perfuração de poços
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Acórdão nº 1.0000.20.503109-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
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Acórdão nº 1.0000.20.501888-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
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Acórdão nº 1.0000.20.546371-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
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Acórdão nº 1.0000.20.502025-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
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Acórdão nº 1.0000.20.501090-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
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Acórdão nº 1.0000.20.509092-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
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Acórdão nº 1.0000.20.506055-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
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Acórdão nº 1.0000.20.503543-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
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Acórdão nº 1.0000.20.542597-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
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Acórdão nº 1.0000.20.502513-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
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Acórdão nº 1.0000.20.502170-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
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Acórdão nº 1.0000.20.501842-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
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Acórdão nº 1.0000.20.498487-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
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Acórdão nº 1.0000.20.556615-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
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Acórdão nº 1.0000.20.498487-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
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Acórdão nº 1.0000.20.504559-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... movimento de terras sem barreira e sem emprego de explosivos; perfuração de poços artesianos ... Construção de alvenaria ou concreto armado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000482520134058105), 17-12-2019
PROCESSO Nº: 0800048-25.2013.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: JOSE FLAVIO LAURENTINO LIMA ADVOGADO: Patricio Wiliam Almeida Vieira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA: ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE...
... realizadas, "Os trabalhadores que exercem suas atividades na perfuração de poços, limpeza, teste de vazão e desenvolvimento, confecção de ... -
Processo Nº 2360/008/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Mayo de 1996
Perfuracao De 3 Pocos Tubulares Profundo.
- Processo Nº 911/006/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Septiembre de 2003
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Acórdão nº 1.0000.20.028452-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. POÇO ARTESIANO. NECESSIDADE DE OUTORGA PELO PODER PÚBLICO. REQUISITOS AUTORIZADORES. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.- Para a concessão da tutela de urgência exige-se prova inequívoca a formar um juízo máximo e seguro da probabilidade do direito alegado, bem como presente...
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Acordão do Segunda Turma, 20-10-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIAVISANDO O RECONHECIMENTO DO ALEGADO DIREITO À IMPORTAÇÃO, SOB OREGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA, DE BENS COMPONENTES DE EQUIPAMENTODENOMINADO "SEALINK". DIVERGÊNCIA DAS PARTES QUANTO À CLASSIFICAÇÃOFISCAL DOS BENS IMPORTADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, POR MAIORIA,MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA, POR ENTENDER QUE APRESUNÇÃO DE
- Equinor contrata empresas para perfuração e serviços no campo na Bacia de Santos
- 3R Petroleum abre primeiro programa de trainee de construção de poços
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ACÓRDÃO Nº 1528/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-06-2011
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRAS EMERGENCIAIS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS. SUPERFATURAMENTO. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO EX-PREFEITO. REVELIA DA CONTRATADA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.