Pergunta parlamentar
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CPI 8 de Janeiro: citação a 'visita íntima' a Mauro Cid gera confusão durente depoimento de ex-auxiliar de Bolsonaro
A CPI do 8 de janeiro foi palco de uma confuso aps um parlamentar ironizar a pergunta da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Enquanto a ...
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CPI 8 de Janeiro: citação a 'visita íntima' a Mauro Cid gera confusão durente depoimento de ex-auxiliar de Bolsonaro
A CPI do 8 de janeiro foi palco de uma confuso aps um parlamentar ironizar a pergunta da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Enquanto a ...
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CPI 8 de Janeiro: citação a 'visita íntima' a Mauro Cid gera confusão durente depoimento de ex-auxiliar de Bolsonaro
A CPI do 8 de janeiro foi palco de uma confuso aps um parlamentar ironizar a pergunta da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Enquanto a ...
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CPI 8 de Janeiro: citação a 'visita íntima' a Mauro Cid gera confusão durante depoimento de ex-auxiliar de Bolsonaro
A CPI do 8 de janeiro foi palco de uma confuso aps um parlamentar ironizar a pergunta da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Enquanto a ...
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Ataques a negros e gays
... PRETA GIL: cantora vai processar parlamentar criminalmente ... BOLSONARO: o deputado alega que no entendeu a pergunta ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... Todavia, em resposta a uma ulterior pergunta parlamentar sobre questão análoga que ocorre na Bulgária 5 – onde ... -
Direito constitucional
... 1 Pergunta-se : Como classificar a posição hierárquica dos Tratados Internacionais ... legal que, tendo resultado de projeto de lei de autoria de parlamentar, viola a iniciativa privativa do Chefe do Executivo para leis que ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... A tentativa do Judiciário de calar um parlamentar com um processo criminal é claramente uma violação da tripartição de ... Pergunta-se: deputado com um comportamento que fere o decoro parlamentar pode ser ... -
'TSE pode representar ameaça à democracia', afirma deputado bolsonarista
... Pergunta: O sr. investigado no inqurito das fake news do STF e pelo Ministrio ... Esto tentando criminalizar a atividade parlamentar ... Pergunta: Faz parte da atividade parlamentar a oposio, mas no ameaas ...
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Da Resistência (Art. 329)
... pergunta, é necessário saber o que está sendo perguntado. A oposição à ... , mediante ameaça, o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito. Pergunta-se: “Qual o crime cometido por Tício?” ...
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Acórdão nº 79589 de Tribunal Pleno, 6 de Octubre de 2000
Comissão Parlamentar de Inquérito. Direito ao silêncio. Pedido deferido para que, caso reconvocado a depor, não seja o paciente preso ou ameaçado de prisão pela recusa de responder a pergunta cujas respostas entenda poderem vir a incriminá-lo.
... impte. : Ennio Bastos ... coator : Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (Cpi do Narcotráfico) ... CT0182 , PODER LEGISLATIVO, ... -
Direito constitucional
... Seção 4: Controle de Constitucionalidade Ou Questão 1: Buscar pergunta no exame XXI/2016 ... Questão 2: Buscar pergunta no exame XVII/2015 ... IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei ... § 1º É assegurada aos partidos políticos ...
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Sistema europeu
... 60/1981), nem por violação ao direito à honra contra uma pergunta parlamentar (STS n. 147/1982); sequer admitiu os recur-sos interpostos por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... que desmembrou o inquérito, deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo quanto aos demais'(Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ... Defesa:- A pergunta é sobre o ingresso do senhor na política. Juiz Federal:- Ele está ...
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Emendas parlamentares: quão menos controláveis, mais atraentes
Emendas: quão menos controláveis, mais atraentes
... Assim, acentuou-se o regime de participação parlamentar(ista) no ciclo orçamentário, sem suficientes instrumentos de controle e ... A pergunta que nos fazemos é se tal circunstância teria o condão de afastar os ... -
Decisão da Presidência nº 129570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2015
... da República Ataídes Oliveira, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias a respeito dos ... declaração de que não tem interesse em responder a nenhuma pergunta que seja feita pelo órgão parlamentar, não haveria qualquer sentido ...
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Correção
Uma pergunta" que citava o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) foi transcrita na ediç\xC3" ... De acordo com a assessoria do deputado, o parlamentar não é mais réu em nenhum processo que tramite no STF ... Copyright ...
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Com cláusula de barreira, deputado quer saber abrangência para mudar de partido
Com nova barreira, deputado pergunta como fica migração partidária
Para saber a partir de quando o parlamentar pode deixar o partido que não atingiu cláusula de barreira, sem perder ... Por fim, o parlamentar pergunta se quem foi eleito antes de 2018, como os vereadores, é abarcado pela ... -
Decisão da Presidência nº 129570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2015
... da República Ataídes Oliveira, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias a respeito dos ... declaração de que não tem interesse em responder a nenhuma pergunta que seja feita pelo órgão parlamentar, não haveria qualquer sentido ...
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Garotinho agiu contra a pf antes da prisão
... O parlamentar, porm, oferece a possibilidade de um encontro com Alexandre de Moraes: ... No dia 22, o parlamentar pergunta a Garotinho se pode contar com Clarissa, em referncia deputada, filha do ...
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Decisões Monocráticas nº 4667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... -Geral da República ofereceu a denúncia em face do Parlamentar. 4 ... Em consulta ao sítio eletrônico da Câmara dos Deputados, ... 5 ... Este é o relatório. 6 ... A pergunta a se fazer aqui é simples: faz mais sentido o inquérito tramitar perante ...
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Decisão da Presidência nº 4667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... -Geral da República ofereceu a denúncia em face do Parlamentar. 4 ... Em consulta ao sítio eletrônico da Câmara dos Deputados, ... 5 ... Este é o relatório. 6 ... A pergunta a se fazer aqui é simples: faz mais sentido o inquérito tramitar perante ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... em mais dez cargos comissionados "de confiana" por gabinete parlamentar, os provedores das escandalosas rachadinhas; dobrou o reembolso de ns areas por parlamentar. Fica a pergunta: se isso no uma escrachada prtica de compra de votos,o presidente da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... capitalista. O que se pergunta é se o uso do nome, da imagem ... da falecida, ou a reprodução ... Eis o teor da justificativa apresentada pelo parlamentar: ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
CPI do MST: sessão é encerrada após governador de Goiás mandar deputado 'calar a boca'; mulher foi expulsa da sessão
... Caiado pediu respeito ao parlamentar, aps pergunta sobre os seus doadores de campanha. Pouco antes, a deputada ...