perguntas interessantes sobre o brasil
-
Direito individual do trabalho
... Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista ... compete ”, é um dos casos mais interessantes, visto que nunca foi recepcionada pelo direito ...No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... estatutárias, alguns se dedicam a tracejar sobre os conhecimentos jurídicos para garantir melhor ... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... Diálogo das fontes , como uma das interessantes formas de tornar o direito infantojuvenil mais ... o caso e após a defesa formularem as perguntas e demais questionamentos diretamente à vítima ...
-
O depoimento especial
..., especialmente nas regiões mais pobres do Brasil, quando não se detecta a existência de ... de crimes, na medida em que a discussão sobre as provas emprestadas, frequentemente, emperra ... depoimento especial , conforme as interessantes perspectivas do sistema norte-americano e demais ..., etc, deverão se abster de formularem perguntas invasivas e realizarem interrogatórios pois ...
-
Reforma trabalhista – contrato intermitente é inconstitucional
Streck: Reforma trabalhista – contrato intermitente é inconstitucional
... de sustentação do trabalho no Brasil. Essas bases estão assentadas na Constituição ..., onde tive o privilégio de palestrar sobre Direito de Defesa, Exposição Pública do ... São Paulo – FM 98,9) e uma das interessantes abordagens jornalísticas eram perguntas nas ruas ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... clara quais são as penas vedadas, há no Brasil duas previsões que são verdadeiros atentados ao ... o preso provisório ou o condenado sobre o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimento .... Agora você pode responder estas perguntas", extraídas da prova do Ministério Público de S\xC3"... TRÊS INDAGAÇÕES PRÁTICAS INTERESSANTES . 1ª) Qual a solução jurídica, se um delito ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao passo que a ...” ( Instituições do processo civil do Brasil . Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201). . ..., em que, muitas vezes, o juiz defere perguntas (dirigidas às partes ou às testemunhas) que ... e sob compromisso verificam fatos interessantes à causa, transmitindo ao Juiz o respectivo ...
-
Morte, incapacidade e bens digitais
...Assim devem ser iniciadas as reflexões sobre o termo mais temido para as pessoas integrantes, ...), um dos maiores portais de Internet do Brasil anuncia que . A cada vez mais comum exposição ..., para fornecer uma resposta ideal às perguntas propostas, é importante se utilizar da divisão .... Aqui surgem interessantes questionamentos, levantados por Stefano Rodotà ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... Então, discorrendo sobre o cabimento da medida, empolgou a requerente ... traz algumas consequências interessantes para a epistemologia contemporânea, ... ser encontrada, de forma que as perguntas “por que obedecer?” e “a quem ...
-
Introdução ao direito e economia
... . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 1 . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ...ítico robusto para descrever a realidade sobre a qual exercem juízos de valor ou para prever as ... são consideradas questões econômicas perguntas" do tipo: qual o efeito da taxa de juros sobre o n\xC3"...Acesso em: 16.11.2008). 36. Para interessantes exemplos de como a economia pode iluminar ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
..., p. 29-30) 16. Sobre isso, veja-se: « Qu’il subsiste, au coeur du ...São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... Uma das ações mais interessantes ocorreu no Japão, onde, em 1972, uma ...ão terrivelmente ignorantes, certamente perguntas devem ser feitas sobre o calibre de suas fontes ...
-
A efetividade das técnicas de metodologias ativas no ensino do curso de direito
O trabalho em estudo trata de uma pesquisa bibliográfica sobre a real efetividade das técnicas de metodologias ativas para o ensino na graduação universitária de direito. Muito se discute sobre as melhores formas, melhores metodologias de ensino para os universitários, principalmente para os cursos mais tradicionais, como o curso de direito. O curso universitário é diferente dos demais,...
... estudo trata de uma pesquisa bibliográfica sobre a real efetividade das técnicas de metodologias ... de metodologias ativas seriam mais interessantes e efetivas para esta classe de discentes, uma vez ...Contudo, há outras perguntas anteriores a essa que precisam ser respondidas ... de grande importância, especialmente no Brasil, onde este setor é carente e necessita de ... -
Controle de convencionalidade no Superior Tribunal de Justiça: novos entendimentos jurisprudenciais após o HC 379.269/MS e a superação da temática do desacato
O presente artigo busca apresentar os resultados obtidos após pesquisa analítica crítica de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça envolvendo controle difuso de convencionalidade, publicados posteriormente aos notáveis julgados que envolviam a convencionalidade do desacato. A relevância da análise se dá por duas justificativas principais: novos tópicos envolvendo o tema foram discutidos nos...
... das análises, foram identificadas interessantes conjunturas, como: 1- A participação ativa do ... momento, os estudos que se debruçam sobre o controle de convencionali-dade na alçada do ...No Brasil, a sustentação normativa do controle de ... promoveu a função de produzir mais perguntas do que respostas, mas o que seria isso se não a ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... do socialismo do século XX (e dos debates sobre" a ditadura do proletariado, em que o conflito pol\xC3"... As novas perguntas incluem o seguinte: . Quais são as ...ção da Internet fornece substratos interessantes e capazes de aprimorar resultados, simplificando ...
-
Habilidades de autocomposição: breves aportes práticos
...Interrogativas: perguntas informativas e desestabilizantes da narrativa; 2. ...ções; (3) negando responsabilidades sobre os próprios pensamentos, sentimentos e atos; (4) ... valor acerca de quais opções são interessantes e quais não são, em razão do que se ... O Marco Legal da Mediação no Brasil...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ções de ingresso de cocaína boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em São Paulo para um ... no Mato Grosso do Sul para tratar com ODAIR sobre esse carregamento. GLAUCO, funcionário de ...ções de ambos os TMCs tornam-se interessantes às investigações (Transcrições n° 28, 29, ... e de advogado, passou a responder as perguntas formuladas pela Autoridade: QUE trabalha com ...
-
Direito grego
...: Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios;. • Sociedade proto-legal: O ...No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ... dose homeopática alguns tópicos interessantes de sua legislação. Curiosidade: Na simbologia ... 1000 Perguntas História do Direito. Rio de Janeiro: Thex, ...
-
Do procedimento comum
...ência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao passo que a ...” ( Instituições do processo civil do Brasil . Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201). . ..., em que, muitas vezes, o juiz defere perguntas (dirigidas às partes ou às testemunhas) que ... e sob compromisso verificam fatos interessantes à causa, transmitindo ao Juiz o respectivo ...
-
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... A prova testemunhal nos sugere muitas perguntas. No campo estritamente legal, podemos indagar, ... no trajeto os seus aspectos mais interessantes; em seguida aborda a face oculta do processo, ... Airlines, adotam o mesmo uso, inclusive no Brasil 45 . A propósito dessas práticas, nossa ...
-
Relação médico-paciente
... A relação médico-paciente construíra-se sobre o respeito e a amizade – premissas .... Tenho o direito de ter minhas perguntas" respondidas honestamente. . Tenho o direito de n\xC3"...ção dos dados pessoais sensíveis no Brasil. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, ...22 Questões interessantes foram suscitadas pelos tribunais estadunidenses. ...
-
Das Provas
..., porque a prova não deve incidir sobre todos os fatos narrados na ação, mas somente em ... países, entre os quais não se inclui o Brasil, em que o processo do trabalho ainda se ressente, ... fato de o autor recusar-se a responder perguntas formuladas pelo magistrado sobre se teria ... e sob compromisso verificam fatos interessantes à causa, transmitindo ao Juiz o respectivo ...
-
Do Direito de Ação
... foram as tentativas de resposta às perguntas acima formula-das e a outras que circundam o . Teorizou-se muito sobre o direito de ação, que talvez tenha sido o .... 2.2. a teoria imanentista no brasil . No Brasil, a teoria imanentista sobreviveu .../15 apresenta algumas alterações interessantes e importantes, que precisam ser analisadas para ...
-
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL . I.1. Fundamentos Teóricos e Históricos . O ... a jurisprudência à época existente sobre a temática para sinalizar o que chamaram de ...ãos e entidades e; VI – respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. No caso do Governo ... 211 Outros exemplos interessantes são os dados divulgados pelo titular em ...
-
O microssistema de autocomposição
... sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida ... que regem hoje os métodos consensuais no Brasil são três: a) a Resolução n. 125/2001 do ... de exigir contas apresenta algumas interessantes especialidades: (i) a citação é realizada a ... tripé legitimação, balanceamento e perguntas. A legitimação decorre da postura do mediador ...
-
É Possível Compatibilizar Abolicionismos E Feminismos No Enfrentamento Às Violências Cometidas Contra As Mulheres?
O presente artigo tem como objetivo refletir acerca dos atravessamentos entre feminismos e abolicionismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. Parte-se de uma metodologia feminista decolonial, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas, além da legislação referente ao tema, artigos submetidos ao Dossiê Gênero e Sistema Punitivo da Revista...
... Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil. E-mail: luannatomaz@hotmail. com . II ... coisas”, Ali Smith 1 desenhou interessantes personagens que atravessam algumas ditas sições e terminou refletindo sobre como questões aparentemente opostas não são ... 4 Com ouvidos bem abertos: repensando perguntas e as (não) respostas 5 Polifonia no processo ... -
Contrato de trabalho
.... Comentando sobre indisponibilidade de direitos trabalhistas, ..., jamais devem ser formuladas perguntas sobre as mesmas preferências referidas acima, da ... de colocação com fins lucrativos, e o Brasil a ratificou, mas a 14.01.1973 a denunciou. Essa ... é extensa e envolve muitos pontos interessantes, e, como já assinalado, além das normas ...