pericia medica judicial

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014050320178150211), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801405-03.2017.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IVANEIDE FERREIRA LAURENTINO ADVOGADO: Jose De Anchieta Chaves e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA C/C POSSÍVEL CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONDIÇÃO DE...

... , ou seja, considerar a documentação médica acostadas aos autos ... Assim, requer a reforma ... à incapacidade laboral, constato que a perícia médica judicial realizada em 01/02/2019 (id nº ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020980320178150141), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0802098-03.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEFA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Diêgo Martins Diniz APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL ASSISTENCIAL E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA...

... atividade laborativa; 2) a conclusão da perícia médica judicial é incompatível com os exames ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131898220204058100), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0813189-82.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANNELA SILVA MENDES ADVOGADO: Daniely Xavier Fernandes e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLI

... ílio-doença, tomando por base laudo da perícia" médica judicial. A autora foi condenada em honor\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004006720194058300), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800400-67.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO APELANTE: MARCONDI DA SILVA MELO ADVOGADO: Maria Regina De Souza Januario APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°

... ao serviço militar, via reintegração judicial; c) o Autor possuía, à época, a prerrogativa ... médica que não apontou ser o militar portador de ... No caso dos autos, a perícia médica judicial aponta que o autor é portador ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060372120184058401), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0806037-21.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E OUTROS APELADO: MARIA DANTAS DA SILVA REPRES.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA JUIZ 1° GRAU: ORLAN DONATO ROCHA ORIGEM: 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS. LEGITIMIDADE PASSIVA....

... ou de tratamento por imposição judicial, preenchidas as condições necessárias para ... , sem que tivesse sido realizada perícia médica judicial. Na hipótese, a realização ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006951220214058308), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800695-12.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CELSO LUIZ PANASSOLO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: PRIMEIRA TURMA JUIZ 1° GRAU: ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO ORIGEM: 17ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS....

... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031963620184050000), 26-06-2019
PROCESSO Nº: 0803196-36.2018.4.05.0000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Raphaela Do Amor Barros Lustosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-

... como, foi determinada a realização de perícia médica ... O Instituto Nacional do Seguro ... para serem respondidos pelo perito judicial ... A parte requerente apresentou quesitos à ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100362820194050000), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0810036-28.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ORLANDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Maria Regina De Souza Januario AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. EXÉRCITO. ATO DE DESINCORPORAÇÃO. SUSPENSÃO ATÉ REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL. AGRAVO DE

... ça e seria necessária a realização de perícia judicial para verificar se a doença foi ... de incapacidade temporária, tendo a médica perita (MPGu) vislumbrado incapacidade definitiva ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08157214520194058300), 30-03-2021
PROCESSO Nº: 0815721-45.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANILO SINESIO DA SILVA ADVOGADO: Juleika Patricia Albuquerque De Barros APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO...

... pelo juiz e pelas partes, no âmbito da perícia médica realizada em juízo, em momento algum ... A perícia médica judicial constatou a existência de deformidade adquirida ...
Acórdão Nº 0304470-68.2014.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... 01/07/2014) conforme apontado na percia judicial, com correo monetria pelo IPCA-E, a partir do dia ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002234520204058405), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800223-45.2020.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JESSICA DE FATIMA MARTINS SOUZA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA:...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094736320214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0809473-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: R. A. F. B. ADVOGADO: Júlio César De Oliveira Muniz REPRESENTANTE(PAIS): MARIA DAS DORES FELIX DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO...

... que indeferiu o pedido de suspensão de Perícia designada nos autos da ação onde se postula o ... Médica de forma desnecessária, sem pedido das Partes e ... , há de ser cancelar a Perícia Médica Judicial, por ser desnecessária e não possuir ...
Em vigor Código Civil
- Códigos
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00009580620178250038), 05-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000958-06.2017.8.25.0038 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: DIRETORA DO ABRIGO REGIONAL DE JAPRATUBA-PIRAMBU RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho...

... a produção de laudo de estudo social e perícia médica judicial, uma vez que o magistrado ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010105620198150141), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801010-56.2019.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO TACIO VIANA ADVOGADO: Renato Abrantes De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (LAC) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA

... cancelamento (29/03/2019), até que nova perícia médica na via administrativa comprove a ... , foram estas as conclusões da perícia judicial. Por fim, requer a imediata cessação da ...
Decisao Nº 0534573-04.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 18-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DPVAT. INDISPENSABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL PARA AFERIÇÃO DA INCAPACIDADE. PROVA QUE RECAI SOBRE A PESSOA DO AUTOR. ATO PERSONALÍSSIMO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

... INDISPENSABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL PARA AFERIÇÃO DA INCAPACIDADE ...
Acórdão nº 0004182-92.2003.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017

... REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. PROVA INDISPENSÁVEL AO ...
Acórdão nº 1.0000.17.082869-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA ESTADUAL - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE - PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL - LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - ART. 480 DO CPC - NOVA PERÍCIA- DESNECESSIDADE - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA. Considerando que a perícia médica judicial vai ao encontro do laudo da inspeção médica que atestou a possibilidade de retorno ao trabalho da autora, deve ser reconhecida a...

... observado no presente caso; que a percia judicial carece de fundamentao, o que acarreta na realizao ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003252520178150301), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800325-25.2017.8.15.0301 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JEZUALDO JUNIOR DE SA ADVOGADO: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE LABORAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REJEITADA....

... do autor, notadamente, no que tange à perícia médica judicial que, em razão do não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008226020194058100), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0800822-60.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CELSO ASSUNCAO CAMARA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia

... ser confirmado posteriormente por perícia médica judicial, cuja conclusão deve ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00005804020118150361), 12-04-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. VISÃO MONOCULAR. AGRICULTOR. INCAPACIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. 1-Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de amparo social, por ausência de comprovação do requisito da incapacidade. 2- Perícia médica judicial atestando que o autor é portador de visão...

... o recorrente alega, em síntese, que a perícia atestou de forma clara e objetiva, a gravidade da ... em apreço, infere-se no laudo médico judicial que o autor é portador de visão monocular ... 2- Perícia médica" judicial atestando que o autor é portador de vis\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003525620204058403), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800352-56.2020.4.05.8403 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA JACINTA VIEIRA DE MELO SOARES ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: PRIMEIRA TURMA JUIZ 1° GRAU: ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO ORIGEM: 11ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO....

... de medicamentos equivalentes, a médica ressaltou que "não existe medicamento ... ção do NATJUS ou realização de perícia médica judicial, a sentença deverá ser anulada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000756220188150331), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800075-62.2018.8.15.0331 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LEONARDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA - PB JUIZ: DANIELA FALCÃO AZEVEDO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE. PERÍCIA

... perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social ... a realização de uma nova perícia judicial, por médico especializado, para uma melhor ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080500220184058107), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0808050-02.2018.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO ALRIZO MONTEIRO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto (Lay) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNC

... da capacidade laborativa; 2) designada a perícia médica judicial para o dia 27/2/2020, não pôde ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002088220204058403), 30-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800208-82.2020.4.05.8403 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXSANDRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva CURADOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho...

... ção da DII na data de realização da perícia, já que o expert apenas comprova uma situação ... ção, 07/07/2020, pois o perito médico judicial (Id 4058504.2004251) afirmou que somente seria ... avaliação psiquiátrica e a perícia medica judicial" ... Apesar das alegações ...