pericia previdencia resultado social
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Acórdão, Processo nº 0011355-66.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0001444-09.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0079564-83.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0000956-29.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0003400-78.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0086481-21.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0003602-06.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5002450-26.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0001180-22.2020.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0003603-25.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0006785-18.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0003507-46.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0002221-55.2020.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0080499-26.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0091273-18.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0007162-87.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0067621-69.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0005831-84.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0109932-75.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0001235-09.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123674120214058300), 05-10-2021
PJE 0812367-41.2021.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ARTIGO 5º, INCISO LXXVIII, DA CF/1988. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. LEI 9.784/1999. APLICAÇÃO. MORA NA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRAZO EXTRAPOLADO. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. Remessa tida por interposta e Apelação de sentença que concedeu a segurança,
... certo que a suspensão de avaliação social" e perícia médica devem ser contornadas pela pr\xC3" ... recurso especial, ressalte-se que o resultado do writ é oponível à Administração como um ... -
Acórdão, Processo nº 5001351-40.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acidente do trabalho
... Ministério do Trabalho e da Previdência Social e constante no Anexo II do Decreto n. 3.048/99; ... eram caracterizados tecnicamente pela perícia" médica do INSS, à qual cabia o reconhecimento t\xC3" ... Acidentário Previdenciário (FAP) o resultado coordenado dos coeficientes de gravidade, ... meio do endereço eletrônico www.previdencia.gov.br ou, subsidiariamente, pela Comunicação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121925720174050000), 28-09-2021
PJE 0812192-57.2017.4.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento a agravo de instrumento, para determinar que seja providenciada a reintegração da gratificação GDAPMP aos vencimentos da autora, ora agravante. 2. O INSS, ora embargante, aduz
... em face do Instituto Nacional do Seguro Social [INSS], indeferiu a tutela antecipada para que ... ção de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), em regra, ... , caso tivessem estes sido abordados, o resultado da demanda seria outro, circunstância que, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08119895620214050000), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811989-56.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA VERONICA MOREIRA CUNEGUNDES ADVOGADO: Ramom Moreira De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810475-09.2021.4.05
... DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA 21ª REGIÃO aprecie, no prazo máximo de 10 ... ; ii) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; e iii) a reversibilidade dos ... Previdenciária e à Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPMF) condições para construir ...