perguntas
- Segurança e saúde no trabalho em 2000 perguntas e respostas por: LTR, 2017
- Lei Geral da Proteção de Dados e segurança da informação: perguntas e respostas: volume 1 por: LTR, 2022
- Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista por: LTR, 2019
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ção, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas ... #Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003 ... Parágrafo único. O silêncio, que não importará ...
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... II deste artigo, o juiz, após consultar o Ministério Público, o defensor e os assistentes técnicos, avaliará a pertinência de perguntas complementares, organizadas em bloco; ... V - o profissional especializado poderá adaptar as perguntas à linguagem de melhor compreensão da ...
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... IV - as perguntas demandadas pelos componentes da sala de observação serão realizadas após a conclusão da oitiva; ... V - as questões provenientes da sala de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... § 1o Para a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, o defensor do acusado formulará as perguntas antes do Ministério Público e do assistente, mantidos no mais a ordem e os critérios estabelecidos neste artigo ... § 2o Os jurados poderão ...
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Dez perguntas que devem ser respondidas pela política de privacidade
Opinião: Perguntas a serem respondidas pela política de privacidade
A Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) —, em vigor desde setembro de 2020, instituiu novas regras para o tratamento de dados pessoais em âmbito nacional, fazendo com que muitas empresas precisem adequar suas opera... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... a) propor meios de prova; ... b) requerer perguntas às testemunhas, fazendo-o depois do procurador; ... c) apresentar quesitos em perícia determinada pelo juiz ou requerida pelo Ministério ...
- Algumas perguntas e poucas respostas
- Perguntas mais frequentes acerca dos direitos do consumidor
- Perguntas e respostas
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Direito individual do trabalho
... a) com relação às fontes de interpretação: autêntica, doutrinária e jurisprudencial; ... Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista 33 ... 6257.3 - Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista.indd 33 28/01/2020 ...
- Perguntas e Respostas
- Anexo. cartilha prática - 304 perguntas e respostas
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Teoria da Decisão e a CHD: as três perguntas fundamentais
Teoria da Decisão e a CHD: três perguntas fundamentais
Retomando o desafio de elaborar uma introdução da Crítica Hermenêutica do Direito (iniciada aqui), propõe-se explicar as três p... -
Homeschooling e as três perguntas fundamentais na teoria da decisão
Homeschooling e as três perguntas fundamentais na teoria da decisão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, no dia 12 de setembro, provimento ao Recurso Extraordinário 888.815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considera... -
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Parágrafo único. Após proceder ao interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante ... ARTIGO 58 ... Encerrados os debates, proferirá o juiz sentença de imediato, ou ...
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 459 ... As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a ...
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Como fazer perguntas 'matadoras' no processo penal?
Como fazer perguntas "matadoras" no processo penal?
Se você decidiu ler a coluna, é porque há uma certa curiosidade/dúvida na forma como as perguntas são formuladas no jogo processual penal. Apresentei uma introdução sobre a temática, que pode ser conferida aqui, valendo-me da introdução de Manuel ... - Onze perguntas e respostas sobre requisição administrativa em tempos de Covid-19
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI ORDINÁRIA Nº 11690, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Prova, e da Outras Providencias.
... ?Art. 212. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a ...
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Sete perguntas e respostas sobre Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
O GLOBO destrincha algumas dúvidas em torno da SAF, Sociedade Anônima de Futebol, modelo de gestão que tem o intuito de profissionalizar a gestão do futebol brasileiro: Inverno : Saiba quem são os 11 atletas do Brasil classificados para a Olimpíada ...
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O pleno do Carf e aprovação de súmulas: quais as perguntas certas a serem respondidas?
O pleno do Carf e aprovação de súmulas: quais as perguntas certas?
Conforme a Portaria Carf/ME nº 7.974/2021, no dia 06/08/2021 ocorrerá a reunião do pleno do Carf, para: i) julgar recursos extraordinários e ii) analisar e votar as proposições de edição, revisão e cancelamento de súmulas. ... - Perguntas sem respostas na dogmática da responsabilidade civil no Brasil: um olhar filosófico
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60 perguntas para Jade: ex-BBB analisa postura no jogo e na vida, privilégios, fala como administra seus milhões e em lançar livro de seu diário pré-confinamento
Agência O Globo -Quanto vale uma hora com Jade Picon? Durante exatos 60 minutos e 49 segundos, a influenciadora digital, empresária e, agora, ex-BBB respondeu a seis dezenas de perguntas da Canal Extra. Praticamente um minuto de atenção dada a cada q...