECORREU DAS EXIGÊNCIAS BUROCRÁTICAS ATINENTES À ATIVIDADE. OBRIGAÇÃO DE MEIO. BOA-FÉ COMPROVADA NOS AUTOS, DIANTE DA PERFURAÇÃO DE NOVOS POÇOS
... INOMINADO. SERVIÇO DE PERFURAÇÃO ... DE POÇO ARTESIANO. VENDA DE QUOTA DE ÁGUA À ... AUTORA. POÇO QUE ... COMPROVADA NOS AUTOS, DIANTE DA PERFURAÇÃO DE NOVOS ... POÇOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO ... DESPROVIDO ... -
Decisão Monocrática Nº 0300271-29.2017.8.24.0055 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-04-2020
... não havia compromisso com o encontro de água quando da perfuração dos poços artesianos para o fim de auferir os valores contratados e ...
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Acórdão Nº 4013765-63.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... ESBULHO COMETIDO PELA DEMANDADA COM A COLOCAÇÃO DE POSTES E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO LOCAL. REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 561 DO CÓDIGO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08088024020194058300), 13-07-2021
PJE 0808802-40.2019.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO FÍSICO RUÍDO. TEMPO RECONHECIDO COMO ESPECIAL INSUFICIENTE. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido de conversão da aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Honorários advocatícios fixados
- Pedido de Licença Ambiental a 3r Potiguar S.a., Cnpj 44.186.763/0001-44, Torna Público que Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Ambientais Relacionadas a Seguir: ■ Licença Prévia para a Perfuração de 04 (quatro) Poços Petrolíferos de Códigos 7-cam-1561d-rn, 7-cam-1563d-rn, 7-cam- 1580-rn, 7- e 7-cam-1575-rn.
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ACÓRDÃO Nº 118/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-01-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. NÃO-APROVAÇÃO DAS CONTAS. ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E DE PAGAMENTOS. FALTA DE NEXO ENTRE OS RECURSOS E OS PAGAMENTOS FEITOS À CONSTRUTORA. OBRAS QUE BENEFICIAM APENAS PARTE DA POPULAÇÃO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E MULTA DO RESPONSÁVEL.
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ACÓRDÃO Nº 3715/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-06-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS TUBULARES EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA REJEITADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS. NEGADO PROVIMENTO.
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Processo Nº 250/018/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Enero de 2015
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE PERFURACAO DE DOIS POCOS TUBULARES PROFUNDOS CONFORME CONVENIO FIRMADO COM O MINISTERIO DA SAUDE (FUNASA)Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
... execução de obra de perfuração de dois poços ... - ACÓRDÃO Nº 6986/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-11-2014
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... , que servem para, mas não se restringem a exploração, a perfuração, a produção, a estocagem, o manuseio, a transferência, o transporte, o ... óleo, especialmente as sondas de perfuração, de plataformas, de poços e de sistemas submarinos; ... X – Ministério das Comunicações - ...
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Processo Nº 553/013/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Noviembre de 2011
Servicos De Perfuracao, Completacao E Desenvolvimento De 2 Pocos Tu-bulares Profundos A Serem Executados No Jd Gramado E Jd Do Bosque. Fornece Materiais E Equipamentos Ref Anexos
... - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Hidroingá Poços Artesianos Ltda. Assunto: Representação contra possíveis ... Perfuração, complementação e desenvolvimento de dois poços artesianos profundos ... -
Processo Nº 553/013/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Mayo de 2012
Servicos De Perfuracao, Completacao E Desenvolvimento De 2 Pocos Tu-bulares Profundos A Serem Executados No Jd Gramado E Jd Do Bosque. Fornece Materiais E Equipamentos Ref Anexos
... - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Hidroingá Poços Artesianos Ltda. Assunto: Representação contra possíveis ... Perfuração, complementação e desenvolvimento de dois poços artesianos profundos ... -
Processo nº 0058775-13.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
... PERFURAÇÃO" E COMPLETAÇÃO DE POÇOS ... PETROLÍFEROS, ... EMBASARIA\xC2" ...
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Acórdãos nº 0001493-68.2010.8.26.0452 de 34ª Câmara de Direito Privado, 2 de Septiembre de 2016
... perfuração de poços artesianos. Estando demonstrado que a posse dos ...
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Fiesp está mapeando subsolo de são paulo
... os custos, a entidade também quer sugerir a instalação dos poços em consórcios de indústrias, o que também diminuiria o processo perfuração ... - Agora é preciso pensar no médio e longo prazos e ter consciência ...
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Fiesp está mapeando subsolo de são paulo
... os custos, a entidade também quer sugerir a instalação dos poços em consórcios de indústrias, o que também diminuiria o processo perfuração ... - Agora é preciso pensar no médio e longo prazos, e ter ...
- ACÓRDÃO Nº 2044/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-03-2016
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ACÓRDÃO Nº 8971/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-08-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, AO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ (MA). NÃO CONSECUÇÃO DO OBJETO. PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS, DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ADEQUADA